DOE 01/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000111570917 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA
GERCINEI BARBOSA FERREIRA NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA:
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL:
90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 23/10/2020 a
15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;EMMANUEL DE QUEIROZ
CAMPOS ARRUDA - CPF: 84624035372 - MATRÍCULA: 22200177218610
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111570917 - NOME
SUBSTITUÍDO: ANA GERCINEI BARBOSA FERREIRA NOGUEIRA -
JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 23/10/2020 a 15/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 80,26;FRANCISCO ANDERSON ALVES SILVA - CPF:
02672263493 - MATRÍCULA: 22200176931313 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000111570917 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA
GERCINEI BARBOSA FERREIRA NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA:
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 23/10/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
160,51;PATRICIA SILVA XAVIER - CPF: 04588194330 - MATRÍCULA:
2220017721061X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000111570917 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA GERCINEI BARBOSA
FERREIRA NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 23/10/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
1444,62; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláu-
sulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 8.683,26 ( OITO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E
VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23067918 - EEFM PROFESSORA
DIVA CABRAL e os Professores constantes neste extrato
LOTE 174/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23068825 - EEMTI ESTADO DO MARANHÃO. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): LUAN DE ALENCAR SOUSA - CPF:
05906099395 - MATRÍCULA: 22200180545517 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000113808910 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE
FARIAS LIMA FILHO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
23/10/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;NYLA NYNAB
FERREIRA SILVA - CPF: 67185215315 - MATRÍCULA: 22200180534612
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113808910 - NOME
SUBSTITUÍDO: JOSE FARIAS LIMA FILHO - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 23/10/2020 a 15/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 481,54;SANDRO ROBERTO NASCIMENTO ARAUJO
- CPF: 01226227317 - MATRÍCULA: 2220018054541X - CARGO: PROF
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113808910 - NOME SUBSTITUÍDO:
JOSE FARIAS LIMA FILHO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
23/10/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da
contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173
de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.675,59 ( QUATRO
MIL E SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA
E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068825 - EEMTI ESTADO DO
MARANHÃO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 175/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23067918 - EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): DANIEL DE SALES PINHEIRO - CPF:
02214120343 - MATRÍCULA: 22200176931011 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000111570917 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA
GERCINEI BARBOSA FERREIRA NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA:
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL:
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 23/10/2020 a
15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;FRANCISCO ANDERSON
ALVES SILVA - CPF: 02672263493 - MATRÍCULA: 22200176931216
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola
Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
23/10/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.007,65
( QUATRO MIL E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23067918 - EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de
novembro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
ORDEM DE REINICIO
Nº091/2020 - PROCESSO Nº09468940/2020
CONTRATO : 00292019. OBJETO: OBRA DE CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NO MUNI-
CÍPIO DE IBIAPINA - CE. EMPRESA: ZONA NORTE CONSTRU-
ÇÕES LTDA Por decisão do Diretor de Engenharia de Edificações, fica
determinado a partir desta data o REINICIO da obra de código SIGOP n.º
03472019SEDUC01, contrato n.°00292019, firmado entre a(0) SEDUC e a
referida empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é
OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE. Conforme
justificativa a seguir: Atendendo o processo VIPROC de Nº. 08875924/2020,
em doc. de fl. 02, onde a fiscalização solicita o reinicio da referida obra. “A
obra está paralisada, aguardando publicação de aditivo de prazo, que agora
foi devidamente publicado, o aditivo está datado em 09/10/2020 e publicação
ocorreu em 26/10/2020, solicito que seja emitida ordem de reinicio para
presente obra a partir da data de publicação do aditivo, tendo em vista que
a paralisação da obra ocorreu por conta disso”. Conforme : Engº Claudio
Henrique Ferraz de Brito - Diretor de Engenharia de Edificações, ZONA
NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - EMPRESA CONTRATADA. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº002/2020 -
PRÉ-RESERVA 1090306
CONTRATANTE/PATROCINADORA: SECRETARIA DO ESPORTE
E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ . ENDEREÇO: Av. Alberto
Craveiro, nº 2901, Bairro Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza-CE.
CONTRATADA/PATROCINADA: ASSOCIAÇÃO LIGA DE FUTEBOL
DOS ADVOGADOS E ADVOGADAS DO BRASIL - ALIFA, inscrita no
CNPJ sob o nº 26.297.492/0001-12. ENDEREÇO: SCS – Setor Comercial
Sul, quadra 01, Bloco M, Sala 611, Edifício Gilberto Salomão, Asa Sul,
CEP: 70.305-900, Brasília – DF. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a
concessão de patrocínio para fazer face às despesas decorrentes da realização
da “Copa Norte Nordeste de Futebol dos Advogados”, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos na Proposta de Patrocínio constante
nos autos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como
fundamento a Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, os preceitos
do direito público, e o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e demais documentos integrantes do Processo Administrativo nº
07612547/2020, parte integrante deste Termo. FORO: Fortaleza-CE. DA
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato é até 06 de
dezembro de 2020, não escusando a obrigação da CONTRATADA-PATRO-
CINADA à prestação de contas em momento posterior, contado a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: Na condição de patrocinadora, com o arrimo
na Lei Estadual nº 16.142/2016, a SEJUV procederá ao repasse do montante
de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) à contratada-patrocinada, segundo
cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 42200001.27.812.611.11021.03.33504100.2.70.00.
1.40 – 10448 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 24 de novembro de
2020. SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro – Secretário do Esporte e
Juventude e Fernando Augusto Pinto - Presidente da ALIFA. SECRETARIA
DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 26 de novembro de 2020.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº011/2015
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
CONTRATADO: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI-EPP
OBJETO: a rescisão do Contrato Administrativo nº011/2015, cujo escopo é
a contratação de mão de obra terceirizada para atender à demanda continuada
das Vilas Olímpicas do Conjunto Ceará, Genibaú, Messejana e Canindezinho.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: encontra amparo no art. 79, inciso XII da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 26
de novembro de 2020 FORO: Fortaleza SIGNATÁRIO: Rogério Nogueira
Pinheiro, Secretário do Esporte e Juventude Fortaleza, 26 de novembro de
2020.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENDOR JURIDICO
52
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº266 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020
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