DOE 06/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA (GC) Nº1771/2018 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ – PMCE, no uso de suas 
atribuições legais, considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo a sexta-feira, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES 
estaduais elencados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço, para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – São Paulo/
SP – Fortaleza/CE, no período de 26 a 28/09/2018, com a finalidade de participarem de reunião preparatória a respeito do “3º Encontro Técnico de Policiais 
Militares Rodoviários do Brasil”, concedendo-lhes diárias, de acordo com os artigos 1º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 9º, 10 
e 17; classes III e IV do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 09 de agosto de 2018.
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1771/2018-GC, DE 09 DE AGOSTO DE 2018
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT
VALOR
ACRÉSC.
SUBTOTAL
RONALDO JOSÉ DE SOUSA 
DA SILVA, MF.: 064.629-1-7
Ten-Cel 
QOPM
III
26/09/2018 a 
28/09/2018
Fortaleza/CE – 
São Paulo/SP 
– Fortaleza/CE
2,5
189,25
50%
709,69
283,88
918,40
1.911,97
JOSÉ ROBSON MONTEIRO DE 
MORAES, MF.: 105.336-1-9
Cap QOAPM
IV
2,5
166,49
50%
624,34
249,74
918,40
1.792,48
TOTAL
R$ 3.704,45
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº1772/2018 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ – PMCE, no uso de suas 
atribuições legais, considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo a sexta-feira, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES esta-
duais elencados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço, para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Bento Gonçalves/
RS – Fortaleza/CE, no período de 15 a 19/10/2018, com a finalidade de participarem do “3º Encontro Técnico de Policiais Militares Rodoviários do Brasil”, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com os artigos 1º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; arts. 5º, 6º, 8º, 9º, 10 e 17; classes III, IV e V do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 09 de agosto de 2018.
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1772/2018-GC, DE 09 DE AGOSTO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
SUBTOTAL
RONALDO JOSÉ DE SOUSA 
DA SILVA, MF.: 064.629-1-7
Ten-Cel QOPM
III
15/10/2018 a 
19/10/2018
Fortaleza/CE – 
Bento Gonçalves/
RS – Fortaleza/CE
4,5
189,25
851,63
189,25
1.100,82
2.141,70
JOSÉ ROBSON MONTEIRO 
DE MORAES, MF.: 105.336-1-9
Cap QOAPM
IV
4,5
166,49
749,21
166,49
1.100,82
2.016,52
JOSÉ JUCIÊ ESTEVÃO DE 
OLIVEIRA, MF.: 109.942-1-7
1º Sgt PM
V
4,5
141,95
638,78
141,95
1.100,82
1.881,55
AFRÂNIO DIEGO TEIXEIRA 
NEVES, MF.: 301.337-1-4
Cb PM
V
4,5
141,95
638,78
141,95
1.100,82
1.881,55
TOTAL
R$ 7.921,32
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº1776/2018 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais, considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo a sexta-feira e o sábado, RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual 
FRANCISCO ANTÔNIO RODRIGUES, matrícula funcional nº 151.801-1-0, ocupante da graduação de Cabo PM, a viajar em objeto de serviço ao interior 
do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza – Juazeiro do Norte – Fortaleza, no período de 13 a 18/08/2018, com a finalidade de participar de operação policial 
na área do 2º Batalhão Policial Militar – 2º BPM, concedendo-lhe 05 (cinco) diárias e ½ (meia), no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e 
três centavos), acrescidas de 20% (vinte por cento), perfazendo a quantia total de R$ 404,78 (quatrocentos e quatro reais e setenta e oito centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 9º, 10 e 17; classe V do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 09 de agosto de 2018.
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº2013/2018 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e 
considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo a sexta-feira, RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual JESUS ANDRADE 
MENDONÇA, matrícula funcional nº 099.452-1-0, ocupante do posto de Coronel PM, a viajar em objeto de serviço ao interior do Estado, cumprindo o 
roteiro Fortaleza – Boa Viagem – Fortaleza, no período de 13 a 14/09/2018, com a finalidade de organizar a Solenidade de Implantação do Batalhão de 
Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas – BPRAIO na referida cidade, concedendo-lhe 01 (uma) diária e ½ (meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta 
e sete reais e dez centavos), perfazendo a quantia total de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” 
do § 1º do art. 4º; arts. 5º, 9º, 10 e 17; classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº2016/2018 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais, considerando que em razão do cumprimento de agenda do governo do Estado, o deslocamento ocorrerá na sexta-feira; considerando que 
o oficial superior que consta no Anexo Único desta portaria participará da operação na condição de Ajudante de Ordens do Coronel Comandante-Geral, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais nominados no Anexo Único desta Portaria a viajarem, em objeto de serviço, ao interior do Estado, 
no dia 14/09/2018 (sexta-feira), cumprindo o roteiro Fortaleza – Boa Viagem – Fortaleza, com o objetivo de participarem de operações policiais, por ocasião 
da implantação das Bases do BPRAIO na cidade de Boa Viagem, concedendo-lhes ½ (meia) diária de acordo com o artigo 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; 
arts. 5º, 9º, 10, 11 e 17; classes I e V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Polícia Militar do Estado do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2016/2018-GC, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
TOTAL
ROBERTO RODRIGUES DE LIMA MF.: 100.759-1-2
Major PM
I
14/09/2018
Fortaleza – Boa Viagem – Fortaleza
0,5
157,72
-
78,86
JACKSON MACHADO DA COSTA MF.: 135.392-1-9
3º Sargento PM
V
0,5
61,33
-
30,67
TOTAL
R$ 109,53
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº228  | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018