DOE 01/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CULA SUBSTITUÍDO: 22000147896711 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARCIA REGINA SOUZA LOPES - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 19/08/2020 a 16/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 6.317,00 ( SEIS MIL E TREZENTOS E DEZESSETE REAIS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23070269 - EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO e os Professores 
constantes neste extrato 
LOTE 158/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23068809 - EEFM ESTADO DE ALAGOAS. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): DAYANE NEVES BARRETO - CPF: 05283842363 - 
MATRÍCULA: 22200180456719 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000111367410 - NOME SUBSTITUÍDO: MAURO 
ARAUJO CHAVES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 28 
- CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 
24/10/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2020,37;JOSE CARLOS 
DE SA MARQUES - CPF: 58669361272 - MATRÍCULA: 22200180456816 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111367410 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MAURO ARAUJO CHAVES - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/10/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 963,08; - OBJETO: O presente instrumento tem por obje-
tivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 8.180,44 ( OITO MIL E CENTO E OITENTA REAIS 
E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068809 - EEFM 
ESTADO DE ALAGOAS e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 159/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23065494 - EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCO ANDESSON DOS SANTOS 
GUEDES - CPF: 03408017352 - MATRÍCULA: 22200180365411 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000108013411 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARCOS ANTONIO PAULINO - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
15/10/2020 a 11/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39;REJANE COSTA 
FRAGA CISNE - CPF: 37014390368 - MATRÍCULA: 22200180365519 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000108013411 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARCOS ANTONIO PAULINO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 15/10/2020 a 11/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 240,77; - OBJETO: O presente instrumento tem por obje-
tivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regu-
lamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.665,92 ( TRÊS MIL E SEISCENTOS 
E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) 
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23065494 - EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA e os Professores 
constantes neste extrato 
LOTE 160/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23078561 - EEMTI WALDEMAR FALCÃO. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): FRANCISCA JESSICA COSTA TAVARES - CPF: 
60513498397 - MATRÍCULA: 2220018037061X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000115941715 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANDRE LUIZ SANTOS DE MENEZES - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - 
CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 15/07/2020 a 02/11/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1284,11;ITALO CESAR CAMELO SOARES LIMA - CPF: 03092788303 
- MATRÍCULA: 22200180368119 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000115941715 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDRE LUIZ 
SANTOS DE MENEZES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N I - CH SEMANAL: 24 
- CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
15/07/2020 a 02/11/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1926,16; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.605,30 
( ONZE MIL E SEISCENTOS E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23078561 - EEMTI WALDEMAR FALCÃO e os Professores 
constantes neste extrato 
LOTE 161/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
GENERAL EDGARD FACÓ. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): 
ANTONIO MARCOS ALVES - CPF: 04816581308 - MATRÍCULA: 
22200177378111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147871212 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE ROMULO FERREIRA 
TAVARES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - 
CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
23/10/2020 a 21/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;GILDERLAN 
COSMO TAVARES - CPF: 03674182319 - MATRÍCULA: 22200177379517 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147871212 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOSE ROMULO FERREIRA TAVARES - JUSTIFICA-
TIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,43120 - PERÍODO: 23/10/2020 a 21/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
649,40;HEDIPO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 02885458348 - MATRÍ-
CULA: 22200177379215 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000147871212 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE ROMULO 
FERREIRA TAVARES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 
23/10/2020 a 21/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1298,81; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.254,90 
( CINCO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E 
NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ GENERAL EDGARD FACÓ e os Professores cons-
tantes neste extrato 
LOTE 162/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23066920 - CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): ROGEILA MARIA RODRIGUES 
NUNES - CPF: 24190098353 - MATRÍCULA: 22200180264313 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112338317 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ARNOLDO CARDOSO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 13/10/2020 a 11/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
3210,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláu-
sulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 6.316,98 ( SEIS MIL E TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS 
E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23066920 - CEJA PROFESSOR 
GILMAR MAIA DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 163/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23069961 - EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA 
MONTE. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): RAYANNE SILVA DOS 
ANJOS - CPF: 02526047331 - MATRÍCULA: 22200180404417 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147939518 - NOME SUBSTITUÍDO: 
DANIELE DA SILVA LEITE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N M - CH SEMANAL: 
31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
16/10/2020 a 14/11/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2487,96; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.445,16 ( DOIS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº266  | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020