DOE 01/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU – AVISO DE INTENSÃO DE RESCISÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 1406.01/2018 – A Prefeitura Municipal de Tururu-CE, comunica a empresa DÁRIO LOBO VIEIRA-ME, inscrito no CNPJ 23.630.685/0001-55, a 
Intenção de Rescindir o Contrato Nº. 1806.01/2018.01, derivado da Licitação na Modalidade Dispensa de Licitação Nº 1406.01/2018. Conforme os motivos 
constante no oficio de notificação 3011.01/2020 SAS. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um Prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, 
inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Tururu-CE, 30 de Novembro de 2020. Raissa Albuquerque Braga – Secretária de Assistência 
Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO DE PRORROGAÇÃO DAS ETAPAS DOS EDITAIS N° 001/2020 
E 002/2020 – Por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público que foram prorrogadas algumas etapas dos Editais Nº 001/2020 
e 002/2020, conforme a seguir: Etapa I: Fase de Inscrição – foi concluída, Etapa II: Fase de Avaliação – 01 a 05 de Dezembro de 2020, Etapa III: 
Divulgação do Resultado Preliminar – 07 de Dezembro de 2020, Etapa IV: Fase Recursal – 08 e 09 de Dezembro de 2020, Etapa V: Julgamento Recursal – 
10 e 11 de Dezembro de 2020 e Etapa VI: Resultado Final / Homologação – 14 de Dezembro de 2020. As datas modificadas correspondem aos dois Editais. 
Iguatu-CE, 30 de Novembro de 2020. Manoel Neudo de Araújo – Secretário Municipal de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº. 005/2020-CP. A Presidente da Comissão de Licitação 
de Canindé-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 06 de Janeiro de 2021 às 10h, na sede da Comissão de Licitação 
da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação, na 
modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação em pedra tosca na localidade 
de Boa Vista dos Caúlas do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual 
encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 14h00min. Lia Vieira Martins - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 29/20/PE-AS. O Pregoeiro da Comissão de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 11/12/2020, às 09h, através do site “www.bllcompras.
org.br”, o Pregão Eletrônico nº 29/20/PE-AS, para a aquisição de cestas básicas a serem distribuídas às pessoas carentes do Município de Ipaporanga, 
conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.
bllcompras.org.br; www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 30 de novembro de 2020. Antônio Glayson Ferreira 
Bezerra - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de 
Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Concorrência Pública, autuada sob o nº 
001/2020 - PMC, cujo objeto é a contratação de locação de veículos e máquinas pesadas para atender as diversas unidades administrativas da Prefeitura 
Municipal de Catarina, conforme especificações contidas nos Anexos do Edital. Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 31 de dezembro 
de 2020, às 15:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 01 de dezembro 
de 2020. À COMISSÃO.
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ERVA MOURA VALE DO CURU S/A-PEC. E AGRIC-ERMOVALE - CNPJ — 07.682.719/0001-07 - NIRE — 23 300 00087 1 - EDITAL DE 
CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA - Ficam convocados os senhores acionistas desta empresa para se reunirem em Assembleia Geral 
Ordinária, que se realizará no dia ... de Março de 2020 às 10:00 (dez) horas em sua sede social, sita na Rua Pedro Sampaio, 1320 Quintino Cunha, Fortaleza/
CE, com a seguinte Ordem do Dia: a) tomar as contas dos Administradores; b) examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício de 2019; 
b) deliberar sobre a destinação do lucro do exercício; c) outros assuntos de interesse social. Fortaleza, 25.09.2020. A DIRETORIA.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Anulação de Licitação. Através da responsável da Secretaria de Saúde, 
comunica a Anulação do Pregão Eletrônico N° 08/2020-SESA, cujo objeto é: aquisição de testes rápidos Sars-Cov-2. Por motivo de vício insanável no 
edital, Fundamentação Legal: art. 49 da Lei nº 8.666/93, que será disponibilizado aos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: licitacoes.
tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00s às 12:00hs e de 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, nº 396, Centro. Viçosa do 
Ceará/CE, em 26 de novembro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio -  Aviso de Errata. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio torna 
público a Errata do Edital da Tomada de Preços N.º 2020.11.09.0001, publicado no DOE (Diário Oficial do Estado) e no jornal O Estado do dia 13 de 
novembro de 2020. Do item 5.1. Onde se lê: Valor Estimado Total: R$ 505.760,94 (Quinhentos e cinco mil setecentos e sessenta reais e noventa e quatro 
centavos). Leia-se: Valor Estimado Total: R$ 509.607,57 (Quinhentos e nove mil seiscentos e sete reais e cinquenta e sete centavos). Prefeitura Municipal 
de Eusébio, CE, 30 de novembro de 2020. Hélio Benigno Lopes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão Nº 2018.08.16.1. Partes: o Município de Porteiras/
CE, através do Fundo Municipal de Educação e o Sr. Antônio Maykel Bernardo dos Santos. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, junto 
à Rede Pública de Ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Vigência do Aditivo Contratual: 12 
(doze) meses. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Antonio Maykel Bernardo dos Santos. Data de Assinatura do Aditivo ao Contrato: 04 de 
setembro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Cancelamento - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor 
Preço por Item - Edital Nº 2020.07.10.001P. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o) Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
-CE por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público para conhecimento dos interessados, o cancelamento da publicação da licitação na modalidade Pregão 
Presencial, tipo Menor Preço por item, para o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a manutenção 
do Programa de Merenda Escolar do Município de São Gonçalo do Amarante, conforme Termo de Referência anexo ao edital, que se realizaria no dia 
03/08/2020 às 10h:00 ao bem do interesse público. São Gonçalo do Amarante - CE, 30 de novembro de 2020. José Alberto Moreira Filho - Pregoeiro.
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CENTRAL GERADORA EÓLICA TAÍBA ÁGUIA S.A.
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente SEMACE a Renovação da Licença de Operação - LO para o Parque Eólico 
Taíba Águia, com 11 aerogeradores de 2,1 MW de potência cada, na localidade de Sítio Guariba III, s/n, Distrito de Taíba, Município de São Gonçalo do 
Amarante/CE, com validade de 6 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº266  | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020