DOE 02/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
Ação: 
10001 Implantação de Nova Sede Administrativa da Instituição - PGE.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
100.000,00
 
Ação: 
10002 Aquisição e Instalação de Material Permanente - PGE.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
100.000,00
 
Ação: 
10007 Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - PGE.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
50.000,00
 
Ação: 
10973 Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - PGE.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
30.000,00
 
Ação: 
20355 Manutenção dos Serviços Administrativos - PGE.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
9.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
176.200,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
03.122.222 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS
 
Ação: 
10736 Realização de Concurso Público - PGE.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
20.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
03.122.257 DEFESA DOS INTERESSES DO ESTADO
 
Ação: 
11153 Regularização dos Imóveis do Estado.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
10.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
03.126.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
10106 Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - PGE.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
60.000,00
 
Ação: 
10440 Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - PGE.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
30.000,00
 
Ação: 
10006 Capacitação de Servidores para o Desenvolvimento das Atividades Administrativas - PGE.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
15.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
600.200,00
 
Total do Órgão: 
600.200,00
 
Total da Secretaria: 
600.200,00
 
Secretaria: 
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Órgão: 
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Unid. Orçamentária: 
21100029 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.608.311 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
 
Ação: 
10559 Capacitação para Beneficiários, Técnicos e Parceiros.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
221.818,18
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
78.181,82
 
Total da Unidade Orçamentária: 
300.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
21100031 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE A POBREZA RURAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.608.311 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
 
Ação: 
10298 Aquisição de Máquinas e Equipamentos.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
7 
550.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
550.000,00
 
Total do Órgão: 
850.000,00
 
Total da Secretaria: 
850.000,00
 
Secretaria: 
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
Órgão: 
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
Unid. Orçamentária: 
22100022 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.433 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
 
Ação: 
20112 Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
273.03 
1 
17.916,38
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
273.03 
1 
100.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.434 EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO
 
Ação: 
10151 Construção de Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral.
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
273.03 
1 
89.069,69
 
Ação: 
10153 Expansão do Parque Tecnológico das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
673.03 
1 
74.490,00
 
Ação: 
10156 Desenvolvimento de Ações voltadas para a Articulação Curricular das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
273.03 
1 
31.919,34
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
273.03 
1 
100.000,00
 
Ação: 
10595 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
273.03 
1 
7.718,55
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
273.03 
1 
2.205,30
 
INVESTIMENTOS 
673.03 
1 
8.545,81
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
273.03 
1 
100.199,70
 
INVESTIMENTOS 
673.03 
1 
22.713,59
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
273.03 
1 
1.102,65
 
INVESTIMENTOS 
673.03 
1 
4.464,00
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
673.03 
1 
1.764,44
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
673.03 
1 
2.215,96
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
673.03 
1 
1.661,97
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
673.03 
1 
553,99
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
673.03 
1 
553,99
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
273.03 
1 
700.000,00
 
INVESTIMENTOS 
673.03 
1 
144.179,07
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.363.441 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO
 
Ação: 
10169 Qualificação Profissional em Nível Técnico - PRONATEC.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
273.03 
1 
149.392,56
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.363.442 QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO
 
Ação: 
10171 Qualificação Profissional em Nível de Formação Inicial e Continuada.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
273.03 
1 
13.538,78
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
273.03 
1 
43.757,47
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.366.433 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
 
Ação: 
10143 Desenvolvimento das Ações da Educação de Jovens e Adultos.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
273.03 
1 
6.234,89
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
273.03 
1 
71.491,64
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.695.689,77
 
Total do Órgão: 
1.695.689,77
 
Total da Secretaria: 
1.695.689,77
 
Secretaria: 
27000000 SECRETARIA DA CULTURA
 
Órgão: 
27000000 SECRETARIA DA CULTURA
 
Unid. Orçamentária: 
27100003 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
 
Função.Subfunção.Programa: 
13.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
5
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº267  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020