DOE 01/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
subestação de 112,5KVA , na EEFM Dom Antônio de Almeida Lustosa,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte inte-
grante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na
modalidade CONVITE no 06/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e
§1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar no 137/2014 e seu
Decreto no 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição de
sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do rece-
bimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR
GLOBAL: R$ 44.245,26 (Quarenta e quatro mil e duzentos e quarenta e
cinco reais e vinte e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.10147.03.44905100.10000.0.40.00 - 16059 (2020).. DATA DA ASSI-
NATURA: 11 de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA DJANINE
MEDEIROS LEÃO - CONTRATANTE, FERNANDO DE OLIVEIRA E
SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FABIANO PEREIRA
DE FREITAS, 02 - JOSE VALDIR DOS SANTOS SOUZA. Fortaleza, 18
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07512186/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PADRE ANTÔNIO
TOMÁS - CREDE 03 - Acaraú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0182-53,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rita Nilce Ribeiro
de Almeida CONTRATADA: CLOUD COMERCIAL DE MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº
13.931.075/0001-38, Representado neste ato pelo(a)Sr.(a) Luiz Whashig-
nton André de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição/serviço Manutenção dos Banheiros e Laboratórios de
Ciências e Informática da escola, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens:1- Manutenção predial- Serviços técnicos de Manu-
tenção predial preditiva, preventiva, detectiva e corretiva das instalações
físicas prediais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 07/2020 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO
(365) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de TRINTA DIAS (30)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção . VALOR GLOBAL: R$ 21.408,70 (VINTE E UM MIL,
QUATROCENTOS E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624331014905339039001000004000-4410. DATA DA ASSI-
NATURA: 13 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Rita Nilce Ribeiro
de Almeida - CONTRATANTE - Luiz Whashignton André de Oliveira,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JORGE RICARDO LANDIM
CASSIANO, 02- ROSA MAILDE DA CONCEIÇÃO. Fortaleza, 17 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07840345/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
MANUEL SÁTIRO, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0331-39, CREDE
10 - Jaguaruana/Ce, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra.
MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA CONTRATADA: MCON PROJETOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob no 13.320.276/0001-
07, neste ato representada pela Sra. MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA DO MURO E REFORMA DOS BANHEIROS, na EEM
MANUEL SÁTIRO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE no
07/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014
e suas alterações FORO: Jaguaruana/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 180 (centos e oitenta), dias corridos, contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30
(trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 30.853,26
(Trinta mil, oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.04.33903900.10000.0.4
0.00 - 4409 (2020).. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2020
SIGNATÁRIOS: MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA - CONTRATANTE,
MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Fabiana Monteiro Maia, 02 - Francisco Renato da Silva. Fortaleza, 18
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09098360/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 11 - JAGUARIBE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0642-80, neste ato representado(a) pelo(a) seu
(sua) Coordenador NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA:
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS-ME, inscrita no CNPJ sob no
30.962.920/0001-51, neste ato representado(a) pelo(a) Sr. LUIZ GUSTAVO
DA SILVA MATOS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato à Contratação
de serviços especializados em: Contratação de Empresa Pessoa Jurídica
Especializada em LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDIMENTO
AS ESCOLAS ESTADUAIS NO TRANSPORTE DOS ALUNOS DO
ENEM/ 2020 , a fim de atender as necessidades da CREDE 11 de Jaguaribe.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei Federal n
o 8.666/93, com suas alterações; do Decreto Estadual n o 28.089, de 10 de
janeiro de 2006, e a Lei Complementar 123, de 14/12/2006, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARIBE/
CE. VIGÊNCIA: A vigência deste contrata será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado.PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo da execução dos serviços, 180 (Cento e oitenta
dias) dias, contado a partir da data da assinatura deste instrumento.. VALOR
GLOBAL: R$ 14.399,95 (Quatorze mil, trezentos e noventa e nove rais e
noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.1013
9.14.33903900.20700.1.40.00 - 16046. DATA DA ASSINATURA: 13 de
novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS -
CONTRATANTE, LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Bárbara Feitosa Augusto, 02 - José Amilton Dantas
Saraiva. Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08161174/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE TIANGUÁ JOSE
NI MOREIRA - CREDE 05 - Tianguá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0353-
44, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) COSMO
DA COSTA LIMA CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA
-ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, Representado neste
ato pelo SRA. KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição MATERIAL DE CONSUMO
(GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS), cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados na integra neste instrumento. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 33.486, de 21 de fevereiro de
2020. com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/23222e Termo de
Participação nº 2020/0001 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a
partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 4.424,00 (Quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.08.33903000.10000.0.30.00 - 4480. DATA DA
ASSINATURA: 29 de OUTUBRO de 2020. SIGNATÁRIOS: COSMO DA
COSTA LIMA - CONTRATANTE - KARINE DA COSTA OLIVEIRA, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Agila Maciel Fernandes, 02- Pedro
Jose da Silva. Fortaleza, 26 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07912320/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI OLEGÁRIO ABREU
MEMÓRIA - CREDE 13 - Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0378-
00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA
DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRATADA: CLEIDE GOMES
MARTINS -ME, inscrita no CNPJ Nº04.772.058/0001-04, representa-
da(o)neste ato pelo(a) Sr(a) CLEIDE GOMES MARTINS. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE
TERCEIROS -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS DOS ALUNOS E FUNCIONÁ-
RIOS,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo
I, que integram este instrumento, independente de transcrição.Grupo 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme disposições contidas no art. 23,
inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, na Lei Comple-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº266 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020
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