DOE 01/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, a partir de 10 janeiro de 2021 até 09 de janeiro de 2022.PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias, a partir de 10 de janeiro de 2021 ate 09 de janeiro
de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de outubro de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: Francisco Cláudio Costa de Freitas - CONTRATANTE,
Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- Antônia Francisca Silva dos Santos Pontes, 02 - Gleidiane Monteiro de
Brito. Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01717353/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDÍGENA
NARCISIO FERREIRA MATOS, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0140-02,
CREDE 1 - CAUCAIA/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)
Geral, Sr(a) GERALDO BARBOSA DA SILVA FILHO CONTRATADA:
COITÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob no 01.758.445/0001-06, neste ato representada pelo(a) Sr LUAN
CARLOS GOMES FERREIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA – REFORMA
ESTRUTURAL, COBERTA, MURO E COZINHA, na ESCOLA INDÍ-
GENA NARCISIO FERREIRA MATOS, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE no 01/2020,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alte-
rações, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e
suas alterações FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: onstitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA – REFORMA
ESTRUTURAL, COBERTA, MURO E COZINHA, na ESCOLA INDÍ-
GENA NARCISIO FERREIRA MATOS, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. VALOR GLOBAL: R$ 77.604,26 (SETENTA E SETE MIL
SEISCENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00
- 4408. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
GERALDO BARBOSA DA SILVA FILHO - CONTRATANTE, LUAN
CARLOS GOMES FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- FRANCISCO RAUL MATOS DE MESQUITA, 02 - MARIA DO CARMO
FERREIRA DE OLIVEIRA NETA. Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 157/2020/PROCESSO Nº08007947/2019 –
04736512/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA:
EMPRESA ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE ALIMNETÍCIOS EIRELI,
estabelecida na Rua Tereza Cristina, nº 1258 – Centro, CEP: 60.015-141,
Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr RICARDO
MACHADO DE MEDEIROS, RG 97002201642 SSP/CE e inscrito no CPF
sob nº 259.466.253-49, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a aquisição de Gênero Alimentício (açúcar) não pere-
cível para atender a alunos das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino,
localizadas nos municípios de abrangência das Coordenadorias Regionais de
Desenvolvimento da Educação – CREDE e Superintendências das Escolas
Estaduais de Fortaleza – SEFOR, por um período de 12 (doze) meses, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no item 02 Anexo
I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° 20190043-SEDUC/COESC e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. Os prazos de vigência
e de execução contratual serão de 12 (doze) meses contados a partir de sua
assinatura. 8.1.1. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 8.2. O prazo
de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da
Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 595.575,84 (quinhentos
e noventa e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Dotação Funcional 4585 22100022.12.362.433.2011
4.01.339030.27301.1 4586 22100022.12.362.433.20114.02.339030.2730
1.1 4587 22100022.12.362.433.20114.03.339030.27301.1 4588 22100022
.12.362.433.20114.04.339030.27301.1 4589 22100022.12.362.433.20114.
05.339030.27301.1 4590 22100022.12.362.433.20114.06.339030.27301.1
4591 22100022.12.362.433.20114.07.339030.27301.1 4592 22100022.12.
362.433.20114.08.339030.27301.1 4593 22100022.12.362.433.20114.09.3
39030.27301.1 4594 22100022.12.362.433.20114.10.339030.27301.1 4595
22100022.12.362.433.20114.11.339030.27301.1 4596 22100022.12.362.43
3.20114.12.339030.27301.1 4597 22100022.12.362.433.20114.13.339030.2
7301.1 4598 22100022.12.362.433.20114.14.339030.27301.1 . DATA DA
ASSINATURA: 16 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - CONTRATANTE, RICARDO MACHADO DE MEDEIROS
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Maria Rejane Alves Milhome, 2.
Ilegível. Fortaleza 26 de novembro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 178/2020/PROCESSO Nº08589255/2020 E
ANEXO Nº08454716/2020, 09444730/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce CONTRATADA:
EMPRESA ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMEN-
TÍCIOS EIRELI, com sede na Rua Tereza Cristina, nº 1258 – Centro,
Fortaleza/Ce, CEP: 60.015-141 inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-
97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr
FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR, brasileiro, portador da Carteira de
Identidade nº 8904002000214, e do CPF nº 116.390753-72, têm entre si justa e
acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato Aquisição de Gêneros
Alimentícios não perecíveis para atender aos Alunos das Escolas da Rede
Estadual de Ensino, para os Grupos 1 e 2, de acordo com as especificações e
quantitativos constantes neste Projeto Básico e seus anexos e na proposta da
CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Dispensa de Licitação n° 27/2020 no projeto básico e
seus anexos, os preceitos do direito público, e o Art. 24, X, cominado com
o Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza
- CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência e execução contratual é de 180
(cento e oitenta) dias contados a partir de sua assinatura. 8.1.1. A publicação
resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único,
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 31. 724.
828,66 (Trinta e um milhões, setecentos e vinte e quatro mil, oitocentos e vinte
e oito reais e sessenta e seis centavos), sendo o valor de R$ 13.113.614,00
(Treze milhões, cento e treze mil, seiscentos e quatorze reais) para o Grupo
1 e o valor de R$ 18.611.214,66 (Dezoito milhões, seiscentos e onze mil,
duzentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos) para o Grupo 2. 5.2. O
preço é fixo e irreajustável pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos Dotação Funcional Dotação Funcional 4806
22100022.12.362.434.20121.01.339030.27301.1 15737 22100022.12.362.4
34.20121.01.339030.10000.0 4807 22100022.12.362.434.20121.02.339030
.27301.1 15738 22100022.12.362.434.20121.02.339030.10000.0 4808 2210
0022.12.362.434.20121.03.339030.27301.1 15498 22100022.12.362.434.2
0121.03.339030.10000.0 4809 22100022.12.362.434.20121.04.339030.27
301.1 15739 22100022.12.362.434.20121.04.339030.10000.0 4810 22100
022.12.362.434.20121.05.339030.27301.1 15740 22100022.12.362.434.2
0121.05.339030.10000.0 4811 22100022.12.362.434.20121.06.339030.27
301.1 15741 22100022.12.362.434.20121.06.339030.10000.0 4812 22100
022.12.362.434.20121.07.339030.27301.1 15743 22100022.12.362.434.2
0121.07.339030.10000.0 4813 22100022.12.362.434.20121.08.339030.27
301.1 15744 22100022.12.362.434.20121.08.339030.10000.0 4814 22100
022.12.362.434.20121.09.339030.27301.1 15745 22100022.12.362.434.2
0121.09.339030.10000.0 4815 22100022.12.362.434.20121.10.339030.27
301.1 15746 22100022.12.362.434.20121.10.339030.10000.0 4816 22100
022.12.362.434.20121.11.339030.27301.1 15747 22100022.12.362.434.20
121.11.339030.10000.0 4817 22100022.12.362.434.20121.12.339030.2730
1.1 15749 22100022.12.362.434.20121.12.339030.10000.0 4818 22100022
.12.362.434.20121.13.339030.27301.1 15750 22100022.12.362.434.20121
.13.339030.10000.0 4819 22100022.12.362.434.20121.14.339030.27301.1
15751 22100022.12.362.434.20121.14.339030.10000.0, Dotação Funcional
4585 22100022.12.362.433.20114.01.339030.27301.1 4586 22100022.12.3
62.433.20114.02.339030.27301.1 4587 22100022.12.362.433.20114.03.33
9030.27301.1 4588 22100022.12.362.433.20114.04.339030.27301.1 4589
22100022.12.362.433.20114.05.339030.27301.1 4590 22100022.12.362.43
3.20114.06.339030.27301.1 4591 22100022.12.362.433.20114.07.339030.
27301.1 4592 22100022.12.362.433.20114.08.339030.27301.1 4593 22100
022.12.362.433.20114.09.339030.27301.1 4594 22100022.12.362.433.201
14.10.339030.27301.1 4595 22100022.12.362.433.20114.11.339030.2730
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº266 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020
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