DOE 01/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2020 SIGNATÁRIOS: Stelyo Rubens de Souza Nogueira - Contratante, André 
Luís Melo do Nascimento - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisco F. 
M. B. Viana 02- Felipe H. P. de Azevedo. Fortaleza, 25 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06931240/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO RAIMUNDO DA CUNHA BRITO , CREDE 6 - 
Graça/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0080-29, neste ato representada 
por seu Diretor Escolar, Sr. JONAS RODRIGUES DE BRITO CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES 
FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA, inscrita no 
CNPJ sob n.° 35.202.279/0001-70, representada neste ato, por procuração, 
pelo Sr. Juliano Oliveira Fernandes. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor 
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação 
Escolar –PNAE, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2020 FORO: GRAÇA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário oficial do 
Estado (D.O.E). VALOR GLOBAL: R$ 4.420,00 (Quatro mil quatrocentos e 
vinte reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.3390300
0.27301.1.30.00 – 4595 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 DE NOVEMBRO DE 2020 SIGNA-
TÁRIOS: JONAS RODRIGUES DE BRITO - CONTRATANTE, Juliano 
Oliveira Fernandes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO 
RICARDO DE OLIVEIRA, 02 - JANETE RODRIGUES MARINHO MELO. 
Fortaleza, 27 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09462682/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, 
CREDE 10 - Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 20/11/2020/MF 
07.954.514/0206-65, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
IZAURA FERNANDES FEITOZA CONTRATADA: FRANCISCO JULIO 
DA SILVA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. FRANCISCO 
JULIO DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2020 FORO: 
LIMOEIRO DO NORTE/CE 20/11/2020. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua 
Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) diasO prazo de vigência deste contrato 
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua Assinatura. . 
VALOR GLOBAL: R$ 4.662,35 (quatro mil 20/11/2020, seiscentos e sessenta 
e dois reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 – 4598 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 DE 
NOVEMBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: IZAURA FERNANDES FEITOZA 
- CONTRATANTE, FRANCISCO JULIO DA SILVA -CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - ÂNGELA NICÁCIA MAIA OLIVEIRA, 02 - MARIA 
ELIETE LIMA MARTINS. Fortaleza, 27 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09462542/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, 
CREDE 10 - Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 20/11/2020/MF 
07.954.514/0206-65, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
IZAURA FERNANDES FEITOZA CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
AGRICULTORES FAMILIARES a COOPERATIVA DE AGRICUL-
TORES FAMILIARES DO CENTRO SUL - COOPERCENTRO, CNPJ 
n.º 32.144.817/0001-20, localizada no Sitio Carnaubinha do Faé, Zona Rural, 
Quixelô – CE, CEP: 63.515-000, daqui por diante denominado CONTRA-
TADA, representada neste ato por seu Diretor Presidente Sr. LUCIVAN 
JOSÉ VIEIRA SILVADO CENTRO SUL - COOPERCENTRO, CNPJ 
n.º 32.144.817/0001-20, representada neste ato por seu Diretor Presidente 
Sr. LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 03/2020 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contados a partir da sua Assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
9.950,50 (nove mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.3
0.00 – 4598 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 20 DE NOVEMBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: 
IZAURA FERNANDES FEITOZA - CONTRATANTE, LUCIVAN JOSÉ 
VIEIRA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ÂNGELA 
NICÁCIA MAIA OLIVEIRA , 02 - MARIA ELIETE LIMA MARTINS. 
Fortaleza, 27 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08522223/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA, CREDE 5 - 
TIANGUÁ/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0353 - 44, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SR. COSMO DA COSTA LIMA 
CONTRATADA: LUZIANE DE SOUSA PEREIRA ARAÚJO, NESTE 
ATO REPRESENTADA PELA SRA. LUZIANE DE SOUSA PEREIRA 
ARAÚJO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº2020000 3 , o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentad os nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA 
Nº20200003 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vig ência 
deste contrato será de 210 dias, contados a partir da data de sua assinatura.. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.982 ,80  ( Seis mil novecentos e oitenta e dois reais 
e oitenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114 
. 08.33903000.27301.1.30.00 - 4592 do PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 
DE NOVEMBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: COSMO DA COSTA LIMA 
-CONTRATANTE, LUZIANE DE SOUSA PEREIRA ARAÚJO - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Agila Maciel Fernandes, 02 - Pedro Jose 
da Silva. Fortaleza, 27 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08438702/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COELHO MASCARENHAS, CREDE 13 
- Novo Oriente/Ce, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 07.954.514/0173-62 , neste 
ato representada pela Coordenador Escolar (a) Sr. JOSÉ IVANILDE ALVES 
RODRIGUES CONTRATADA: PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E 
CONSTRUÇÕES-EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 27.615.564/0001-
95, neste ato representada pelo(a) Sr(a) EMANUEL FERNANDES 
ALEXANDRE. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS WC ALUNOS, PROFESSORES 
E FUNCIONÁRIOS MASCULINO E FEMININO, RECUPERAÇÃO 
ESTRUTURAL DOS WCS ALUNOS, RECUPERAÇÃO DA COBERTA 
SALA 05, 06, 12 E 13 , na EEM COELHO MASCARENHAS, conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE 
nº 007/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 
e suas alterações FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato será de 300 (TREZENTOS), dias corridos, contados 
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO 
DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será 
de 30 (TRINTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem 
de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após 
publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: 
R$ 17.477,48 (DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E 
SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.10149.12.33903900.10000.0.40.00-4417. DATA DA 
ASSINATURA: 16 de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVANILDE 
ALVES RODRIGUES - CONTRATANTE, EMANUEL FERNANDES 
ALEXANDRE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSILENE 
FERREIRA OLIVEIRA, 02 - DYENNA KARLLA FERNANDES COSTA. 
Fortaleza, 27 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 08245220/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTÔNIO SALES, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0698-34, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS 
NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob 
n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) RODRIGO 
ARAUJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº266  | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020