DOE 01/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
RUNGA MAGALHAES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 06/11/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 2648,47; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 7.484,59 ( SETE MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E
QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23014202 -
EEM DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO e os Professores constantes neste
extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de novembro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº09309175/2020 - ADITIVO
LOTE 79/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23021322 - EEM WILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): CLEVIA DE LIMA NASCIMENTO - CPF:
01954092300 - MATRÍCULA: 2220018087801X - CARGO: PROF CTPD
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112193610 - NOME SUBSTITUÍDO:
ANTONIO PINTO FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO:
25/08/2020 a 24/10/2020 - VALOR MENSAL: R$ 505,09;FRANCISCA
ANDREA AGUIAR - CPF: 69272042372 - MATRÍCULA: 22200180881215
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112193610 - NOME
SUBSTITUÍDO: ANTONIO PINTO FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 -
PERÍODO: 25/08/2020 a 24/10/2020 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;HUGO
CESAR VASCONCELOS DA SILVA - CPF: 05401103379 - MATRÍ-
CULA: 22200180878311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000112193610 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO PINTO FILHO
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 25/08/2020 a 24/10/2020
- VALOR MENSAL: R$ 1926,16; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.986,10 ( CINCO
MIL E NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23021322 - EEM WILEBALDO AGUIAR e os Professores
constantes neste extrato
LOTE 80/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23236060 - EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO
ALBUQUERQUE. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ELIONEIDE
ORLANDA MOREIRA FERREIRA - CPF: 02747363309 - MATRÍCULA:
22200180791410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130429915 - NOME SUBSTITUÍDO: ALESSANDRA HARUMI
RIBEIRO NAKA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 04/10/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 10.873,50 ( DEZ MIL E OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS
E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236060 - EEEP FRANCISCA
NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE e os Professores constantes neste
extrato
LOTE 81/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23015594 - EEM VILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: o(s)
Professor(es): ELIANA COSTA FERREIRA - CPF: 03014117358 - MATRÍ-
CULA: 22200176889112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000116114812 - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDIA ROZIANE DA
SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 11/09/2020 a 09/11/2020
- VALOR MENSAL: R$ 561,80;FRANCISCO ADEMAR BARROS
SIQUEIRA - CPF: 45839158372 - MATRÍCULA: 2220017688921X -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116114812 - NOME
SUBSTITUÍDO: CLAUDIA ROZIANE DA SILVA - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 11/09/2020 a 09/11/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1043,34;JOSE MARIO MOREIRA - CPF: 73942669315 -
MATRÍCULA: 22200176889317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000116114812 - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDIA
ROZIANE DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T -
CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 11/09/2020 a 09/11/2020 - VALOR MENSAL: R$
963,08;JOSE RAMOS DA SILVA FILHO - CPF: 83550143320 - MATRÍ-
CULA: 22200176889414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000116114812 - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDIA ROZIANE DA
SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 -
CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
11/09/2020 a 09/11/2020 - VALOR MENSAL: R$ 561,80; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.155,69
( SEIS MIL E CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA
E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23015594 - EEM VILEBALDO AGUIAR
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 19 de novembro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº09311153/2020 - ADITIVO
LOTE 9/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23053364 - CEJA DONANINHA ARRUDA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): JOSE DA SILVA SOARES FILHO - CPF:
60083313389 - MATRÍCULA: 22200177362517 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 -
CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2020 a 23/10/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.015,82 ( QUINZE
MIL E QUINZE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23053364 - CEJA DONANINHA ARRUDA e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 16 de novembro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº09652821/2020 - ADITIVO
LOTE 46/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23125012 - EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE ROBERTO VIEIRA DA
SILVA - CPF: 20304048372 - MATRÍCULA: 22200177158014 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147973619 - NOME SUBSTITUÍDO:
HUGO GARBENIO DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para
Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
24/10/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2728,73; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.217,93 (
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº266 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020
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