DOMFO 01/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
 
passou a orçar em R$ 5.923,96 (Cinco mil, novecentos e vinte 
e três reais e noventa e seis centavos), em virtude de mais uma 
dependente (filha: Keile Cauane Pereira de Almeida) a pensão 
foi rateada e passou a orçar em R$ 2.961,98 (Dois mil, nove-
centos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos) men-
sais. Devendo ser pago R$ 197,46 (Cento e noventa e sete 
reais e quarenta e seis centavos) referente ao mês de             
junho/2019, conforme cálculo pró-rata. Paridade NÃO. 
 
VENCIMENTOS 
COD 
PROVENTOS 
INDICES 
% PONTOS H/A VALOR R$ 
100 VENCIMENTO 
 
 
 
180 
1.210,82 
107 ANUÊNIO 
 
29 
 
 
351,14 
300 DIF. 
AJUSTE 
PCCS 
 
 
 
 
14,22 
321 GEFAE 
 
 
 
 
1.626,94 
027 GRAT INC CMF 
AT2 
 
 
 
 
2.757,07 
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO 
5.960,19 
 
Revoga-se o Título de Pensão n° 00110/2019, 15.10.2019, 
publicado no DOM de 08.11.2019. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
em 17 de novembro de 2020. Marcos Cavalcanti - SUPERIN-
TENDENTE EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00297/2020 - O SUPE-
RINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNI-
CÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando as 
informações 
contidas 
no 
Processo 
nº 
P299920/2020.                 
RESOLVE 
CONCEDER 
PENSÃO 
PREVIDENCIÁRIA 
a                 
NILTON BEZERRA DE SOUZA NETO, CPF 013.400.143-51, 
através da sua curadora MARIA LÚCIA SOUSA BEZERRA, 
filho maior inválido e dependente do segurado falecido deste 
instituto, o Sr. NILTON BEZERRA DE SOUZA JÚNIOR, CPF 
285.082.623-53, Matrícula 65889.01, cargo de Agente Adminis-
trativo/B3-028, lotada na Secretaria Municipal de Educação – 
SME,  a partir 05.11.2020, com fundamento art. 40 da Constitu-
ição Federal, § 7°, inciso II, bem como no art. 130, parágrafo 
único inciso II, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza c/c os 
arts. 22 e seguintes da Lei n° 9103, de 29.06.2006, que dispõe 
sobre a reestruturação do Regime de Previdência dos Servido-
res do Município de Fortaleza (PREVIFOR). Art. 118 § 3º da Lei 
nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei 
nº 6901/91. Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, Lei nº 
9249/07, de 10 de julho de 2007, Art. 20 e 21 da Lei nº 9277/07 
de 10.10.2007. A pensão do filho maior inválido orçou em                
R$ 1.592,28 (Hum mil quinhentos e noventa e dois reais e vinte 
e oito centavos), em virtude da Lei municipal nº 10.989 de 17 
de fevereiro de 2020, a pensão passou a orçar em R$ 1.660,90 
(Hum mil, seiscentos e sessenta reais e noventa centavos), 
com a existencia de mais uma dependente (viúva: MARIA     
LÚCIA SOUSA BEZERRA), a pensão foi rateada e passou a 
orçar em R$ 830,45 (Oitocentos e Trinta Reais e quarenta e 
cinco centavos) mensais. Devendo ser pago R$ 692,00 (Seis-
centos e noventa e dois reais) referente ao mês de novembro 
de 2020, conforme cálculo pro rata. Paridade NÃO. 
 
VENCIMENTOS 
COD 
PROVENTOS 
INDICES % PONTOS H/A VALOR R$ 
100 VENCIMENTO 
 
 
 
180 
1.288,32 
061 GEAD 
 
10 
 
 
128,83 
302 
DAP                   
COMPLEMENTAR 
VB 
 
 
 
 
50,51 
085 INCENTIVO 
A 
TÍTULAÇÃO 
 
10 
 
 
128,83 
107 ANUENIO 
 
5 
 
 
64,41 
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO 
1.660,90 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO            
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 24 de novembro de 2020. 
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. 
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO          
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00298/2020 - O SUPE-
RINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNI-
CÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e as informações 
contidas no Processo nº P302297/2020. RESOLVE CONCE-
DER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA a LAURA DE SOUSA             
ALBUQUERQUE (CPF 625.485.193-84), representado por sua 
genitora Sra. MARIA MAGUIDA DE SOUSA ALBUQUERQUE, 
a esta enquanto não atingir a idade regulamentar, filha e de-
pendente do segurado falecido deste instituto, o Sr. WESCLEY 
ALBUQUERQUE DA CUNHA (CPF 008.602.843-01, Matrícula 
112888.01, cargo de Guarda Municipal, Lotado na Guarda 
Municipal de Fortaleza – GMF, a partir de 06.11.2020, com 
fundamento art. 40 da Constituição Federal, § 7°, inciso II, bem 
como no art. 130, inciso II do seu parágrafo único, da Lei Orgâ-
nica do Município de Fortaleza c/c o art. 22 e seguintes da Lei 
n° 9103, de 29.06.2006, que dispõe sobre a reestruturação do 
Regime de Previdência dos Servidores do Município de Forta-
leza (PREVIFOR). A pensão da menor orçou em R$ 1.036,33 
(Hum mil trinta e seis reais e trinta e tres centavos), com base 
no art. 201 § 2º CF/88, a pensão passou a orçar em                             
R$ 1.045,00 (Hum mil e quarenta e cinco reais) mensais.             
Devendo ser pago para cada dependente R$ 828,96 (Oitocen-
tos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos) referente ao 
mês de Novembro de 2020 conforme cálculo pro rata. Paridade 
Não. 
 
VENCIMENTOS 
COD 
PROVENTOS 
INDICES % 
PONTOS 
H/A VALOR R$ 
100 
VENCIMENTO 
 
 
 
240 
1.036,33 
0195 COMPLEMENTO 
SALARIAL 
 
 
 
 
8,67 
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO 
1.045,00 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO           
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 25 de novembro de 2020. 
Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - EM EXERCICIO. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00300/2020 - O SUPE-
RINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNI-
CÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando as 
informações 
contidas 
no 
Processo 
nº 
P303108/2020.                   
RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA ao Sr. 
EDUARDO ARAÚJO BORGES, CPF 232.296.593-68, viúvo e 
dependente da segurada falecida deste instituto, a Sra AILA 
LÚCIA BEZERRA CASTRO BORGES, CPF 243.661.453-91, 
Matrícula 15320.01, cargo de Enfermeiro / D1A - 010, lotado na 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, a partir de 09.11.2020, 
com fundamento no art. 40 da Constituição Federal, § 7°, inciso 
I, bem como no art. 130, parágrafo único, inciso I, da Lei Orgâ-
nica do Município de Fortaleza c/c o art. 22 e seguintes da Lei 
n° 9103, de 29.06.2006, que dispõe sobre a reestruturação do 
Regime de Previdência dos Servidores do Município de