DOE 01/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.; UNID: FRASCO AMPOLA; 
QUANT: 13; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.400,00; ITEM 4: PROTETOR 
CABEÇA SUPINO, USO ADULTO, IMPERMEÁVEL LAVÁVEL E RESIS-
TENTE À VARIAÇÕES DE TEMPERATURAS, CONFECCIONADO EM 
POLÍMERO VISCOELÁSTICO SILICONE E PLASTIFICANTE, ISENTO 
DE LÁTEX E HIPOALERGÊNICO, DIMENSÕES: 23,0(+/-0,5)CM X 
25,0(+/-0,5)CM X 2,5(+/-0,5)CM. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.; UNID: FRASCO AMPOLA; 
QUANT: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.000,00; ITEM 5: PROTETOR 
CABEÇA OFTALMOLÓGICO, USO ADULTO, IMPERMEÁVEL 
LAVÁVEL E RESISTENTE À VARIAÇÕES DE TEMPERATURAS, 
CONFECCIONADO EM POLÍMERO VISCOELÁSTICO SILICONE E 
PLASTIFICANTE, ISENTO DE LÁTEX E HIPOALERGÊNICO, DIMEN-
SÕES: 31,0(+/-0,5)CM X 27,0(+/-0,5)CM X 10,0(+/-0,5) CM. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID: FRASCO AMPOLA; QUANT: 15; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1.780,00; ITEM 6: PROTETOR ORTOPÉDICO 
CABEÇA OFTALMOLÓGICO, USO ADULTO, IMPERMEÁVEL 
LAVÁVEL E RESISTENTE À VARIAÇÕES DE TEMPERATURAS, 
CONFECCIONADO EM POLÍMERO VISCOELÁSTICO SILICONE E 
PLASTIFICANTE, ISENTO DE LÁTEX E HIPOALERGÊNICO, DIMEN-
SÕES: 31,0(+/-0,5)CM X 25,0(+/-0,5)CM X 7,3(+/-0,5)CM. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE; UNID: FRASCO AMPOLA; QUANT: 10; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1.620,00; ITEM 7: PROTETOR ORTOPÉDICO CABEÇA 
OFTALMOLÓGICO, USO ADULTO, IMPERMEÁVEL LAVÁVEL E 
RESISTENTE À VARIAÇÕES DE TEMPERATURAS, CONFECCIONADO 
EM POLÍMERO VISCOELÁSTICO SILICONE E PLASTIFICANTE, 
ISENTO DE LÁTEX E HIPOALERGÊNICO, DIMENSÕES: 23,0(+/-0,5)
CM X 23,0(+/-0,5)CM X 3,8(+/-0,5)CM. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE; UNID: FRASCO AMPOLA; QUANT: 103; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 3.200,00; ITEM 8: PROTETOR ORTOPÉDICO CALCÂNEO, USO 
ADULTO, IMPERMEÁVEL LAVÁVEL E RESISTENTE À VARIAÇÕES 
DE TEMPERATURAS, CONFECCIONADO EM POLÍMERO VISCO-
ELÁSTICO SILICONE E PLASTIFICANTE, ISENTO DE LÁTEX E HIPO-
ALERGÊNICO, DIMENSÕES: 32,0(+/-0,5)CM X 20,0(+/-0,5)CM X 
1,3(+/-0,1)CM. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA.EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID: FRASCO 
AMPOLA; QUANT: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.100,00; ITEM 9: 
PROTETOR ORTOPÉDICO CALCÂNEO, USO ADULTO, IMPERME-
ÁVEL LAVÁVEL E RESISTENTE À VARIAÇÕES DE TEMPERATURAS, 
CONFECCIONADO EM POLÍMERO VISCOELÁSTICO SILICONE E 
PLASTIFICANTE, ISENTO DE LÁTEX E HIPOALERGÊNICO, DIMEN-
SÕES: 15,0(+/-0,5)CM X 8,3(+/-0,5)CM X 4,5(+/-0,1)CM. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUEPERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE; UNID: FRASCO AMPOLA; QUANT: 40; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 850,00; ITEM 10: PROTETOR ORTOPÉDICO ROLO, 
USO ADULTO, IMPERMEÁVEL LAVÁVEL E RESISTENTE À VARIA-
ÇÕES DE TEMPERATURAS, CONFECCIONADO EM POLÍMERO 
VISCOELÁSTICO SILICONE E PLASTIFICANTE, ISENTO DE LÁTEX 
E HIPOALERGÊNICO, DIMENSÕES: 30,5(+/-0,5)CM X 10,0(+/-0,5)CM. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA.EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID: FRASCO AMPOLA; 
QUANT: 8; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.200,00; ITEM 11: PROTETOR 
ORTOPÉDICO ROLO, USO ADULTO, IMPERMEÁVEL LAVÁVEL E 
RESISTENTE À VARIAÇÕES DE TEMPERATURAS, CONFECCIONADO 
EM POLÍMERO VISCOELÁSTICO SILICONE E PLASTIFICANTE, 
ISENTO DE LÁTEX E HIPOALERGÊNICO, DIMENSÕES: 40,6(+/-0,5)
CM X 10,0(+/-0,5)CM. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE; UNID: FRASCO AMPOLA; QUANT: 12; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 1.350,00; ITEM 12: PROTETOR ORTOPÉDICO ROLO, USO ADULTO, 
IMPERMEÁVEL LAVÁVEL E RESISTENTE À VARIAÇÕES DE TEMPE-
RATURAS, CONFECCIONADO EM POLÍMERO VISCOELÁSTICO 
SILICONE E PLASTIFICANTE, ISENTO DE LÁTEX E HIPOALERGÊ-
NICO, DIMENSÕES: 50,8(+/-0,5)CM X 10,0(+/-0,5)CM. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE; UNID: FRASCO AMPOLA; QUANT: 3; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1.600,00; ITEM 15: PROTETOR ORTOPÉDICO PLACA, 
USO ADULTO, IMPERMEÁVEL LAVÁVEL E RESISTENTE À VARIA-
ÇÕES DE TEMPERATURAS, CONFECCIONADO EM POLÍMERO 
VISCOELÁSTICO SILICONE E PLASTIFICANTE, ISENTO DE LÁTEX 
E HIPOALERGÊNICO, DIMENSÕES: 43,0(+/-0,5)CM X 27,9(+/-0,5)CM 
X 0,6(+/-0,1). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA.EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID: FRASCO 
AMPOLA; QUANT: 3; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.970,00; ITEM 16: 
PROTETOR ORTOPÉDICO COLCHÃO, USO ADULTO, IMPERMEÁVEL 
LAVÁVEL E RESISTENTE À VARIAÇÕES DE TEMPERATURAS, 
CONFECCIONADO EM POLÍMERO VISCOELÁSTICO SILICONE E 
PLASTIFICANTE, ISENTO DE LÁTEX E HIPOALERGÊNICO, DIMEN-
SÕES: 117,0(+/-0,5)CM X 50,0(+/-0,5)CM X 1,4(+/-0,1). EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE; UNID: FRASCO AMPOLA; QUANT: 2; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 3.500,00; ITEM 17: PROTETOR ORTOPÉDICO 
COLCHÃO, USO ADULTO, IMPERMEÁVEL LAVÁVEL E RESISTENTE 
À VARIAÇÕES DE TEMPERATURAS, CONFECCIONADO EM POLÍ-
MERO VISCOELÁSTICO SILICONE E PLASTIFICANTE, ISENTO DE 
LÁTEX E HIPOALERGÊNICO, DIMENSÕES: 50,8(+/-0,5)CM X 50,8(+/-
0,5)CM X 1,4(+/-0,1). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE; UNID: FRASCO AMPOLA; QUANT: 2; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 1.720,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1206/2020; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da 
sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/11/2020; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/07885
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, PATRÍCIA 
LAGES VERAS NORMANDO ME; III – OBJETO: O Registro de Preços 
para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
Edital de Pregão Eletrônico nº 20200869 - SESA/CEXEC, que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
04341461/2020.Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº266  | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020