DOE 01/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
mentar nº 137/2014 e no Decreto Estadual nº 31.543/2014, com fundamento
na Carta Convite Nº2020/0005 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.
VALOR GLOBAL: R$ 4.230,00 (quatro mil, duzentos e trinta reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.10152.12.33903900.27303.1.40.00-16060. DATA
DA ASSINATURA: 24 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA
DEUSELENA DIAS DE SOUZA - CONTRATANTE - CLEIDE GOMES
MARTINS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02-
ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08147597/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO MONSENHOR XIMENES - CREDE 13 - Catunda/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0175-24, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Valberto Ferreira de Sousa CONTRATADA: MM
MAD. & MARTINS COM. DE PROD. ALIM. LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 08.683.418/0001-52, representado neste ato pelo Francisco José
Carvalho Madureiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens:01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 2020/006 FORO: Catunda/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
16.432,47 (Dezesseis mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e sete
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.
30.00 - 4596 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 17 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
Valberto Ferreira de Sousa - CONTRATANTE - Francisco José Carvalho
Madureiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02-
ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09507104/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Ricardo de Sousa Neves - CREDE
03 - Marco/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0255-43, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Eleglaystone Robson Silva CONTRA-
TADA: MANUEL DOS SANTOS SOUSA, neste ato representada pelo Sr.
Manuel dos Santos Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2020
FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de365 ( Trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da sua Assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 3.466,14 ( Três mil, quatrocentos e sessenta e seis
reais e quatorze centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030
00.27301.1.30.00 -4589 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
–PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Novembro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: Eleglaystone Robson Silva - CONTRATANTE - Manuel dos Santos
Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Allan Joanes Vasconcelos,
02- Ricardo Augsuto Alves de Oliveira . Fortaleza, 27 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09150990/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM José Matias Sampaio - CREDE
20 - Brejo Santo/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0561-80, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Márcia Maria Rodrigues Sá
CONTRATADA: CL3 EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no
CNPJ sob nº 23.802.474/0001-52, representado neste ato pelo (a)Sr.(a)
Francisco Moacir Gabriel de Melo. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS TIPO VAN, EM APOIO LOGÍSTICO A AÇÃO DO ENEM
VOU 2 DIAS/2020, PREVISTO PARA OS DIAS 17 E 24 DE JANEIRO
DE 2021. MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS-ABAIARA: 888KM, BREJO
SANTO: 2.144KM, JATI: 920KM, MILAGRES: 1512KM, PENAFORTE:
1744KM, PORTEIRAS 1112KM. TOTAL KM:8.320, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº08/2020 FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 dias (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção com execução
dos serviços periódicos Quinzenalmente. VALOR GLOBAL: R$ 41.849,60
(Quarenta e um mil, oito centos e quarenta e nove reais e sessenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.01.33903900.20700.1.40.00-16020.
DATA DA ASSINATURA: 26 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
Márcia Maria Rodrigues Sá - CONTRATANTE - Francisco Moacir Gabriel
de Melo, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Moacir
Gabriel de Melo, 02- FIRMINO EDUARDO CAROLINO. Fortaleza, 27
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08411618/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO MONSENHOR XIMENES - CREDE 13 - Catunda/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0175-24, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Valberto Ferreira de Sousa CONTRATADA: MM
MAD. & MARTINS COM. DE PROD. ALIM. LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 08.683.418/0001-52, representado neste ato pelo Francisco José
Carvalho Madureiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens:01,02,03,04,05,06,07,08,09. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2020/007 FORO: Catunda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.072,00 (Nove mil e setenta
e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30
.00 - 4596 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 17 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Valberto
Ferreira de Sousa - CONTRATANTE - Francisco José Carvalho Madureiro,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 27 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08602065/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FILGUEIRAS LIMA - CREDE
17 - Lavras da Mangabeira/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0649-56, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Altamira Cristina
Ferreira CONTRATADA: FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.103.016/0001-25, neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr(a) Flávio Coutinho Soares. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS
WC ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS MASCULINO,
FEMININO E WC ACESSÍVEL, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA
CAIXA DÁGUA SOBRE WCS ALUNOS, RECUPERAÇÃO DA SALA DE
MATEMÁTICA, RECUPERAÇÃO NA COBERTA DO BLOCO COZINHA,
RECUPERAÇÃO DO PATIO CENTRAL, RECUPERAÇÃO DE 06 SALAS
DE AULA, RECUPERAÇÃO DO AUDITÓRIO na, EEM FILGUEIRAS
LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 08/2020, regido pelo Art.
23, inciso I, alínea“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Lavras da Manga-
beira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120(CENTO
E VINTE), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 30 (TRINTA) dias corridos,contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº266 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020
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