DOE 01/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE FORTALEZA - AVISO 
DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
371/2020. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – 
GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO - GEMAN. OBJETO: CONSTITUI 
OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA 
PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE BISTURI ELÉTRICO, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO 
I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA 
DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O (A) PREGOEIRO(A) DA 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA 
- CLFOR, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS 
LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA 01 DE 
DEZEMBRO DE 2020 A 15 DE DEZEMBRO DE 2020 ATÉ ÀS 
10H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO 
AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE 
HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO 
ELETRÔNICO WWW.COMPRASNET.GOV.BR. A ABERTURA 
DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 15 DE DEZEMBRO 
DE 2020, ÀS 10H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O 
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A 
PARTIR DAS 10H00MIN. DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2020. 
O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS 
INTERESSADOS PARA CONSULTA NA CENTRAL DE LICITAÇÕES 
| RUA DO ROSÁRIO, 77 - CENTRO – ED. COMTE. VITAL ROLIM 
– SOBRELOJA E TERRAÇO – FORTALEZA-CE, NO E-COMPRAS: 
HTTPS://COMPRAS.SEPOG.FORTALEZA.CE.GOV.BR/PUBLICO/
INDEX.ASP, NO WWW.COMPRASNET.GOV.BR, ASSIM COMO NO 
PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.
CE.GOV.BR/. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (85) 
3452.3477 | CLFOR. FORTALEZA – CE, 30 DE NOVEMBRO DE 2020. 
 
HILDEMBERG FERNANDES PEREIRA PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
- AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 049/2020 - EDITAL DE 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.11.25.01 O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
SANEAMENTO, TORNA PÚBLICO QUE ÀS 09:00 HORAS DO DIA 
16 DE DEZEMBRO DE 2020, FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA 
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, 
PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO 
DA RUA DOS PESCADORES, RUA LUIZ GONZAGA, TRAV. 
QUITÉRIAS 01, TRAV. QUITÉRIAS 02 E RUA JOCA GALDINO NO 
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, DE ACORDO COM O QUE DETERMINA 
A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A REALIZAR-SE NAS DEPENDÊNCIAS 
DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS
NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À AV. 22 DE 
JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ, CEARÁ – SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO 
DESTE AVISO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE (DAS 7:30H ÀS 
13:30H), TODA E QUALQUER INFORMAÇÕES SERÃO PRESTADAS 
NO ENDEREÇO ACIMA, OU ATRAVÉS DO FONE (0XX88) 3432-1400. 
ICAPUÍ - CE, 30 DE NOVEMBRO DE 2020. JOSÉ FRANCISCO DA 
COSTA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2018.06.13.2 - CONCORRÊNCIA Nº 2018.02.19.1. 
Contratante: Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, através da 
Secretaria Municipal de Obras. Contratada: A. L. TEIXEIRA PINHEIRO 
LTDA. Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 
e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas condições 
contratuais, um acréscimo que se fez na obra de aproximadamente 2,46% no 
valor inicialmente contratado, oriundo da Licitação Concorrência Pública 
nº 2018.02.19.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para 
execução das obras de restauração e pavimentação da estrada do Riacho 
Verde, trecho BR 230 à Riacho Verde, com extensão de 6,8 km, através 
do Governo do Estado do Ceará – Departamento Estadual de Rodovias – 
DER e Prefeitura de Várzea Alegre/CE.   Data da Assinatura do Aditivo: 
23 de Novembro de 2020. Várzea Alegre/CE, 30 de Novembro de 2020 
- Elonmarcos Cândido Correia - Secretário Municipal de Obras.
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Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 
Nº 01.27.11.2020 – PE - A Pregoeira torna público para conhecimento dos 
interessados que realizará a licitação de Pregão Eletrônico N° 01.27.11.2020 
- PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de preços visando 
a aquisição de Equipamento de Proteção Individual – EPI, necessários para 
atender as demandas junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme 
Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do edital, o edital dispo-
nível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, 
com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 14/12/2020 as 09h, 
abertura das propostas ás 09:15min e a fase da disputa de lances ás 10h 
(Horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo 
Fone: (85) 3334-2840. Leila Cristina Rodrigues.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2020.11.13.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Missão 
Velha/CE torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão 
Eletrônico nº 2020.11.13.1, sendo o seguinte: MANUPA COMERCIO, 
EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS 
ADAPTADOS EIRELI, vencedor junto ao lote 01, por ter apresentado 
melhor oferta, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento 
integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na 
sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Santos Dumont, nº 64 – Centro, 
Missão Velha/CE, pelo telefone (88) 3542-1609, no horário de 08:00 às 
12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica https://bllcompras.
com. Missão Velha/CE, 27 de Novembro de 2020. Gleyllson Fernandes 
de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2020.11.27.1. Objeto: 
Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de 
procedimento cirúrgico ambulatorial oftalmológicas, com finalidade 
terapêutica, sob anestesia local, de acordo com SIGTAP – Sistema de 
Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM 
do SUS. Contratante: Sr. Ivo de Oliveira Leal, Secretário Municipal 
de Saúde. Dotações Orçamentárias: 10.01 - 10.302.0171.2.051.0000 e 
10.01 - 10.122.0037.2.054.0000. Elemento de Despesas nº 33.90.39.00. 
Contratado: Francisco José Pierre Júnior. Data da Assinatura do Contrato: 
27 de Novembro de 2020. Vigência Contratual: Até 31/12/2020. Várzea 
Alegre – CE, 27 de Novembro de 2020. Ivo de Oliveira Leal - Secretário 
Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATA/CE - torna-se público que 
fará realizar LEILÃO PÚBLICO ONLINE de bens móveis, equipa-
mentos industriais, tratores, motocicletas, veículos, caminhonetas e ônibus 
considerados inservíveis para uso útil, através do Leiloeira Pública Oficial 
do Estado do Ceará, GEORGIA DE SOUZA CASTELO, a realizar-se-á 
no dia 17 de Dezembro de 2020 às 10:00 hs – Informações no site www.
montenegroleiloes.com.br ou (85) 3066.8282. Editais explicativos e demais 
informações poderão ser obtidos no Escritório do Leiloeiro ou na Prefeitura 
Municipal de Croata/CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº266  | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020