DOE 01/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 0004/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0004/2020
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir
da sua publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.211,46 ( TRES MIL
DUZENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA
ASSINATURA: 24 DE NOVEMBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: RAFAEL
FERREIRA NOGUEIRA - CONTRATANTE, RODRIGO ARAUJO SOUSA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisca Waldeglace Lobo ,
02 - Isabela Madalena de Lima. Fortaleza, 27 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08604530/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGINA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, CREDE 8 -
Aratuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0057-80, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EVANIA MARIA LIMA DA SILVA
CONTRATADA: CARLOS ANDRE ALVES DA SILVA, NESTE ATO
REPRESENTADO PELO SR. CARLOS ANDRE ALVES DA SILVA.
OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR REFERENTE A
PORTARIA 7/2020, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 2020/0004, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
2020/0004 FORO: ARATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será
de 90 dias contados a partir da sua publicação no Diario Oficial e a execução
terá a prazo de 60 dias. VALOR GLOBAL: R$ 1.392,00 (mil trezentos e
noventa e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
07.33903000.27301.1.30.00 - 4591, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 20 de Novembro de 2020
SIGNATÁRIOS: EVANIA MARIA LIMA DA SILVA - CONTRATANTE,
CARLOS ANDRE ALVES DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - JOSELITA LIMA DOS SANTOS, 02 - PEDRO WILSON DA
SILVA SANTOS. Fortaleza, 27 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09085471/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 10 - Russas/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0224-47, neste ato representada por sua
Coordenadora, Sra. Maria Jucineide da Costa Fernandes CONTRATADA:
SUPORTE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob
nº21.826.025/0001-19, representado neste ato pelo seu procurador o Sr. José
Gomes da Silva Junior. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: Contra-
tação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes,
incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados para transportar
os alunos inscritos no ENEM 2020 das Escolas Estaduais da CREDE 10 –
RUSSAS, Portaria Nº10/2020,conforme especificações mínimas e quantitativo
no anexo I e termo de referência, que integram este instrumento independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem
como fundamento o Edital da Carta Convite nº 010/2020 e seus anexos,os
preceitos do direito público, o art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº
8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014, Lei Complementar nº.123,de14de dezembro de 2006, com nova
redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Russas/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 360 (trezentos e
sessenta ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos ) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 61,380,98 (sessenta e um mil trezentos e oitenta reais e noventa e oito
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.14.33903900.20700.1.4
0.00 - 16046 MAPP 1365. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de
2020. SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - CONTRA-
TANTE - José Gomes da Silva Junior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRA, 02- MARA MARIA BEZERRA
MOURÃO. Fortaleza, 26 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09085048/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 01 - Maracanaú/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0196-59, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE
CONTRATADA: VMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no
CNPJ sob nº 33.649.381/0001-93, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
CLAUDIO MARCOS DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a SERVIÇO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA REALIZAR AS AÇÕES
VOLTADAS À PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS NAS PROVAS DO
ENEM/2020,conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 20/2020 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contados
a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através
de termo aditivo,por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 180 (Cento e Oitenta) dias,-
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 26.470,80 (Vinte e Seis Mil, Quatrocentos e Setenta Reais e Oitenta
Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331013903339039002070014000 -
1602. DATA DA ASSINATURA: 25 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE - CONTRATANTE - CLAUDIO
MARCOS DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria
Sônia Silva de Souza, 02- Francisco José Oliveira da Silva. Fortaleza, 26 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01299529/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CNPJ/) -
07.954.514/0621-55 - 18ª CREDE - CRATO/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) EMANUEL NUNES CAVALCANTE CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES
FAMILIARES RURAIS DO CARIRI - COOPAEFARC, inscrito no CNPJ
sob nº 20.190.238/0001-34, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO
FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE,descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a Chamada Pública N° 01/2020, oqual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD N° 26/2013 e N° 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública N° 01/2020 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir dasua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 109.891,09
(Cento enove mil, oitocentos e noventa e um reais e nove centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4806 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08
de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: EMANUEL NUNES CAVALCANTE
- CONTRATANTE -FRANCISCO FERREIRA BRITO, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-FRANCISCO CARLOS DE BARROS, 02-OSCAR
MONTEIRO DE MORAIS. Fortaleza, 26 de novembro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04904920/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
MARIA EDILCE DIAS FERNANDES - CNPJ/) - 07.954.514/02722-44 - 12ª
CREDE - IBICUITINGA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO CONTRATADA:
RAIMUNDA CUNHA GOMES - ME, inscrita no12.230.991/0001-88,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDA CUNHA GOMES.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no AnexoI, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12,13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,21, 22 e
23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2020 FORO: IBICUI-
TINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 18.064,00 (Dezoito mil, sessenta e quatro reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00-4593 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 08 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: ALCIVANE MARIA
BATISTA DE GOES CASTRO - CONTRATANTE -RAIMUNDA CUNHA
GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Aurilene Damas-
ceno Silva, 02-Gessica Fernandes Vieira. Fortaleza, 26 de novembro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05097475/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO,
- CNPJ/) - 07-954-514/0678-90,- 14ª CREDE - PIQUET CARNEIRO/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)Ana Maria Barbosa Passos
CONTRATADA: RIVANILDO ALVESDOS SANTOS, representado
neste ato pelo Sr. Rivanildo Alvesdos Santos. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICUL-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº266 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020
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