DOE 01/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08102712/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO FRANCISCO DA CRUZ, estabele-
cida , CREDE 3 Cruz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0192-25, neste
ato representada neste ato representada por seu: Coordenador, Sr. Pedro
Medeiros Fernandes CONTRATADA: BH MARTINS ENGENHARIA
LTDA – ME , inscrita no CNPJ sob o no18.337.304/0001-04, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Bruno Henrique Magno Martins. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO DOS
BANHEIROS E COBERTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens:1- Manutenção predial- Serviços técnicos de Manutenção predial
preditiva, preventiva, detectiva e corretiva das instalações físicas prediais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
Estadual no 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
no 10/2020 FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) dias, contado a partir
da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de TRINTA (30) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
8.406,23 (OITO MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS E VINTE E
TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014905
33903900100000400 0 4410. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: PEDRO MEDEIROS FERNANDES - CONTRA-
TANTE, BRUNO HENRIQUE MAGNO MARTINS - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ROSANGELA MARIA ALBUQUERQUE, 02 -
WINE DERLY DUTRA PRACIANO. Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08453701/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANUEL ABDIAS EVANGELISTA,
CREDE 13 - Nova Russas-CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0381-06,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sra. MARIA
JOSEMEIRE EVANGELISTA LIMA CONTRATADA: DM EMPREENDI-
MENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob no21.803.450/0001-92, repre-
sentado neste ato pelo Sr LUIS DOUGLAS PERES MARTINS. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO
DE SERVIÇOS DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
em favor da EEEP MANUEL ABDIAS EVANGELISTA., cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01 (UM). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite no 0012/2020 FORO: Nova Russas-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL:
R$ 29.327,60 (VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE E SETE
REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
2433101491233903900100000400 0 4417. DATA DA ASSINATURA: 13
DE NOVEMBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA JOSEMEIRE EVAN-
GELISTA LIMA - CONTRATANTE, LUIS DOUGLAS PERES MARTINS
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUAN GONÇALVES DO
AMARAL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº09600848/2020 - ADITIVO
LOTE 70/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JORGE MERY FARIAS - CPF:
32314744349 - MATRÍCULA: 22200177876111 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000115877618 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA
ANTONIETA DE OLIVEIRA COSTA SILVA - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 21/10/2020 a 05/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
722,31;LUIS GUILHERME PEREIRA LINS - CPF: 04986251333 - MATRÍ-
CULA: 22200177875913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000115877618 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ANTONIETA DE
OLIVEIRA COSTA SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
21/10/2020 a 05/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.452,27
( CINCO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E
VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23080370 - EEM PROFESSOR
FLÁVIO PONTE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 71/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23062720 - EEMTI JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA.
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MARIA GLAUBA JUSTINO DE
SOUSA - CPF: 51166607372 - MATRÍCULA: 22200180335717 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA
- JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
1070,09; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláu-
sulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 1.035,57 ( UM MIL E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SETE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23062720 - EEMTI JOSÉ MARIA PONTES DA
ROCHA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 72/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23083549 - EEM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA.
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): PATRICIA PEREIRA FERNANDES
- CPF: 03555068318 - MATRÍCULA: 22200177895612 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 2200013030361X - NOME SUBSTITUÍDO:
MARIA NAGILA AMORIM DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 31/10/2020 a 29/12/2020 - VALOR MENSAL: R$
722,31;REIGIANE AGUIAR GOMES - CPF: 39337790300 - MATRÍ-
CULA: 2220017789571X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
2200013030361X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA NAGILA AMORIM
DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 31/10/2020 a 29/12/2020 - VALOR MENSAL: R$
1685,39;REIGIANE AGUIAR GOMES - CPF: 39337790300 - MATRÍ-
CULA: 2220018063921X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
2200013030361X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA NAGILA AMORIM
DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 31/10/2020 a 29/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 80,26;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 4.895,67 ( QUATRO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO
REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083549 - EEM
DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA e os Professores constantes
neste extrato
LOTE 73/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23249676 - EEM ANTÔNIO LUIS COELHO. CONTRATADOS:
o(s) Professor(es): FRANCISCO ADILSON LOPES DA SILVA - CPF:
04795933375 - MATRÍCULA: 22200180372612 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000148037917 - NOME SUBSTITUÍDO: SONIA MARIA
SOARES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27
- CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
07/11/2020 a 05/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2166,93; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da
contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173
40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº266 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020
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