DOE 01/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata o 
prazo de execução, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, 
a partir de 03 de novembro de 2020 até dia 21 de maio de 2021; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo.; XII - DATA: 14 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: 
LWDYVILLA BEZERRA FARIAS - CONTRATANTE, SILVA RAQUEL 
DE ARAUJO RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 
- MAYANI PEREIRA DA SILVA, 02 - FRANCINETE DE OLIVEIRA 
NASCIMENTO. Fortaleza, 24 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07512283/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2019; 
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM VILEBALDO AGUIAR - 
CREDE 06 - COREAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0077-23, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Romildo de Moura; III 
- ENDEREÇO: COREAÚ/CE; IV - CONTRATADA: KARINE DA COSTA 
OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, neste ato 
representada pelo (a) Sr.(a) Sylton Prado Melo; V - ENDEREÇO: COREAÚ/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2019/09685, Termo de Partici-
pação 08/2019 , publicado no DOE de 26/09/2019 e de acordo com o processo 
nº 03955464/2019 e regulamentado pelo Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 
nº 8.666/1993; VII- FORO: COREAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que 
tem por objetivo Aquisição de Gás de Cozinha para o Programa de Merenda 
Escolar da Escola de Ensino Médio Vilebaldo Aguiar, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX 
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 ( cento e oitenta ) dias, a partir de 
31 de Outubro de 2020 até 28 de Abril de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 ( cento e oitenta ) dias, a partir de 
de 31 de Outubro de 2020 até 28 de Abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
01 de Outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: José Romildo de Moura 
- CONTRATANTE - Sylton Prado Melo, - CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS: 01- Antônia Gomes de Souza, 02- João Paulo Carvalho Silva. 
Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08274572/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a ESCOLA DE ENSINO 
FUNDAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita no 
CNPJ N° 07.954.514/0034-93 -crede 02- Itapipoca/CE neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. ONOFRE FAUSTO MELO FILHO; III - ENDE-
REÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: J A PERO VAZ INDUSTRIA 
DE ESPECIARIAS LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob n° 11.737.334/0001-
69, 0 representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO SILVA FERNANDES 
UCHOA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de n° 0212020 publicado no DOE de 10103/2020 e de acordo com 
o processo n° 08274572/2020 e regulamentado no artigo 57, § 10 inciso 
li, da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de vigência do contrato 02_2020, que tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 04 de Março de 2021 
até 02 de maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Outubro de 2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO -CONTRA-
TANTE- FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA CONTRATADA E 
TESTEMUNHAS: 01- MARIA ÉR1CA MENEZES, 02- ANA CLAUDIA 
DE SOUSA TEIXEIRA. Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08270372/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM INTEGRADA 2 DE 
MAIO inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0534-07, neste ato representada 
pelo seu Diretora Sra. CRISTIANE CUNHA NÓBREGA; III - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 02.893.936/0001-14, neste ato represen-
tada pelo Sr. RAIMUNDO OSCAR TEIXEIRA FORTE; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 00012020, publicado 
no DOE de 29/09/2020 e de acordo com o processo no 067210402020 e 
consoante a disposições do art. 65, inciso I, alínea “b” § 1o da Lei Federal no 
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 
e Lei Federal no 11.947/2009 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor 
do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR da Escola EEFM 
INTEGRADA 2 DE MAIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O 
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato no 04/2020 que trata 
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.001,63 
(hum mil e um reais e sessenta e três centavos), que representa 24,83%. (vinte 
e quatro inteiros e oitenta e três centésimos por cento) do valor global; X - 
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
14 DE OUTUBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: CRISTIANE CUNHA 
NÓBREGA - CONTRATANTE, RAIMUNDO OSCAR TEIXEIRA FORTE 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA RAQUEL SANTOS 
DE ANDRADE, 02 - LAURA GOMES DA SILVA ROCHA. Fortaleza, 09 
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08390467/2020
I - ESPÉCIE: 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°001/2018; II - 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO O ESTADO DO CEARÁ e a EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS, 
inscrita no CNPJ no 07.954.514/0458-11- sefor 02- Fortaleza/CE - neste ato 
representada pela sua Diretora Geral, Sra GERMANA PACELLI BESSA 
BRAZ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: RAIO 
- X COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 
22.739.301/0001-74, neste ato representada pelo Sr. EDINALDO CAMPOS 
DA COSTA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO de acordo com 
a Carta Convite de n° 001/2018, regido pelo Art. 57, § 10, inciso II, da Lei 
Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar n° 137/2014 e 
seu Decreto n° 31.543/2014 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de vigência e execução Ido contrato, que tem por objetivo a execução dos 
SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO PARA CLIMATIZAÇÃO E RECUPE-
RAÇÃO ESTRUTURAL DA ESTRUTURA METÁLICA DA QUADRA, 
na EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS, conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata 
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento 
e vinte dias) dias, a partir de 01 de outubro de 20201 até 28 de janeiro de 
2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto CLÁUSULA QUINTA 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
90 (noventa) dias , à partir de 07 de julho até 04 de outubro de 2020; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 28 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: GERMANA 
PACELLI BESSA BRAZ -CONTRATANTE- EDINALDO CAMPOS DA 
COSTA, CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01 - ilegível, 02- ilegível. 
Fortaleza,18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
N°08552637/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE VIGÊNCIA E 
EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 009/2019, DA CARTA CONVITE 
003/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ESCOLA EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ, inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0515-44, Fortaleza-CE, neste ato representado por seu 
Diretor Geral, Sr. Francisco Cláudio Costa de Freitas; III - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: A DIMAIAS COMERCIAL 
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob n° 00.289.070/0001-01, neste ato represen-
tado pelo Augusto César Carvalho Maia; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a carta convite 003/2019 e publicado no DOE dia 14 de 
agosto de 2019 e de acordo com o processo n° 044162572019 e regulamentado 
Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993.; VII- FORO: FORTA-
LEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar 
a vigência e a execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS 
ALIMENTÍCIO PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
da escola EEFM Professora Adélia Brasil Feijó, conforme orçamento de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº266  | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020