DOE 01/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condi-
ções; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM
1: ALIMENTO, ISENTO DE PROTEÍNAS LÁCTEAS, LACTOSE, SACA-
ROSE, GALACTOSE E FRUTOSE, LATA NO MÍNIMO 400G, NUTRI-
CIONALMENTE COMPLETO, EM PÓ, A BASE DE AMINOÁCIDOS
LIVRES 100%,DENSIDADE CALÓRICA DE 1 KCAL/ML, USO ORAL
OU ENTERAL, CRIANÇAS ATÉ 10 ANOS COM DIAGNOSTICO DE
ALERGIA A PROTEÍNA DO LEITE DE VACA E/OU DISTÚRBIOS
DA DIGESTÃO E ABSORÇÃO, UNIDADE 1.0 GRAMA. (COTA PRIN-
CIPAL).; UNID: GRAMA; QUANT: 417.700; VALOR UNITÁRIO: 0,4305;
EMPRESA PATRÍCIA LAGES VERAS NORMANDO ME; ITEM 2:
ALIMENTO, ISENTO DE PROTEÍNAS LÁCTEAS, LACTOSE, SACA-
ROSE, GALACTOSE E FRUTOSE, LATA NO MÍNIMO 400G, NUTRI-
CIONALMENTE COMPLETO, EM PÓ, A BASE DE AMINOÁCIDOS
LIVRES 100%,DENSIDADE CALÓRICA DE 1 KCAL/ML, USO ORAL
OU ENTERAL, CRIANÇAS ATÉ 10 ANOS COM DIAGNOSTICO DE
ALERGIA A PROTEÍNA DO LEITE DE VACA E/OU DISTÚRBIOS DA
DIGESTÃO E ABSORÇÃO, UNIDADE 1.0 GRAMA. (COTA RESER-
VADA).; UNID: GRAMA; QUANT: 1.620; VALOR UNITÁRIO: R$
0,4700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0869/2020; VI
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/11/2020; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/12231
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: KLEMMEN IMPORTAÇÕES EIRELI
- EPP; III – OBJETO: O Registro de preços, visando futuras e eventuais
aquisições de material médico hospitalar com equipamento em comodato,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201219- SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classi-
ficados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
05023277/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: KLEMMEN IMPORTAÇÕES
EIRELI - EPP; ITEM: 01; TUBO TESTE PARA TCA – DESCARTÁVEL,
PARA UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA EM MONITOR DE COAGULAÇÃO
ATIVADA. EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO: CAIXA COM
24 UNIDADES. OBS: COMODATAR O MONITOR DE COAGULAÇÃO
ATIVADA, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, COMPATÍVEL
COM O KIT PARA TCA FORNECIDO. COMPRASNET: UNIDADE =
CAIXA. UND DE FORNECIMENTO: CAIXA; QUANT: 520,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 688,8300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 20201219; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 25/11/2020;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/11366
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: ONCOVIT DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA E TS COMER-
CIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA; III – OBJETO:
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201116– SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata,
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº 05758900/2020.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV –
EMPRESAS E ITENS: EMPRESA ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA; ITEM: 02; DESCRIÇÃO: EDOXABANA, 60MG,
COMPRIMIDO REVESTIDO, UND: COMPRIMIDO ; QUANT: 1.080;
VALOR UNITÁRIO: R$6,91; EMPRESA ONCO PROD DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; ITEM: 04;
DESCRIÇÃO: ROSUVASTATINA (CALCICA), 40MG, COMPRIMIDO
REVESTIDO; UND: COMPRIMIDO; QUANT: 1.080; VALOR UNITÁRIO:
R$ 5,98; EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESEN-
TAÇÃO LTDA: ITEM: 05; DESCRIÇÃO: SOLIFENACINA (SUCCINATO),
10 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UND: COMPRIMIDO; QUANT:
2.160; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3945; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2020/1116; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
25/11/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/09789
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: ANA PAULA BARROSO DE SOUZA
– ME; PRINTSET PULSEIRAS E INGRESSOS EIRELI; III – OBJETO:
O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material
médico hospitalar pulseira de identificação, cujas especificações e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
de Pregão Eletrônico nº20200998 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE
COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, comas propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 03996464/2020.Subcláusula Única – Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,exclusivamente
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legis-
lação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: ANA PAULA
BARROSO DE SOUZA – ME; ITEM: 01; PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO
COR VERMELHA PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA DE CLASSIFI-
CAÇÃO DE RISCO MANCHESTER CONFECCIONADA EMTYVEK OU
SIMILAR DE IGUAIS CARACTERÍSTICAS, RESISTENTE, À PROVA
DÁGUA E OU ÁLCOOL, ISENTA DE ARESTAS, HIPOALERGÊNICO,
COM BORDAS ATRAUMÁTICAS, LACRE COM FECHAMENTO
AUTOCOLANTE; MEDINDO 20 A 25 CENTÍMETROS DE COMPRI-
MENTO DE 1,5 A 2,0 CM DE LARGURA, CONTENDO DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DO FABRICANTE. TAMANHO
PEDIÁTRICO ADULTO. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES, SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO CONTAMINAÇÃO EMBALAGEM ÍNTEGRA,
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001 ANVISA. POSSUIR REGISTRO ANVISA. UNID: UND; QUANT:
145.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1081; ITEM: 05; PULSEIRA DE
IDENTIFICAÇÃO COR AZUL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA
DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO MANCHESTER CONFECCIONADA
EM TYVEK OU SIMILAR DE IGUAIS CARACTERÍSTICAS, RESIS-
TENTE, À PROVA DÁGUA E OU ÁLCOOL, ISENTA DE ARESTAS,
HIPOALERGÊNICO, COM BORDAS ATRAUMÁTICAS, LACRE COM
FECHAMENTO AUTOCOLANTE; MEDINDO 20 A25 CENTÍMETROS DE
COMPRIMENTO DE 1,5 A 2,0 CM DE LARGURA,CONTENDO DADOS
DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DO FABRICANTE. TAMANHO
PEDIÁTRICO ADULTO NÃO ESTÉRIL EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
PRODUTO ÍNTEGRO,SEM VINCO OU DEFORMIDADES, SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO CONTAMINAÇÃO EMBALAGEM ÍNTEGRA, COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001
ANVISA AMPLA DISPUTA. UNID: UND; QUANT: 644.250; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,1040; ITEM: 06; PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO COR
AZUL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE
RISCO MANCHESTER CONFECCIONADA EM TYVEK OU SIMILAR DE
IGUAIS CARACTERÍSTICAS, RESISTENTE, À PROVA DÁGUA E OU
ÁLCOOL, ISENTA DE ARESTAS, HIPOALERGÊNICO, COM BORDAS
ATRAUMÁTICAS, LACRE COM FECHAMENTO AUTO COLANTE;
MEDINDO 20 A25 CENTÍMETROS DE COMPRIMENTO DE 1,5 A 2,0
CM DE LARGURA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO
PRODUTO E DO FABRICANTE. TAMANHO PEDIÁTRICO ADULTO.
NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE PRODUTO ÍNTEGRO,SEM
VINCO OU DEFORMIDADES, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO CONTA-
MINAÇÃO EMBALAGEM ÍNTEGRA, COM RÓTULO QUE ATENDA A
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 ANVISA COTA RESERVADA.
UNID: UND; QUANT: 214.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1048; ITEM: 08;
PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO COR BRANCA, CONFECCIONADA
EM TYVEK OU SIMILAR DE IGUAIS CARACTERÍSTICAS, RESIS-
TENTE, A PROVA DÁGUA E/OU ÁLCOOL, ISENTA DE ARESTAS,
HIPOALERGÊNICA, COM BORDAS ATRAUMÁTICAS, LACRE COM
FECHAMENTO AUTOCOLANTE; MEDINDO 20 A25 CENTÍMETROS DE
COMPRIMENTO DE 1,5 A 2,0 CM DE LARGURA,CONTENDO DADOS
DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DO FABRICANTE. TAMANHO
PEDIÁTRICO ADULTO. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM COLETIVA
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES, SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO CONTAMINAÇÃO EMBALAGEM ÍNTEGRA, COM
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº266 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020
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