DOE 01/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111417418 - NOME
SUBSTITUÍDO: ANTONIO ELDON PINHEIRO AMORIM - JUSTIFICA-
TIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 26/10/2020 a 15/01/2021 -
VALOR MENSAL: R$ 1443,12;PAULO CESAR BARBOSA DE SOUSA
- CPF: 12338800397 - MATRÍCULA: 22200180498918 - CARGO: PROF
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111417418 - NOME SUBSTITUÍDO:
ANTONIO ELDON PINHEIRO AMORIM - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 26/10/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
722,31;PAULO CESAR BARBOSA DE SOUSA - CPF: 12338800397 -
MATRÍCULA: 2220018049971X - CARGO: PROF CTPD BACHAREL
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000111417418 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO
ELDON PINHEIRO AMORIM - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
26/10/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 240,77; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.442,40 ( SEIS
MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 148/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23073420 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA - PIO XII.
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): MONICA SOARES PONTES -
CPF: 96163852320 - MATRÍCULA: 22200180482817 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 -
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
31/08/2020 a 28/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;MONICA SOARES
PONTES - CPF: 96163852320 - MATRÍCULA: 22200180491417 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116120219 - NOME SUBSTITUÍDO:
JOSE AIRES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 31/08/2020 a 28/12/2020 - VALOR MENSAL: R$
1685,39; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláu-
sulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 8.527,92 ( OITO MIL E QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E
NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073420 - EEFM DONA LUÍZA
TÁVORA - PIO XII e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 25 de novembro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09310971/2020 - ADITIVO
LOTE 169/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23068183 - EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES
DE ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOEL DE
SOUZA FERREIRA - CPF: 03378220341 - MATRÍCULA: 22200180255519
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147999316 - NOME
SUBSTITUÍDO: JOSE ALMIR ALVES MARTINS - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 31/10/2020 a 01/12/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 1444,62; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar
as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regu-
lamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.537,82 ( UM MIL E QUINHENTOS E
TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23068183 - EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 170/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23068884 - EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): DIEGO ANTONIO PINHEIRO SOCA - CPF:
83362401015 - MATRÍCULA: 22200180418019 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130405714 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JOSE
NOGUEIRA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL:
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
29/10/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.284,57 (
OITO MIL E DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA
E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068884 - EEEP JOAQUIM MOREIRA
DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 171/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23186518 - EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRI-
GUEZ. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): DENNER SILVINO DA
SILVA - CPF: 60533690390 - MATRÍCULA: 22200180419813 - CARGO:
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147980313 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: JETHRO LUIS BEZERRA PINTO - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
14,43120 - PERÍODO: 03/11/2020 a 01/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
144,31;DENNER SILVINO DA SILVA - CPF: 60533690390 - MATRÍ-
CULA: 22200180549113 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000147980313 - NOME SUBSTITUÍDO: JETHRO LUIS BEZERRA
PINTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 03/11/2020 a 01/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 2020,37; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.254,88 ( QUATRO MIL E DUZENTOS
E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23186518 - EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 172/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23225360 - EEFM SANTO AMARO. CONTRATADOS: o(s)
Professor(es): JOSE MIRANDA DA SILVA FILHO - CPF: 28957091300
- MATRÍCULA: 22200180265212 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130543416 - NOME SUBSTITUÍDO: ALESSANDRA
SANTIAGO DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 16
- CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
02/10/2020 a 30/11/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1284,11;MARIA DO
SOCORRO BATISTA ALENCAR MOURA - CPF: 31435289315 - MATRÍ-
CULA: 22200180259611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130543416 - NOME SUBSTITUÍDO: ALESSANDRA SANTIAGO DE
LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 02/10/2020 a 30/11/2020
- VALOR MENSAL: R$ 722,31; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.948,12 ( TRÊS MIL E NOVECENTOS
E QUARENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225360 -
EEFM SANTO AMARO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 173/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23067918 - EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): DANIEL DE SALES PINHEIRO - CPF:
02214120343 - MATRÍCULA: 22200176931119 - CARGO: PROF CTPD
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº266 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020
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