DOE 01/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 22.938,03 (Vinte e dois mil novecentos e trinta
e oito reais e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.01.33903900.
10000.0.40.00 - 4406. DATA DA ASSINATURA: 25 de Novembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Altamira Cristina Ferreira - CONTRATANTE - Flávio
Coutinho Soares, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08604475/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDIGENA MANOEL
FRANCISCO DOS SANTOS - CREDE 08 - Aratuba/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0057-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Evania Maria Lima da Silva CONTRATADA: SAMIR CAVAL-
CANTE AUR-ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.261.811/0001-01, representado
neste ato pelo(a) Samir Cavalcante Aur. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS REFERENTE
A PORTARIA 7/2020, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Item 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/0008 FORO: Aratuba/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180(cento e
oitenta) dias, contado a partir da sua publicação do Diário Oficial. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120
(cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 910,08 (NOVECENTOS E DEZ REAIS
E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.3390300
0.27301.1.30.00 – 4591 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Novembro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: Evania Maria Lima da Silva - CONTRATANTE - Samir Cavalcante
Aur, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSELITA LIMA DOS
SANTOS, 02- PEDRO WILSON DA SILVA SANTOS. Fortaleza, 27 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06808235/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CREDE 3 - Município de Acaraú/CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0177-96,neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Paulo
Sérgio Fontenelle CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICUL-
TORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAÚ LTDA, município
de Cariré -CE, inscrita no CNPJ sob n.º 33.614.453/0001-67, o neste ato pelo
Sr. José Roberto Melo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º01/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2020 FORO:
Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela
Sra Daniela Rocha Oliveira, matrícula n° 1205501-3 e CPF nº 754.285.803-30
especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com
o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada
simplesmente de GESTORA.. VALOR GLOBAL: R$ 4.056,00 (quatro mil
e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05
.33903000.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA ASSINATURA: 24 de Novembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenelle - CONTRATANTE, José
Roberto Melo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Klaudeny Ferreira
Gomes E 2. ISAC DE SOUSA CRUZ. Fortaleza, 27 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04564126/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA - CREDE 9 - Beberibe/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0717-31, neste ato representada por seu
Diretor(a) Geral, Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA: RS TURISMO
E EVENTOS LTDA ME , inscrita no CNPJ sob nº 16.417.272/0001-21,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Robert Roger Vieira Sampaio. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Locação
de Veículos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações
FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e
trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 23.956,00 (vinte e três
mil novecentos e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE AO
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20111.04.33903900.10000.0.30.00 -4473. DATA DA ASSINA-
TURA: 03 de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Edivaldo Bessa Pereira
- CONTRATANTE, Robert Roger Vieira Sampaio - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. Alessandra Sousa Escóssio E 2. Lidiane Moraes da
Fonseca. Fortaleza, 27 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07640214/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CORONEL APOLIANO - CREDE
6 - Senador Sá/CE, CNPJ/MF: 07.954.514/0310-04, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. LEONARDO DO NASCIMENTO CARDOZO
CONTRATADA: EMPRESA/FIRMA DELCONT CONTABILIDADE E
TREINAMENTO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-
80, Fortaleza/CE,representada pelo seu responsável legal Sandra Domunik
Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM
CONTABILIDADE em favor da EEM CORONEL APOLIANO pertencente
à jurisdição da CREDE 6 – Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações FORO: Senador Sá/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos
e sessenta e cinco dias) dias a partir da publicação em DOE. DO PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de realização dos serviços de consultoria técnica em
contabilidade será de até 05 (cinco) dias após a ciência da ordem de serviço,
devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não superior
a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação em DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 297,00 (Duzentos e noventa e sete reais) pagos em
CONF0RMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 4487.
DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
LEONARDO DO NASCIMENTO CARDOZO - CONTRATANTE, Sandra
Domunik Ferreira Lima Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. MARIA SOLANGE ARRUDA DE SOUSA E 2. DOUGLAS SAMPAIO
CARDOSO. Fortaleza, 27 de novembro 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08040040/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI JOHNSON - SEFOR 2 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0446-88, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Srª Vanessa Pinheiro Gripp Cout. CONTRATADA: ELTON GARCIA
DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob 26.813.111/0001-00, representado
neste ato pelo(a) Sr(a) ELTON GARCIA DE OLIVEIRA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, quantidade: 10 (dez) manutenções,
com o material de reposição por conta da contratada, em favor da EEMTI
JOHNSON, pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 22101/2020 e Termo de Participação Nº24/2020, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados
a partir da publicação do contrato em D.O.E. DO PRAZO DA EXECUÇÃO:
O prazo de execução dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS, 10 (dez) manutenções, serão efetuadas em até 240
(Duzentos e quarenta) dias, a partir da publicação do contrato em D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais)
pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30
.00 - 4707. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: Vanessa Pinheiro Gripp Cout - CONTRATANTE, ELTON GARCIA
DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. NOME ILEGÍVEL
e 2. NOME ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06021499/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria de Educação do Estado/CEJA ADELINO ALCANTARA FILHO
- SEFOR 1 - Fortaleza/CE, Inscrita no C.N.P.J./ Nº07.954.514/0713-08,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CHRISTIAN MOREIRA
DE SOUZA CONTRATADA: FRANÇA E PINTO & CIA LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo Sr. Paulo
Afonso França Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem o objetivo o
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº266 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020
Fechar