DOE 01/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            -hematológicos pré-transfusionais realizados e Procedimentos Hemoterápicos 
- Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). III 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal de 
1988; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, 
de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei 
Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da 
Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria 
Estadual nº 1836, de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93 no que couber, e alterações 
posteriores; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 60(sessenta 
meses) contados da data da sua assinatura, devendo ser publicado em DOE; 
VI – DATA: 23/11/2020; VII – SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota 
e Iana Isis Tavares Lucena Nicodemos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ
FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES/HOSPITAL 
SÃO RAIMUNDO
I - Doc. Nº 771/200 - O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará- HEMOCE; 
II – OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemo-
terápica, pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
CEARÁ – HEMOCE/SESA, através do hemocentro de referência, na forma 
de Fornecimento de Hemocomponentes, prontos para uso, com exames imuno-
-hematológicos pré-transfusionais realizados e Procedimentos Hemoterápicos 
- Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). III 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal de 
1988; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, 
de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei 
Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da 
Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria 
Estadual nº 1836, de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93 no que couber, e alterações 
posteriores; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 60(sessenta 
meses) contados da data da sua assinatura, devendo ser publicado em DOE; 
VI – DATA: 23/11/2020; VII – SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota 
e Dalvaniza Carvalho Duarte.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ
SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE 
VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA/ HOSPITAL SÃO RAIMUNDO
I - Doc. Nº 1209/200 - O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará- HEMOCE; 
II – OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemo-
terápica, pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
CEARÁ – HEMOCE/SESA, através do hemocentro de referência, na forma 
de Fornecimento de Hemocomponentes, prontos para uso, com exames imuno-
-hematológicos pré-transfusionais realizados e Procedimentos Hemoterápicos 
- Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). III 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal de 
1988; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, 
de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei 
Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da 
Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria 
Estadual nº 1836, de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93 no que couber, e alterações 
posteriores; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 60(sessenta 
meses) contados da data da sua assinatura, devendo ser publicado em DOE; 
VI – DATA: 23/11/2020; VII – SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota 
e Sayonara Gonçalves Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0008/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 972/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0008/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO NOVA 
VIDA; V - ENDEREÇO: Lagoa do Mato, nº 1000, Distrito de Camará, 
Aquiraz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir 
do dia 04 de outubro de 2020, o Contrato nº 0008/2017, que tem por objeto 
a prestação de serviço de acolhimento voluntário de pessoas com problemas 
associados ao uso nocivo ou dependência de substância psicoativa em Comu-
nidades Terapêuticas (Cts), sem repasse financeiro, haja vista a existência de 
saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir do dia 04 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 02/10/2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Antônia Gonçalves Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1561/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1019/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1561/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600 
– Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PEDRO EDIVAR 
PONTES - ME; V - ENDEREÇO: Av. Heráclito Graça, 641, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de 
outubro de 2020, o Contrato nº 1561/2018, para o cumprimento de seu objeto: 
a aquisição de material médico hospitalar (prótese trans femural), para atender 
as necessidades do NAI/SESA, considerando a existência de saldo contratual; 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 10 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 08/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO 
VASCONCELOS FROTA E PEDRO EDIVAR PONTES.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1443/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 974/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1443/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ LTDA. - COOPTACE; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo, nº 32, 
SL 914, Centro, Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
II do art.57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) 
meses, a partir do dia 04 de dezembro de 2020 o Contrato Nº 1443/2019, cujo 
objeto é a contratação de serviços em horas/ano na Área de Serviço Social, de 
acordo com as especificações e quantitativos previsto do Anexo I do Termo 
de Referência. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para 
o período supra, na quantia de R$ 174.528,00 (cento e setenta e quatro mil, 
quinhentos e vinte e oito reais). Orçamento 2020; IX - VALOR GLOBAL: 
174.528,00 (cento e setenta e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais); X 
- DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de dezembro de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
06/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Thiago 
Fernandes dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0511/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1076/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 511/2020; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: QUEBEC 
COMERCIAL LTDA EPP; V - ENDEREÇO: Rua Eduardo Salgado, nº 
310, Aldeota, Fortaleza - Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
I, § 1º do art. 57, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 06 (seis) meses, a partir do dia 08 de novembro de 2020, o Contrato Nº 
511/2020, para o cumprimento de seu objeto: aquisição de Material Médico 
Hospitalar (CATETER PARA ACESSO VENOSO CENTRAL), conside-
rando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; 
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 08 de novembro de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
05/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Valdice 
Pires Maia Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/08104
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: AGF MEDICAL LTDA, ORTOGÊNESE 
COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS CIRÚRGICOS 
LTDA, REAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA – EPP, RP COMÉRCIO 
& IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS EIRELLI; III – OBJETO: 
O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material 
de órtese e prótese, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº20200838 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa 
a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos forne-
cedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 04694966/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA AGF 
MEDICAL LTDA - EPP; ITEM 1: COMPONENTE ACETABULAR META-
LICO DE FIXAÇÃO BIOLÓGICO COMPATÍVEL COM PRÓTESE DE 
QUADRIL ESPECIAL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº266  | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020