DOE 01/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
fornecimento de gás de cozinha P13, cujas descrições e quantidades encon-
tram-se no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante deste termo, inde-
pendente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar
o presente CONTRATO, com fundamento no Termo de Participação nº
16/2020, regido pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá
seus jurídicos a legais efeitos a partir de sua publicação e terá vigência de
245 (Duzentos e quarenta e cinco) dias. O prazo para fornecimento do gás
de cozinha objeto do presente contrato será efetuado no prazo não superior a
245 (Duzentos e quarenta e cinco) dias, estabelecidos no Edital de Licitação..
VALOR GLOBAL: R$ 2.799,60 (Dois mil, setecentos e noventa e nove
reais e sessenta centavos), pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
1.03.33903000.10000.0.30.00 – 4470. DATA DA ASSINATURA: 17 de
Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA
- CONTRATANTE, Paulo Afonso França Pinto - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1. NOME ILEGÍVEL, 2. NOME ILEGÍVEL. Fortaleza/CE, 27
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02100777/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR - CREDE 4 - Camocim/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0762-96, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Alves Lustoza Carvalho. CONTRATADA:
EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº
07.791.346/0001-02, Granja-CE, Edson Guilherme de Oliveira. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Água mineral,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexos I, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA:
Prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE
EXECUÇÃO: A execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e
vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 29.990,40 (Vinte e nove mil novecentos e noventa
reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
1.05.33903900.10000.0.30.00 - 4475. DATA DA ASSINATURA: 18 de
Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Antonio Alves Lustoza Carvalho.
- CONTRATANTE, Edson Guilherme de Oliveira - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. Francisco Sales Nascimento De Souza e 2. Vívian de
Araujo Vasconcelos. Fortaleza, 27 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08202660/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
TEMPO INTEGRAL WALDEMAR FALCÃO - SEFOR 1 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0431-00, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. CLAUDIA LOILA DE ALENCAR CONTRATADA:
PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI inscrita no CNPJ
sob nº 11.310.685/0002-70, representado neste ato pelo(a) Sr. , MARCELO
JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 13 KG PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI WALDEMAR FALCÃO perten-
cente à jurisdição da CREDE: SEFOR 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e
quarenta) dias, estabelecidos no cronograma de entrega.. VALOR GLOBAL:
R$ 2,610.00 (Dois mil seiscentos e dez) pagos em CONFORMIDADE AO
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 4706. DATA DA ASSINA-
TURA: 23 de novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: CLAUDIA LOIOLA
DE ALENCAR - CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. NOME ILEGÍVEL, 2. NOME
ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01865648/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA COLÉGIO EEM DOM
ALOISIO LORSCHEIDER - CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0122-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Fabio Roberto de Abreu Sousa CONTRATADA: COMERCIAL
DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATO SANTANA PEIXOTO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor do Colégio EEM DOM ALOISIO LORSCHEIDER de Caucaia EEM
DOM ALOISIO LORSCHEIDER pertencente à jurisdição da CREDE 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 20200004 e Termo de Participação 4/2020,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 300 (Trezentos dias) dias, a partir do
recebimento da ordem de fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 2.447,24 (
Dois mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte quarto centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA
ASSINATURA: 30 de OUTUBRO de 2020. SIGNATÁRIOS: Fabio Roberto
de Abreu Sousa - CONTRATANTE - RENATO SANTANA PEIXOTO,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 26 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08382464/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANUEL ABDIAS EVANGELISTA -
CREDE 13 - Nova Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0381-06, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA JOSEMEIRE
EVANGELISTA LIMA CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA
-ME, inscrita no CNPJ sob nº 07. 182.452/0001-80, Representado neste
ato pelo Sr. Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE
SERVIÇOS DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS em
favor da EEEP MANUEL ABDIAS EVANGELISTA., cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens:01 (UM). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 0011/2020 FORO: Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
20.066,34 (VINTE MIL, SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012212339039001000003000-4885.
DATA DA ASSINATURA: 30 de OUTUBRO de 2020. SIGNATÁRIOS:
MARIA JOSEMEIRE EVANGELISTA LIMA - CONTRATANTE - Jhona-
than Holanda Oliveira Rodrigues, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08431422/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CEL LUIZ FELIPE, CREDE
4 - Granja/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0306-28, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Francisco de Assis Pereira Filho CONTRA-
TADA: COOPERATIVA FAMILIARES DE AGRICULTORES DO
BAIXO DO ACARAU, CNPJ: 11.016.960/0001-66, representada por Sr.
José Odecio de Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.o 04/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a”, da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública no 004/2020 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta dias), contados
a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR
GLOBAL: R$ 546,60 (quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320114005339030002730113000 –
4589 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 12 de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco de
Assis Pereira Filho - CONTRATANTE, José Odecio de Freitas - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antonia Maria Guilherme dos Santos, 02
- Maria Onélia de Oliveira Coutinho. Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº266 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020
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