DOE 01/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
1.1 4596 22100022.12.362.433.20114.12.339030.27301.1 4597 22100022
.12.362.433.20114.13.339030.27301.1 4598 22100022.12.362.433.20114.
14.339030.27301.1 . DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2020
SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela- Secretária da Educação - Contratante,
Francisco Arruda Dias Aguiar - Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios
Eireli.- Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Talita F. X. Lustosa.
Fortaleza 27 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04931927/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR
ANTERO JOSÉ DE LIMA estabelecida a Rua Farmacêutico José Rodri-
gues, Nº. 1154, Bairro Centro, Municíp io de Uruburetama/Ce, Telefone
(85) 33531186, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0051 - 94 , daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RITA RAMOS DE SOUSA , RG Nº.
2148376 - 91, CPF Nº. 749.09 7.543 - 34 CONTRATADA: Empresa/Firma I
M PEREIRA , inscrita no CNPJ sob nº 07.121.465/0001 - 40, com sede à Rua
Maria José Teixeira, Nº706 , Bairro Quintino Cunha, CE P 60351 - 230, Muni-
cípio Fortaleza , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVANILDO MOURA
PEREIRA, RG:2002010040010 SSP/CE, CPF: 004.206.733 - 26. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Gás de Cozinha
e Outros materiais engarrafa dos em favor da EEM Monsenhor Antero
José de Lima., cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: EXTINTOR DE INCENDIO, (RECARGA) ABC, 06 KG, UNIDADE
1.0 UNIDA DE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/09286 e Termo de
Participação 20200010 , respaldados pelo Decreto Estadua l nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: Uruburetama/Ce. VIGÊNCIA: prazo de vigência
deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de
90(noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no
Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 528,00 (Quinhentos e Vinte e Oito Reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624332011106339030001000003000 - 4476. DATA
DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: RITA RAMOS
DE SOUSA - Contratante e IVANILDO MOURA PEREIRA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 1-RAIMUNDA JUSCICLEIDE BASTOS BARROSO,
2- NATHALIA HELLEN BASTOS. - Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07847510/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO,
CREDE 2 Trairi/CE, inscrita no CNPJ- 07.954.514/0048- 99, neste ato
representada por pela sua Diretora Sra. Maria Iris Pinto CONTRATADA:
MAURICIO GADELHA DE ANDRADE – ME inscrita no CNPJ sob
no 37.778.985/0001-90, representado neste ato pelo Mauricio Gadelha de
Andrade. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS em favor da EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO
pertencente à jurisdição da SEDUC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica no 2020/0011
e respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurí-
dicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO ) dias a partir de sua assinaturaPRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para o fornecimento do SERVIÇO, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 240 (duzentos e quarenta dias ), após a publicação
no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.740,00 (Três mil setecentos e quarenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.3390390
0.10000.0.30.00 - 4867. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Maria Iris Pinto - CONTRATANTE, Mauricio Gadelha de
Andrade - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Luana Kesia Pires de
Sales, 02 - Vanduesia Araújo de Oliveira. Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07009972/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA, CREDE 2 - São
Gonçalo do Amarante/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30,
neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Alessandra de Castro
Soares Ramos CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇOES EIRELI,
inscrita no CNPJ sob no09.640.652/0001-65, representado neste ato pelo
Sr. Luis Mota da Silva Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS
- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - MANU-
TENCAO DOS BANHEIROS E VESTIARIOS DA EEMTI ADELINO
CUNHA ALCANTARA, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens:MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL - SERVICO
DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS
INSTALACOES FISICAS PREDIAIS EM IMOVEIS, COM O FORNECI-
MENTO DA MAO- DE- OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PECAS
DE REPOSICAO. - OBS: SERVIÇOS E MATERIAS POR CONTA DO
FORNECECEDOR DE ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITVO E
ORÇAMENTO EM ANEXO E SEGUINDO AS REGRAS DO EDITAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite no 05/2020 FORO: São Gonçalo do Amarante/
Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do
Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240(Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo
ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$
17.831,06 ( Dezessete mil oitocentos e trinta e um reais e seis centavos )
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03.33903900.27303.1.40
.00 - 16014. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Alessandra de Castro Soares Ramos - CONTRATANTE, Luis
Mota da Silva Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Lidiane
Abreu de Oliveira, 02 - Antônia Cleomar da Costa Alves. Fortaleza, 13 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01646229/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA,
SEFOR 1, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0703-36, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra MARIA DE LOURDES DA
SILVA CONTRATADA: KELRYLENE G SILVA, inscrita no CNPJ
sob nº 32.903.198/0001-00, Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo Srª.
KELRYLENE GOMES SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM
CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA pertencente à
jurisdição da SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2020 e Termo de
Participação 2020/0004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para a execução dos serviços técnicos em contabilidade, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (Trezentos e
sessenta ) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 200,00
(Duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43320111.03.33903900.10000.0.30.00
– 4471. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS:
MARIA DE LOURDES DA SILVA - Contratante, KELRYLENE GOMES
SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisclebe de Sousa 02- Tiago
Edson Pereira Bezerra. Fortaleza, 25 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01659355/2020
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação e a EEFM MARIO HUGO CIDRACK DO VALE, SEFOR 1,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0470-08, neste ato represen-
tado pelo diretor escolar, o Sr. Stelyo Rubens de Souza Nogueira CONTRA-
TADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 11.977.190/0001-18, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objeto da cotação ASSESSORIA CONTÁBIL em favor da CONTRA-
TANTE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) Nº2020/02722 e no Termo
de Participação Nº20200005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial
do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para prestação do
serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da sua Publicação no Diário
Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 199,98 (cento e noventa
e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3
3903900.10000.0.30.00 - 4471. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de
32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº266 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020
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