DOE 01/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Município de Assaré – Aviso de Julgamento dos Documentos de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2020.10.13.01. A Presidente 
da CCL de Assaré, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação 
acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de calçamento em pedra tosca rejuntada, nas seguintes Ruas: Antonio Fernandes de 
Oliveira, Claraval Catonho, S.D.O Barrinha, Filomeno Almeida, projetada do posto a caixa d’água, Vereador Antonio Saturnino Prado e Rua Antonio Paiva 
de Souza, na sede do Município de Assaré/CE. Licitantes habilitadas: Roma Construtora EIRELI – ME, Andrade Empreendimentos, A.I.L Construtora LTDA 
– ME, GS Construções e Serviços EIRELI, EVP Serviços Construções – Pavimentações, Contecnica Cariri – Organização Empresarial EIRELI – ME, M. A. 
dos Santos Cordeiro EIRELI – ME, Ecos Edificações, Construções e Serviços LTDA, Venus Serviços e Entretenimentos LTDA – ME, Construtora Modelo 
LTDA, Allamo Edgar Fernandes Rolim – ME, S&T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI – ME, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços 
EIRELI – ME, Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA – ME, FR Locações e Serviços EIRELI – ME, HB Serviços de Construções EIRELI – ME, 
Construtora Moura Neto LTDA, J. Campos Empreendimentos EIRELI, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA – ME, G7 Construções e Serviços 
EIRELI – ME, Construtora Exito EIRELI – EPP, M Minervino Neto Empreendimentos/ Loc – Sert. Locação, Construção e Serviços de Transporte, N3 
Empreendimentos e Partições, José Urias Filho – ME, Construtora Nordeste EIRELI – EPP, IPN – Construções e Serviços EIRELI – ME, Construtora Astron 
LTDA, Teotônio Construções Comércio Indústria e Serviços EIRELI – ME, Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI – ME. Os autos encontram–se 
disponíveis na sede da Comissão de Licitação do Município de Assaré para análise e dirimir eventuais questionamentos. Desde já, é aberto o prazo recursal 
previsto no art. 109 da Lei nº 8.666/93. Assaré/CE, 30 de novembro de 2020. Daiane de Oliveira Carlos – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Extrato das Atas de Registro de Preços Nºs. 047/2020SMS, 048/2020SMS, 049/2020SMS, 
051/2020SMS, 052/2020SMS, 053/2020SMS, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP PE2020/039SMS, cujo objeto é Registro de preços 
visando futuras e eventuais contratações para aquisição de material farmacológico (medicamentos), para atender as necessidades do hospital 
municipal Eudasio Barroso, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Unidades Básicas de Saúde e a unidade de referência a covid-19, de 
responsabilidade da secretaria municipal de saúde de Quixadá. Detentoras: 01. Ortomed Comercio de Artigos Medicos e Odontologicos Eireli, 
inscrita no CNPJ: 14.015.581/0001-40, com o valor total de R$ 339.734,79 (Trezentos trinta e nove mil setecentos e trinta e quatro reais e setenta e 
nove centavos), para os lotes 01, 02, 04, 08, 09, 10, 12, 13, 26, 30, e 31; 02. Betaniamed Comercial Eireli - EPP, inscrita no CNPJ: 09.560.267/0001-
08, com o valor total de R$ 273.331,55 (Duzentos e setenta e três mil, trezentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos), para os lotes 03, 05, 
06, 16, 28, e 29; 03. Cmed Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ: 20.444.928/0001-10, com o valor total de R$ 5.190,00 (Cinco mil cento e noventa 
reais), para o lote 07; 04 Asclépios Equipamentos Hospitalares Eireli, inscrita no CNPJ: 33.068.320/0001-32, com o valor total de R$ 148.980,00 (Cento 
e quarenta e oito mil novecentos e oitenta reais), para o lote 17, 18, e 19; 05 Distribuidora Senador de Medicamentos Hospitalares Eireli, inscrita 
no CNPJ: 05.382.899/0001-78, para os lotes 20, 23, 24, 27, e 33; 06 Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira & CIA LTDA, para os lote 22; 07 Agil 
Comercio e Distribuidora de Equipamentos Eireli - ME, inscrita no CNPJ: 30.607.801/0001-80, para o 25, e 32. Data da assinatura: 20 de novembro de 
2020. Vigência: 12 (doze) meses. Assina pela CONTRATANTE/GERENCIADOR: Juliana Capistrano Câmara - Secretária Municipal de Saúde. Quixadá 
em 27 de novembro de 2020.
*** *** ***
GUSMÃO & BASTOS I PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ/MF nº. 21.613.556/0001-23. NIRE 23.201.660.350. (JUCEC). EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
DE REUNIÃO DE SÓCIOS. Em cumprimento ao disposto no art. 1.072, c/c art. 1.152, § 3o., ambos do Código Civil, ficam todos os Sócios(as) desta 
Sociedade convocados a comparecer(em) à reunião de Sócios, que se realizará no endereço localizado na cidade de Maracanaú – CE., na Rodovia do 4º. 
Anel Viário nº. 4901, bairro Pajuçara, CEP 61933-055, no dia 04 de Dezembro de 2020, que se instalará em 1ª. convocação às 09:00horas, com a presença 
de sócios titulares de no mínimo 3/4 (três quartos) do capital social, e em 2ª. convocação às 09:30horas, com qualquer número de sócios titulares de quotas 
do capital social, tendo em pauta discutir e votar sobre as seguintes matérias: 1) autorização para rerratificação do item 1.3, cláusula 1ª., da 1ª. alteração ao 
contrato social da Sociedade, arquivada na JUCEC sob NIRE 20150089910, para o fim de alterar a forma de integralização da subscrição do capital social 
pela subscritora ali identificada, substituindo a conferência não concretizada dos imóveis das Matrículas nºs. 16.433, 16.437, 32.756, 32.757 e 57.906, todas 
do CRI da 1a. Zona de Fortaleza – CE., e da Matrícula 9.603 do CRI da 3ª. Zona de Fortaleza – CE., constante das alíneas “f)”, “j)”, “k)”, “n)”, “o)” e “p”, 
por integralização em moeda corrente, até a data de 31/12/2021, sem mudança no valor do capital social; 2) dar cumprimento à decisão judicial proferida no 
Processo 0165087-36.2018.8.06.0001, da 22ª. Vara Cível desta Capital, fazer constar a resolução e dissolução da Sociedade e a respectiva exclusão do quadro 
societário da sócia Jaqueline Vasconcelos Bastos Pombo, CPF 309.767.743-72; 3) Alteração do endereço da sede da Companhia, para a Rua Alto Santo, nº. 
102, bairro Joaquim Távora, Fortaleza – CE., CEP 60055-265; e 4) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Fortaleza/CE.
*** *** ***
Estado do Ceará – Município de Pereiro – Secretaria de Cultura e Turismo - Aviso de Chamamento Público Nº 30.11.02/2020. Objeto: Seleção de 
beneficiários para fomento de projetos de curta duração desenvolvidos por grupos e/ou coletivos culturais de que trata o inciso III do art. 2º da Lei Federal nº 
14.017/2020 – Lei Aldir Blanc para fomentar projetos de curta duração desenvolvidos por grupos e/ou coletivos culturais para fazer parte de programações 
culturais realizadas em ambiente virtual, por meio das plataformas digitais e mídias, que tiveram suas atividades interrompidas por força de medidas de 
isolamento social. O Presidente da Comissão Organizadora do Programa da Lei Aldir Blanc torna público para conhecimento dos interessados que estão 
abertas as inscrições do presente edital, no período de 01 de dezembro de 2020 à 09 de dezembro de 2020. A sessão pública de análise e julgamento dos 
documentos será realizada às 13:00 horas do dia 10 de dezembro de 2020 na sede da Secretaria de Cultura e Turismo localizada na Av. João Terceiro de 
Souza, nº 421, Bairro Centro, Pereiro/CE. O Edital e demais anexos poderão ser obtidos através do site www.pereiro.ce.gov.br, na sede da Secretaria de 
Cultura e Turismo ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 
(088) 3527-1260 ou presencialmente na referida Sede. Pereiro/CE, 30 de novembro de 2020. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da Comissão 
Organizadora.
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS. VESPASIANO – INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ/MF 
08.454.094/0001-80 / NIRE 23201123672. VESPASIANO – INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita 
no CNPJ n°. 04.454.094/0001-80, com sede na Rua Alcides Rocha, n°. 110, Parque Manibura, Fortaleza/CE, CEP: 60821-805, com fundamento no artigo 
1.072 da Lei. 10.406/2002 e nos termos do que dispõem as cláusulas 7ª e 9ª do Contrato Social da Empresa, convoca os sócios cotistas da sociedade, a 
se reunirem no dia 08 de dezembro de 2020 à Rua Nunes Valente, n° 2135, bairro Aldeota, Fortaleza, Ceará, em primeira convocação às 14h00min e em 
segunda convocação às 15h00min, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Ausência e desídia injustificada dos sócios Antonio Salvador 
da Costa Rodrigues, Cristiano Alberto da Silva de Almeida Faria e Jorge Paulo Agostinho Mendes em atender as deliberações da última assembleia. b) 
Apuração de ato de inegável gravidade por ausência de aportes no prazo deliberado em Reunião Extraordinária do dia 30.09.2020, ocasionando incontestável 
prejuízo financeiro à Empresa. c) Reembolso dos gastos despendidos pelo administrador. A presente convocação respeita os preceitos da ampla defesa, 
sendo facultado aos sócios o exercício do direito de defesa no ato. Fortaleza-CE, 25 de novembro de 2020. VESPASIANO ALVES DE MACEDO - Sócio 
Administrador da Sociedade VESPASIANO – INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio de Desenvolvimento da Região Sertão Central Sul - CODESSUL - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 003/2020. 
O Presidente do CODESSUL, torna público para conhecimento de todos os interessados, que no dia 17 de dezembro de 2020 às 09:00h, será realizada 
licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, tombado sob o nº 003/2020, com fins a contratação de empresa para executar os 
serviços de terraplanagem de terrenos para a construção de Central de Resíduos Sólidos para os Municípios consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento 
da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL, conforme especificações no Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao edital, que será regido pela 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital. Cópia do Edital encontra-se à 
disposição dos interessados no endereço da Sede do CODESSUL, à Rua Antônio Assis Pinheiro, 74, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro, Ceará, sempre 
de segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 12:00 horas. Disponível, gratuitamente, caso o interessado forneça mídia removível (cd, pen drive) para obtenção 
do Edital e/ou e no Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado e/ou pelo fone: (88) 98876.0711 ou e-mail: 
codessul@gmail.com. O Presidente. Consórcio de Desenvolvimento da Região Sertão Central Sul, em 30 de Novembro de 2020.
*** *** ***
95
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº266  | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020