DOE 01/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTRE-
ABILIDADE.# ESTE PRODUTO NÃO CONSTA NA TABELA SUS.; 
UNID: UND; QUANT: 156; VALOR UNITÁRIO: R$ 581,00; EMPRESA 
RP COMÉRCIO & IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS EIRELLI; 
ITEM 19: FIOS DE CERCLAGEM DE DIÂMETROS VARIADOS, 
CONFECCIONADOS EM AÇO INOX. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.# 
ESTE PRODUTO NÃO CONSTA NA TABELA SUS.; UNID: UND; 
QUANT: 156; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,00; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0838/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 23/11/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/10418
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, 
UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA-EPP, TS COMERCIAL DE MEDI-
CAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA, BLAU FARMACÊUTICA 
S.A., CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA, ONCO PROD 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS 
LTDA.; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20201057 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 05342437/2020. Subcláusula Única – Este instru-
mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a 
legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições. CLÁUSULA TERCEIRA – DA 
VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A presente Ata de 
Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA 
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA; ITEM 1: ALBENDAZOL, 40MG/
ML, SUSPENSÃO ORAL, FRASCO 10ML; UNID: FRASCO; QUANT: 
1.281.540; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7300; EMPRESA UNI HOSPITALAR 
CEARÁ LTDA-EPP; ITEM 2: BECLOMETASONA (DIPROPIONATO), 50 
MCG/DOSE, SOLUÇÃO AEROSSOL+ DISPOSITIVO ORAL (SPRAY), 
FRASCO 200 DOSES; UNID: ADESIVO TRANSDERMICO; QUANT: 
28.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,6500; EMPRESA UNI HOSPITALAR 
CEARÁ LTDA-EPP; ITEM 2: BECLOMETASONA (DIPROPIONATO), 50 
MCG/DOSE, SOLUÇÃO AEROSSOL+ DISPOSITIVO ORAL (SPRAY), 
FRASCO 200 DOSES; UNID: ADESIVO TRANSDERMICO; QUANT: 
28.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,6500; EMPRESA TS COMERCIAL 
DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM 3: BENZIL-
PENICILINA BENZATINA, 1.200.000UI, PÓ PARA SUSPENSÃO INJE-
TÁVEL OU SUSPENSÃO INJETÁVEL, INTRAMUSCULAR, FRASCO 
AMPOLA COM OU SEM DILUENTE; UNID: FRASCO; QUANT: 305.810; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 7,3510; EMPRESA BLAU FARMACÊUTICA 
S.A.; ITEM 06: LORATADINA, 1MG/ML, XAROPE, FRASCO 100ML; 
UNID: FRASCO AMPOLA; QUANT: 37.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 
7,8300; EMPRESA CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA; 
ITEM 6: BENZILPENICILINA BENZATINA, 1.200.000UI, PÓ PARA 
SUSPENSÃO INJETÁVEL OU SUSPENSÃO INJETÁVEL, INTRAMUS-
CULAR, FRASCO AMPOLA COM OU SEM DILUENTE; UNID: FRASCO; 
QUANT: 782.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6400; EMPRESA ONCO 
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCO-
LÓGICOS LTDA; ITEM 7: RIVASTIGMINA (HEMITARTARATO), 2 
MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, FRASCO 120 ML + SERINGA DOSADORA; 
UNID: FRASCO; QUANT: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 337,9100; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1057/2020; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 23/11/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/12522
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: LABCOR LABORATÓRIOS LTDA; 
III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I -Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20201276 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos 
do Processo nº04207242/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não 
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu inter-
médio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação perti-
nente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA LABCOR 
LABORATÓRIOS LTDA; ITEM 1: PLACA MONOCÚSPIDE 10 MM, 
PRÉ-MOLDADA, CONFECCIONADA EM PERICÁRDIO BOVINO, NO 
QUAL ESTÁ ACOPLADA UMA CÚSPIDE, TAMBÉM CONFECCIONADA 
EM PERICÁRDIO BOVINO. CONSERVADA EM GLUTARALDEÍDO. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. -POSSUIR ETIQUETA D ERASTRE-
ABILIDADE. APRESENTAÇÃO: UNIDADE CÓDIGO 650643; UNID: 
UNID; QUANT: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.800,0000; ITEM 2: PLACA 
MONOCÚSPIDE 12MM, PRÉ-MOLDADA, CONFECCIONADA EM 
PERICÁRDIO BOVINO, NO QUAL ESTÁ ACOPLADA UMA CÚSPIDE, 
TAMBÉM CONFECCIONADA EM PERICÁRDIO BOVINO. CONSER-
VADA EM GLUTARALDEÍDO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. -POSSUIR ETIQUETA DERASTREABILIDADE. APRESEN-
TAÇÃO: UNIDADE CÓDIGO 650653 ; UNID: UNID; QUANT: 20; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 4.800,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 1276/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 24/11/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/11528
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ORTHO PAUHER INDÚSTRIA 
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÕES LTDA; III – OBJETO: O registro de 
preços, visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospi-
talar, cujas especificações e quantitativos encontram se detalhados no Anexo 
I Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico N º 20201206 SESA 
/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº 01949981/2020 
Subcláusula Única Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV 
– EMPRESAS E ITENS: EMPRESA ORTHO PAUHER INDÚSTRIA 
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÕES LTDA; ITEM 1: PROTETOR PARA 
PULSO E MÃO, USO ADULTO, IMPERMEÁVEL LAVÁVEL E RESIS-
TENTE À VARIAÇÕES DE TEMPERATURAS, CONFECCIONADO EM 
POLÍMERO VISCOELÁSTICO SILICONE E PLASTIFICANTE, ISENTO 
DE LÁTEX E HIPOALERGÊNICO, CONTENDO ALMOFADA E DUAS 
TIRAS FIXADORAS, DIMENSÕES DA ALMOFADA: 28,0(+/-0,5)CM X 
8,5(+/-0,5)CM X 6,5(+/-0,5)CM, DIMENSÕES DAS TIRAS: 48(+/-0,5)CM 
X 7(+/-0,5)CM X 0,5(+/-0,25)CM. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.; UNID: COMPRIMIDO; 
QUANT: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.924,32; ITEM 2: PROTETOR DE 
CABEÇA EM FORMA DE FERRADURA, USO ADULTO, IMPERME-
ÁVEL LAVÁVEL E RESISTENTE À VARIAÇÕES DE TEMPERATURAS, 
CONFECCIONADO EM POLÍMERO VISCOELÁSTICO SILICONE E 
PLASTIFICANTE, ISENTO DE LÁTEX E HIPOALERGÊNICO, DIMEN-
SÕES DA ALMOFADA: 21,0(+/-0,5)CM X 7,5(+/-0,5)CM X 4,5(+/-0,5)
CM. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA.; UNID: ADESIVO TRANSDERMICO; QUANT: 25; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1.180,00; ITEM 3: PROTETOR DE CABEÇA EM FORMA 
DE FERRADURA, USO ADULTO, IMPERMEÁVEL LAVÁVEL E RESIS-
TENTE À VARIAÇÕES DE TEMPERATURAS, CONFECCIONADO EM 
POLÍMERO VISCOELÁSTICO SILICONE E PLASTIFICANTE, ISENTO 
DE LÁTEX E HIPOALERGÊNICO, DIMENSÕES 21,0(+/-0,5)CM X 7,5(+/-
0,5)CM X 7,5(+/-0,5)CM. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº266  | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020

                            

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