DOE 01/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. UNID: UND; QUANT: 410.000; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1000; PRINTSET PULSEIRAS E INGRESSOS EIRELI; ITEM: 02; PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO COR LARANJA 
PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO MANCHESTER CONFECCIONADA EM TYVEK OU SIMILAR DE 
IGUAIS CARACTERÍSTICAS, RESISTENTE, À PROVA DÁGUA E OU ÁLCOOL, ISENTA DE ARESTAS, HIPOALERGÊNICO, COM BORDAS 
ATRAUMÁTICAS, LACRE COM FECHAMENTO AUTOCOLANTE;MEDINDO 20 A 25 CENTÍMETROS DE COMPRIMENTO DE 1,5 A 2,0 CM 
DE LARGURA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DO FABRICANTE. TAMANHO PEDIÁTRICO ADULTO. NÃO 
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO CONTAMINAÇÃO 
EMBALAGEM ÍNTEGRA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 ANVISA. POSSUIR REGISTRO ANVISA. 
UNID: UND; QUANT: 150.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0866; ITEM: 03; PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO COR VERDE PARA ATENDIMENTO 
AO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO MANCHESTER CONFECCIONADA EM TYVEK OU SIMILAR DE IGUAIS CARACTERÍSTICAS, 
RESISTENTE, À PROVA DÁGUA E OU ÁLCOOL, ISENTA DE ARESTAS, HIPOALERGÊNICO, COM BORDAS ATRAUMÁTICAS, LACRE COM 
FECHAMENTO AUTOCOLANTE; MEDINDO 20 A 25 CENTÍMETROS DE COMPRIMENTO DE 1,5 A 2,0 CM DE LARGURA, CONTENDO DADOS 
DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DO FABRICANTE. TAMANHO PEDIÁTRICO ADULTO. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO CONTAMINAÇÃO EMBALAGEM ÍNTEGRA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 ANVISA. POSSUIR REGISTRO ANVISA. UNID: UND; QUANT: 255.000; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,0900; ITEM: 04; PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO COR AMARELA PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO 
MANCHESTER CONFECCIONADA EM TYVEK OU SIMILAR DE IGUAIS CARACTERÍSTICAS, RESISTENTE, À PROVA DÁGUA E OU ÁLCOOL, 
ISENTA DE ARESTAS, HIPOALERGÊNICO, COM BORDAS ATRAUMÁTICAS, LACRE COM FECHAMENTO AUTOCOLANTE; MEDINDO 20 
A 25 CENTÍMETROS DE COMPRIMENTO DE 1,5 A 2,0 CM DE LARGURA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DO 
FABRICANTE. TAMANHO PEDIÁTRICO ADULTO. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFOR-
MIDADES, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO CONTAMINAÇÃO EMBALAGEM ÍNTEGRA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO ANVISA. UNID: UND; QUANT: 289.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0899; ITEM: 07; PULSEIRA 
DE IDENTIFICAÇÃO COR ROXA, CONFECCIONADA EM TYVEK OU SIMILAR DE IGUAIS CARACTERÍSTICAS, RESISTENTE, A PROVA 
DÁGUA E/OU ÁLCOOL, ISENTA DE ARESTAS, HIPOALERGÊNICA, COM BORDAS ATRAUMÁTICAS, LACRE COM FECHAMENTO AUTO-
COLANTE; MEDINDO 20 A25 CENTÍMETROS DE COMPRIMENTO DE 1,5 A 2,0 CM DE LARGURA,CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 
DO PRODUTO E DO FABRICANTE. TAMANHO PEDIÁTRICO ADULTO. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE PRODUTO ÍNTEGRO,SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO CONTAMINAÇÃO EMBALAGEM ÍNTEGRA, COM RÓTULO QUE ATENDA A 
RDC185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. UNID: UND; QUANT: 245.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0900; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200998; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 11/11/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1131/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF CONTRATADA: 
SINERGIA MÉDICA COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA. OBJETO: Serviço de locação de equipamento médico 
hospitalar (Gerador de laser para vaporização de cálculo renal), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único: A CONTRATADA fornecerá os itens 1 e 3, conforme descrição do contrato. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190666 – SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.040.000,00 dois milhões e quarenta mil reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 – 5975 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.1.00.00.0.30 – 18352 24200184.10.302.631.2007
7.03.33903900.1.01.00.0.30 - 5973. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Fernando Rossas Freire Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1237/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO 
CONTRATADA: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: aquisições de NUTRIÇÃO (DIETA ENTERAL, SISTEMA 
FECHADO), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá os seguintes itens de acordo com o contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
20190463 - SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
191.400,00 cento e noventa e um mil e quatrocentos reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 00 (01) 5989 24200194.10.
302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 FONTE 91 5991 24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2020 
SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e José Gilmar Bento Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1324/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Saúde Escola Meireles/CSM/SESA CONTRATADA: 
ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: aquisições de NUTRIÇÃO, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A 
CONTRATADA fornecerá o item 1, de acordo com o contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20191077 SESA/NUPLAC e seus 
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 15.044.064,00 quinze milhões, 
quarenta e quatro mil e sessenta e quatro reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200384.10.302.631.20084.03.339032.00100
0003000. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO N°20201058
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CI nº 3026 
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, portador do RG nº 751.746 e inscrito no CPF sob o nº 090.955.433-15, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 
20201058, Processos VIPROC Nº 01705543/2020, que tem por objeto “o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospi-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº266  | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020