DOE 01/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede deeducação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta,todos de acordo com a chamada pública n.º 
20200001, o qual fica fazendo parte integrante dopresente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das ResoluçõesFNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 20200001 FORO: PIQUET CARNEIRO/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 169 dias, contados a 
partir da assinatura do presenteinstrumento contratual. E sua execução será 
de140 dias a partir da assinatura do presente instrumento contratual. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.341,88 (QUATRO MIL E TREZENTOS E QUARENTA E 
UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.09.33903000.27301.1.30.00 – 4593do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos - CONTRATANTE 
-Rivanildo Alvesdos Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Cayo 
Miranda de Andrade, 02- Antonio Laercio Araujo Pinheiro. Fortaleza, 26 de 
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04766438/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL - CNPJ/) - 
07.954.514/040-55 - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a)MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS 
CONTRATADA: Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora 
Aparecida – COOPAAGRO, sob n.º CNPJ: 21.196.487/0001-08, represen-
tado pelo Sr. WILDER VIEIRA NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 004/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. VALOR GLOBAL: 
R$ 24.872,40 (vinte e quatro mil oitocentos e setenta e dois reais e quarenta 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 03 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA DO 
SOCORRO LIMA DE FREITAS - CONTRATANTE - WILDER VIEIRA 
NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ILEGIVEL, 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04917819/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI JOŚE DE BORBA VASONCELOS - CNPJ/) - 07.954.514/0207-46 
- 1ª CREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a)MARIA ÁUREA SOUSA DE SANTANA CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMI-
LIARES – COOPAFAM, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO 
FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública n.º 02/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fudamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 02/2020 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. 
VALOR GLOBAL: R$ 31.841,61 (TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E 
QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
08 de setmbro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA ÁUREA SOUSA DE 
SANTANA - CONTRATANTE -FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE 
FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-REGINA LUCIA 
E SILVA HOLANDA, 02- RUTENIA TEIXEIRA DOS ANJOS. Fortaleza, 
26 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04872289/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM 
PROFESSORA TECLA FERREIRA - CNPJ/) - 07.954.514/0547-21, - SEFOR 
02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)MARIA 
FERREIRA DAS NEVES DINIZ CONTRATADA: COOPERATIVA 
CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA,inscrita no 
CNPJ/CPF sob n.º 31.862.884/0001-17 representado neste ato pelo Sr. FRAN-
CISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIARPARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 02/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de (365 Trezentos e Sessenta e Cinco Dias), contados a partir 
da suapublicação no D.O.E do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 89.116,95 
(OITENTA E NOVE MIL E CENTO E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA 
E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000
.27301.1.30.00- 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
MARIA FERREIRA DAS NEVES DINIZ - CONTRATANTE -FRANCISCO 
LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07098088/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
HELENITA LOPES GURGEL VALENTE - CNPJ/) - 07.954.514/0328-33 
- 10ª CREDE - FORTIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEI-
ROS-ME, inscrita no CNPJ sob Nº27.125.679/0001-00, representado neste 
ato pelo Sr. EMANUEL SALES DE MEDEIROS. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 08, 09, 10, 11, 17, 21, 25 e 
26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições doart. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei 
Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada 
pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na 
Carta Convite nº 05/2020 FORO: FORTIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da 
Primeira Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.062,05 (Seis 
mil e sessenta e dois reais e cinco centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22583.04.33903000.27301.1.30.00 -5247 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: ANA LEDA DA SILVA - CONTRATANTE 
-EMANUEL SALES DE MEDEIROS, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-JULIANA RIBEIRO DE SENA, 02-WESLEY BATISTA DA 
SILVA. Fortaleza, 26 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02844466/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA CHUI, CREDE 1 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0228-70, neste ato representado por seu Diretor, o Sr. João 
Paulo da Silva Lima CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECU-
ÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES -COOPAFAM inscrita 
no CNPJ sob n.o 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 
001/2020, o qual fca fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública no 001/2020 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 20.132,85 (Vinte mil, cento e trinta e 
dois reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
24332011403339030002730113000 – 4587 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Novembro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: João Paulo da Silva Lima - CONTRATANTE, 
FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Ana Lúcia Bezerra Ferreira, 02 - Francisca Erivânia 
da Silva Cavalcante. Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02537830/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM DOM ANTONIO DE 
ALMEIDA LUSTOSA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0723-80, Fortaleza/
CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARIA 
DJANINE MEDEIROS LEÃO CONTRATADA: F DE OLIVEIRA, 
inscrita no CNPJ sob no30.302.072/0001-54, neste ato representada pelo(a) 
Sr(a) FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA. OBJETO: Constitui objeto 
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE construção de uma 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº266  | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020