DOE 01/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SETE MIL E DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23125012 - EEM HELENITA LOPES GURGEL 
VALENTE e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 47/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23125314 - EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): IVANA CAVALCANTE MOURA 
- CPF: 03068592380 - MATRÍCULA: 22200177050612 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130167015 - NOME SUBSTITUÍDO: TONI-
CLEY LUIS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 05/11/2020 a 01/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 3.048,04 ( TRÊS MIL E QUARENTA E OITO REAIS E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23125314 - EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO 
DOS REIS e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 48/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23132876 - EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ANTONIO MARCOS ROCHA DE 
CARVALHO - CPF: 03592016369 - MATRÍCULA: 22200180296614 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130352416 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARA LUANNE SANTOS LIMA - JUSTIFICATIVA: 
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/11/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1444,62;FRANCISCA LEDVANIA MONTEIRO DE FREITAS - CPF: 
01533280371 - MATRÍCULA: 22200177256113 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130352416 - NOME SUBSTITUÍDO: MARA 
LUANNE SANTOS LIMA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 12/11/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
722,31;SHEILA GUERREIRO NOBRE CHAVES - CPF: 04498484347 
- MATRÍCULA: 22200177157816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130352416 - NOME SUBSTITUÍDO: MARA LUANNE 
SANTOS LIMA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
12/11/2020 a 08/01/2021 -  VALOR MENSAL: R$ 1203,85; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.375,49 ( 
SEIS MIL E TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA 
E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23132876 - EEM FRANCISCO GUER-
REIRO CHAVES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 23 de novembro de 2020.
 Juliana Lima de Almeida Menezes
 COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº09601933/2020 - ADITIVO
LOTE 4/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23135425 - LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): HILDA ELANNE ACIOLE FELIX - 
CPF: 01609296362 - MATRÍCULA: 22200177470212 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148096719 - NOME SUBSTITUÍDO: 
NIVEA BARROS DE MOURA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
12/11/2020 a 05/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2247,19; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.032,86 ( 
QUATRO MIL E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23135425 - LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de 
novembro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº09665982/2020 - ADITIVO
LOTE 4/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23138440 - EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANALICE MARTINS PINHEIRO - CPF: 
01458317366 - MATRÍCULA: 22200177183213 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 03/02/2020 a 03/11/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 160,51;JOCIANO ALVES DE MENESES - CPF: 90811712320 
- MATRÍCULA: 22200177182519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 03/02/2020 a 03/11/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 160,51; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.899,14 ( DOIS MIL E OITOCENTOS 
E NOVENTA E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23138440 - EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de novembro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº09309728/2020 - ADITIVO
LOTE 5/2020
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23265264 - LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO 
ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VIVIANE FRANCO 
DE ALMEIDA - CPF: 02749224365 - MATRÍCULA: 22200177447318 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116089915 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MONICA MARIA FONTENELE DE ARAUJO - JUSTIFI-
CATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/10/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.045,04 ( DEZ MIL E QUARENTA 
E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265264 - LICEU 
DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 16 de novembro de 2020.
 Juliana Lima de Almeida Menezes
 COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº09653402/2020 - ADITIVO
LOTE 16/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23150173 - EEMTI ALDA FÉRRER AUGUSTO DUTRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLEUDSON NOGUEIRA 
DUARTE - CPF: 01082877344 - MATRÍCULA: 2220017796651X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116093017 - 
NOME SUBSTITUÍDO: PAULA FRANCINETE MACHADO LOPES 
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: 
43
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº266  | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020