DOE 01/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.249,99 ( QUATRO
MIL E DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23249676 - EEM ANTÔNIO LUIS COELHO e os
Professores constantes neste extrato
LOTE 74/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23264675 - EEM PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂN-
TARA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ALCINEA DA SILVA
PINHEIRO - CPF: 50692089349 - MATRÍCULA: 22200177296514 -
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116125210 -
NOME SUBSTITUÍDO: HILCELIA APARECIDA GOMES MOREIRA
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 12/11/2020 a 12/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 721,56;ALCINEA DA SILVA PINHEIRO - CPF:
50692089349 - MATRÍCULA: 22200177296719 - CARGO: PROF CTPD
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116125210 - NOME SUBSTITUÍDO:
HILCELIA APARECIDA GOMES MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Professor
Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
14,43120 - PERÍODO: 12/11/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
432,94;ANA GIZELE COSTA NOGUEIRA ALVES - CPF: 54848334349
- MATRÍCULA: 22200177296115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000116125210 - NOME SUBSTITUÍDO: HILCELIA APARE-
CIDA GOMES MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
12/11/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 963,08; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da
contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173
de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.278,42 ( QUATRO
MIL E DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23264675 - EEM PROFESSORA IRACI PEREIRA
DE ALCÂNTARA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 75/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23082160 - EEMTI EUNICE WEAVER. CONTRATADOS: o(s)
Professor(es): CINTYA MARIA DE ALMEIDA LEMOS - CPF: 06637742333
- MATRÍCULA: 22200177127216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 22/12/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
1926,16; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláu-
sulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 1.864,03 ( UM MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS
E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23082160 - EEMTI EUNICE WEAVER e
os Professores constantes neste extrato
LOTE 76/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23079649 - EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO.
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): LAURA EDVANIA FERREIRA
SILVA - CPF: 06444965330 - MATRÍCULA: 22200180658818 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147870917 - NOME
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO EDSON NASCIMENTO DE LIMA - JUSTI-
FICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/11/2020 a 06/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1926,16;LAURA EDVANIA FERREIRA SILVA - CPF:
06444965330 - MATRÍCULA: 22200180659814 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000147870917 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO
EDSON NASCIMENTO DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a)
de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 23/11/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 4.283,12 ( QUATRO MIL E DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS
E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23079649 - EEMTI PROFESSOR
ANTÔNIO MARTINS FILHO e os Professores constantes neste extrato
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de novembro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº09312982/2020 - ADITIVO
LOTE 6/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23236655 - EEEP GUILHERME TELES GOUVEIA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARCIA MARIA DOS REIS DA COSTA
- CPF: 00370306392 - MATRÍCULA: 22200178165014 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111933114 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: MAURO CESAR ARAGAO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a)
de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 06/10/2020 a 12/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.355,71 ( DEZ MIL E TREZENTOS
E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS )
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23236655 - EEEP GUILHERME TELES GOUVEIA e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 16 de
novembro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº09599840/2020 - ADITIVO
LOTE 48/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23245000 - EEM JOAQUIM BASTOS GONÇALVES.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): IARA MARIA DE SOUZA
BARROSO - CPF: 00968287301 - MATRÍCULA: 22200177731911 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 20/10/2020 a 12/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1605,13;JADSON RODRIGUES MENDES -
CPF: 15862874780 - MATRÍCULA: 22200177731814 - CARGO: PROF
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 20/10/2020 a 12/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1443,12; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.456,46 ( OITO MIL E QUATROCENTOS
E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS )
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23245000 - EEM JOAQUIM BASTOS GONÇALVES e os
Professores constantes neste extrato
LOTE 49/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23014202 - EEM DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCA VANIA PEREIRA RODRIGUES
- CPF: 04462835336 - MATRÍCULA: 22200180400314 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014805451X - NOME SUBSTITUÍDO:
HEITOR MAPURUNGA MAGALHAES - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 06/11/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
722,31;LUIS MARCOS SOUSA XAVIER - CPF: 04816126376 - MATRÍ-
CULA: 2220018040011X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 2200014805451X - NOME SUBSTITUÍDO: HEITOR MAPU-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº266 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020
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