DOE 01/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDE do Município de São
Gonçalo do Amarante/CE, torna público o edital de Chamamento Público nº 2020.11.26.001/PMSGA para Procedimento de Manifestação de Interesse
(“PMI”) para a elaboração dos estudos viabilidade de projetos relacionados a concessão da implantação, operação e manutenção do CIMPORT – Complexo
Industrial Multimodal Porto Taíba, a ser contratado em regime de Concessão. As autorizações para as elaborações dos estudos serão conferidas às empresas
interessadas. A entrega dos documentos de empresas interessadas na apresentação de estudos de viabilidade, levantamentos, investigações e/ou pareceres
referentes à concepção, ao financiamento, à construção, implantação, operação e manutenção do CIMPORT – Complexo Industrial Multimodal Porto Taíba,
sob regime de concessão, deverá ser realizada no Protocolo Geral da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, à Rua Ivete Alcântara, 120, até às 17:00 do
dia 11 de dezembro de 2020. Maiores informações através do site oficial da Prefeitura. São Gonçalo do Amarante/CE, 26 de novembro de 2020. Victor
Samuel Cavalcante da Ponte - Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
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Estado do Ceará – Município de Pereiro – Secretaria de Cultura e Turismo - Aviso de Chamamento Público Nº 30.11.01/2020. Objeto: Seleção de
beneficiários do subsídio de que trata o inciso II do art. 2º da Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc para a manutenção de espaços artísticos e culturais,
microempresas e pequenas empresas culturais, Cooperativas, Instituições e Organizações Culturais Comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas
por força de medidas de isolamento social. O Presidente da Comissão Organizadora do Programa da Lei Aldir Blanc torna público para conhecimento dos
interessados que estão abertas as inscrições do presente edital, no período de 01 de dezembro de 2020 à 09 de dezembro de 2020. A sessão pública de análise
e julgamento dos documentos será realizada às 9:00 horas do dia 10 de dezembro de 2020 na sede da Secretaria de Cultura e Turismo localizada na Av. João
Terceiro de Souza, nº 421, Bairro Centro, Pereiro/CE. O Edital e demais anexos poderão ser obtidos através do site www.pereiro.ce.gov.br e na sede da
Secretaria de Cultura e Turismo. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (088) 3527-1260 ou presencialmente na referida Sede. Pereiro/CE,
30 de novembro de 2020. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da Comissão Organizadora.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 0112.01/20- PE/Sec-Educação. Objeto:
Locação de veículos destinados ao transporte dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Alcântaras-Ce, conforme termo de referência. Do
Tipo: Menor Preço. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Alcântaras-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia
01 de dezembro de 2020 a 14 de dezembro de 2020 até às 08h00min (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de
Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 14 de dezembro de 2020,
às 08h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 14 de dezembro de 2020, (Horário de
Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Rua Antunino Cunha, s/n, Bairro
Centro – Alcântaras - CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/.
Alcântaras/Ce, 01 de dezembro de 2020. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. CONTRATO Nº 2020.11.25.01. Modalidade da Licitação: Tomada
de Preços. Processo de Licitação Nº: 07.004/2020-TP. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA. Contratado: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ Nº 63.551.378/0001-01. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada para Execução do Projeto de Pavimentação Asfáltica em diversas ruas do Município de Banabuiú, de responsabilidade
da Secretaria de Infraestrutura. Preço Global: R$ 266.950,85 (Duzentos e sessenta e seis mil e novecentos e cinquenta reais e oitenta e cinco
centavos). Prazo: 120 (cento e vinte) dias. Dotação Orçamentária: 0701.15.451.0012.1.011.0000 - Pavimentação de ruas da sede e distritos / Elemento
de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte dos Recursos: (MINISTERIO DAS CIDADES, PT Nº. 1053249-70). Data de Assinatura: 25 de
Novembro de 2020. Local: Banabuiú/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Aviso de Licitação - Concorrência Pública Internacional N° 2020.11.27.01-SEINFRA.
Data e Local de recebimento dos envelopes: 18 de janeiro de 2021, às 09h00min, na Sede da Secretaria de Infraestrutura, sito Av. Ailton Gomes, Nº 2431,
sala 208, segundo andar - Pirajá, Juazeiro do Norte/CE. Objeto: contratação de empresa especializada para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana
de Juazeiro do Norte/Ce, celebrado entre o Banco Latino-Americano de Desenvolvimento (CAF) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Cópia do
Edital: Endereço da Comissão de Licitações, sito o Palácio Municipal José Geraldo da Cruz - Praça Dirceu de Figueiredo, S/N - Centro - Juazeiro do Norte,
Ceará - CEP: 63.010-010, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, ou nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://
www.juazeirodonorte.ce.gov.br/licitacoes/. Juazeiro do Norte/CE, 27 de novembro de 2020. Marla Petina Pereira de Morais Bezerra - Suplente de
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2020 – O
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 26/2020, cujo Objeto é a Aquisição de material didático e paradidático de apoio pedagógico, para atender a demanda dos alunos
das creches, educação infantil e ensino fundamental do Município de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 11 de Dezembro de
2020, às 07h30min (horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 11 de Dezembro de 2020, às 08h (horário de Brasília). O referido Edital
poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na plataforma de licitações do Banco do Brasil: https://
www.licitacoes-e.com.br e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja horário de 08h às 12h. Granja-CE, 01 de
Dezembro de 2020. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS DE
PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 2606.02/2020 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú/CE, torna público,
para conhecimento dos interessados, que concluiu o Julgamento das Propostas de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2606.02/2020,
com o seguinte OBJETO: Reforma de uma quadra com cobertura na localidade de Macajuba no Município de Acaraú/CE, declarando VENCEDORA do
certame à empresa R S M PESSOA EIRELI - CNPJ: 33.159.524/0001-89, com o VALOR GLOBAL de R$ 246.088,65 (Duzentos e Quarenta e Seis Mil,
Oitenta e Oito Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
de acordo com o artigo 109 parágrafo 1º “alínea b”. Para maiores informações no E-mail: licitaacarau@hotmail.com, no horário de 08h às 12h. Ana Flávia
Teixeira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS DE
PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 2906.01/2020 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú/CE torna público,
para conhecimento dos interessados, que concluiu o Julgamento das Propostas de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2906.01/2020,
com o seguinte OBJETO: Reforma de uma quadra com cobertura na localidade de Alméscegas no Município de Acaraú/CE, declarando VENCEDORA
do certame à empresa R S M PESSOA EIRELI - CNPJ: 33.159.524/0001-89, com o VALOR GLOBAL de R$ 215.472,62 (Duzentos e Quinze Mil,
Quatrocentos e Setenta e Dois Reais e Sessenta e Dois Centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores de acordo com o artigo 109 parágrafo 1º “alínea b”. Para maiores informações no E-mail: licitaacarau@hotmail.com, no horário de
08h às 12h. Ana Flávia Teixeira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO OITAVO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 006/2018-SEINFRA – O Ordenador da Secretaria de Infraestrutura de Crateús, comunica aos interessados que o contrato oriundo da Tomada de Preços
Nº 006/2018-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas do Município
de Crateús-CE, teve seu Prazo Prorrogado por 120 (Cento e Vinte) dias no seu Oitavo Termo de Aditivo, com Vigência a partir de 27 de Outubro de
2020, fixando seu Novo Vencimento em 24 de Fevereiro de 2021. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUTORA
CONCRETIZA-LTDA-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Augusto Oliveira
Mourão. Crateús-CE, 30 de Novembro de 2020. Agileu de Melo Nunes – Ordenador da Secretaria de Infraestrutura.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº266 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020
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