DOE 01/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201035
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 10352020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (fios de sutura), de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2020.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 13252020 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Reagentes e Insumos de Laboratório (Reagentes para Bioquímica) com forneci-
mento de equipamento em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2020.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201093
A SECRETARIA DA CASA, CIVIL torna público o RESULTADO dos itens 01, 02, 03, 04, e 05 da Licitação nº 10932020 Comprasnet, de interesse da 
SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (seringas), de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2020.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200030
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº20200030 originária 
da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto é a CONCLUSÃO DA REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO POLO DE LAZER DO CONJUNTO 
CEARÁ EM FORTALEZA comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 08/02/2021 tendo em vista que a 
expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 10/12/2020. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser 
enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. 
Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 10/12/2020. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde 
que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida mani-
festação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 03/2020
PROCESSO Nº09122024/2020 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ OBJETO: AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE 
FERRAMENTA DE MERCADO DENOMINADA BANCO DE PREÇOS JUSTIFICATIVA: ESCOLHA DO FORNECEDOR E DA JUSTIFICATIVA 
DO PREÇO VALOR GLOBAL: R$ 8.975,00 ( OITO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 41100001.0
4.126.211.20866.03.33904000.1.00.00.0.20 – 9801 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores 
CONTRATADA: NP CAPACITAÇÕES E SOLUÇÕES TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ Nº.: 07.797.967/0001-95 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBI-
LIDADE: Paulo Roberto de Carvalho Nunes Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Controladoria e Ouvidoria Geral RATIFICAÇÃO: 
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral.
Paulo Roberto de Carvalho Nunes
ORDENADOR DE DESPESA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 04/2020
PROCESSO Nº09100233/2020 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO 
POSTAL JUSTIFICATIVA: INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 ( hum mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
41100001.04.122.211.20769.03.33903900.1.00.00.0.20 – 9782 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fulcro no art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações poste-
riores CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, CNPJ SOB O Nº. 34.028.316/0001-03 DECLARAÇÃO 
DE INEXIGIBILIDADE: Paulo Roberto de Carvalho Nunes Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Controladoria e Ouvidoria Geral 
RATIFICAÇÃO: Aloísio Barbosa de Carvalho Neto Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral.
Paulo Roberto de Carvalho Nunes
ORDENADOR DE DESPESA
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA Nº501/2020 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, resolve DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único 
desta Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de novembro de 2020.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº501/2020 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
NOME
MATRÍCULA
À PARTIR
1
DANILO ROMINIQUE BEZERRA MOREIRA
4310587-6
26/11/2020
2
ANA RAFAELLA SARA DA SILVA DE OLIVEIRA
4310588-4
26/11/2020
3
MARIA FABIANA ALCANTARA DE SOUSA 
4310589-2
26/11/2020
4
ANTONIA VITORIA SOARES FERREIRA CAVALCANTE
4310590-6
26/11/2020
5
IASMIM VIDA HOLANDA DA SILVA
4310591-4
26/11/2020
6
MARIA EDNILE MARQUES RODRIGUES
4310592-2
26/11/2020
7
EDNEYLON LIMA DA SILVA
4310595-7
26/11/2020
8
LUIZ VINICIUS DE FREITAS SOUZA
4310755-0
26/11/2020
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº266  | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020