DOE 02/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO I
METAS INSTITUCIONAIS
PERSPECTIVA
FUNÇÃO DE 
GOVERNO
CÓDIGO
META
UNIDADE DE MEDIDA
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
Sociedade
Administração
1
Participar e acompanhar Sessões 
Públicas de Licitações no âmbito da 
Comissão Central de Concorrência
Sessão Pública
Atas das Sessões Públicas
Administração
2
Acompanhar/Monitorar resposta às 
manifestações registradas via Ouvidoria
Documento Comprobatório 
Produzido
Boletim Informativo/Relatório de Acompanhamento/
Relatório de Gestão de Ouvidoria
Administração
3
Sistematizar Políticas Públicas e 
resultados alcançados pela Secretaria
Documento Comprobatório 
Produzido
Publicação eletrônica em sítios institucionais/
Artigos Técnicos ou Científicos
Administração
4
Participar da produção de documentos 
técnicos institucionais
Documento Técnico Institucional
Mensagem Governamental/ Relatório de Indicadores 
de Gestão e Desempenho/ Relatório de Desempenho 
Setorial/ Execução de Programas de Governo/Elaboração, 
Adequação, Revisão ou Avaliação de Plano Plurianual/ 
Avaliação de Programas/Relatório de Gestão de Ouvidoria
Administração
5
Representar a Secretaria das 
Cidades em conselhos setoriais
Documento Comprobatório 
Produzido
Ata/Lista de Frequência
Habitação
6
Implementar/Acompanhar as 
Políticas Públicas de Habitação
Documento Comprobatório 
Produzido
Relatório de Acompanhamento/ Parecer Técnico/ 
Plano Municipal/Regional/ Estadual/Plano de 
Trabalho/ Mapa Temático de Acompanhamento
Habitação
7
Participar do processo de 
reassentamento das famílias  inseridas 
nos programas habitacionais
Documento Comprobatório 
Produzido
Lista de Frequência/Relatório de Atividades
Habitação
8
Realizar visitas técnicas para consolidação 
e adesão aos Programas Habitacionais
Visita de consolidação
Relatório de Atividades/ Registro de Atividades
Saneamento
9
Implementar/Acompanhar as Políticas 
Públicas de Saneamento Básico (Resíduos 
Sólidos, Drenagem, Abastecimento de 
água e/ou Esgotamento Sanitário)
Documento Comprobatório 
Produzido
Relatório de Acompanhamento/ Parecer Técnico/ Plano 
Municipal/Regional/ Estadual/ Plano de Trabalho
Saneamento
10
Fomentar a gestão integrada 
dos resíduos sólidos
Documento Comprobatório 
Produzido
Relatório de Acompanhamento/ Parecer Técnico
Saneamento
11
Planejar/Gerir/Acompanhar/Atestar obras 
e serviços referentes ao saneamento
Obra/Serviço
Parecer técnico/ Relatório de 
Acompanhamento/Atesto de Medição
Saneamento
12
Monitorar convênios/
congêneres de saneamento
Convênio/Congênere
Relatório de Monitoramento/Parecer Técnico
Transporte
13
Implementar/Acompanhar as Políticas 
Públicas de Mobilidade/Acessibilidade
Documento Comprobatório 
Produzido
Relatório de Acompanhamento/ Parecer Técnico/ Plano 
Municipal/Regional/ Estadual/Plano de Trabalho
Urbanismo
14
Implementar/Acompanhar as Políticas 
Públicas de  Desenvolvimento Urbano
Documento Comprobatório 
Produzido
Relatório de Acompanhamento/ Parecer Técnico/ 
Plano Municipal/Regional/ Estadual/Plano de 
Trabalho/ Mapa Temático de Acompanhamento
Urbanismo
15
Planejar/Gerir/Acompanhar/Atestar 
serviços de execução das obras
Obra/Serviço
Atesto de Medição/Parecer Técnico/
Relatório de Acompanhamento
Urbanismo
16
Gerir/Acompanhar os serviços de 
demolição das obras de urbanização
Obra/Serviço
Relatório de Acompanhamento/ Parecer Técnico
Urbanismo
17
Analisar projetos de Engenharia 
e Arquitetura
Projeto
Parecer técnico
Urbanismo
18
Acompanhar/Monitorar os resultados 
físicos e/ou financeiros de obras urbanas
Obra/Serviço
Relatório de Acompanhamento/ 
Relatório de Monitoramento
Urbanismo
19
Elaborar/Revisar documentos/
relatórios/ pareceres/estudos de 
fechamento do Projeto/Programas
Documento Comprobatório 
Produzido
Estudos/Pareceres/ Relatórios/Diagnósticos/ Manuais/
Documentos endereçados ao agente financiador
Urbanismo
20
Acompanhar/Monitorar o processo de 
aprovação de projetos junto às Prefeituras 
Municipais e Instituições Financeiras
Processo
Relatório de Acompanhamento/ 
Relatório de Monitoramento
Urbanismo
21
Acompanhar/Monitorar o processo de 
desapropriação de imóveis impactados 
por projetos da Secretaria das Cidades
Processo
Relatório de Acompanhamento/ 
Relatório de Monitoramento
Urbanismo
22
Monitorar convênios/congêneres 
de obras urbanas
Convênio/congênere
Relatório de Monitoramento/Parecer Técnico/ Relatório 
de Acompanhamento do Resultado da Parceria
Urbanismo
23
Elaborar/Participar/Monitorar/ Revisar 
estudos, planos, projetos e/ou pesquisas
Documento Comprobatório 
Produzido
Relatório/Estudo/Projeto/ Pesquisa/ Parecer
Urbanismo
24
Realizar visitas técnicas em obras urbanas 
de iniciativa municipal e estadual
Visita Técnica
Relatório de Visita Técnica/ Relatório de Campo/ 
Relatório de Vistoria/ Consolidado de Visitas 
Técnicas/de Campo/ Atesto de Viagem
Processos 
Internos
Administração
25
Participar de comissões, comitês ou 
conselhos de relevância institucional
Documento Comprobatório 
Produzido
Relatório/Parecer/ Ata de Reunião/ Lista de 
Presença/ Resolução/Comunicação Interna/
Ofício/ Certidão de Negativa
Administração
26
Fomentar o Desenvolvimento Institucional 
assessorando as áreas finalísticas, de 
apoio ou gerenciais na formalização 
e/ou otimização dos processos
Documento Comprobatório 
Produzido
Desenho do Fluxo Proposto/ Modelos Propostos 
(formulários, planilhas de controle)/ Normativos Propostos
Ciência e Tecnologia
27
Participar do desenvolvimento 
de Sistemas de Tecnologia da 
Informação e Comunicação
Sistemas de Tecnologia da 
Informação e Comunicação
Relatório Técnico/ Ata de Reunião/ Lista de 
Presença/ Resolução/Comunicação Interna/
Ofício/ Certidão de Negativa
Administração
28
Estruturar/Gerir/Coordenar Unidade de 
Gerenciamento de Projetos/Programas
Documento Comprobatório 
Produzido
Relatório Técnico/ Atesto/ Plano de Ação/ 
Relatório de Avanço/Relatório de Andamento/
Relatório Semestral de Progresso (PMR)
Administração
29
Organizar/Coordenar/Participar de 
eventos de caráter institucional
Documento Comprobatório 
Produzido
Relatório Técnico/ Certificado/ Declaração/ 
Ata de Reunião/ Lista de Presença
Administração
30
Elaborar Planejamento da Necessidade 
de Estágio Supervisionado da Secretaria
Documento Comprobatório 
Produzido
Planejamento da Necessidade de Estágio Supervisionado
Administração
31
Elaborar ou Atualizar a Estrutura 
Organizacional e/ou o Regimento 
Interno da Setorial
Documento Comprobatório 
Produzido
Relatório de Atividades / Proposta de Regimento 
Interno / Proposta de Estrutura Organizacional
Administração
32
Gerir/Acompanhar o Processo de Aquisição 
de serviços, obras e equipamentos
Processo de Aquisição
Relatório/ Programa de Aquisições/ Edital 
/ Parecer/ Projeto/ Orçamento
Orçamento
Administração
32
Gerir/Acompanhar/Analisar processo 
de prestação de contas/pagamentos de 
contratos, convênios e congêneres
Documento Comprobatório 
Produzido
Relatório de Análise Financeira (RAF)/Planilha 
de Controle/Relatórios de Acompanhamento
Administração
33
Elaborar Processo de Prestação de 
Contas Final de Instrumentos de Receita 
com Órgãos Federais ou Instituições 
Financeiras Nacionais ou Internacionais
Documento Comprobatório 
Produzido
Demonstrativos contábeis/ParecerTécnico/
Relatório de Execução
Administração
34
Realizar análise orçamentária 
em processos licitatórios
Documento Comprobatório 
Produzido
Relatório de Pré-reserva
Administração
35
Acompanhar a execução orçamentária 
da Secretaria das Cidades
Documento Comprobatório 
Produzido
Relatório de Execução Orçamentária
Aprendizado e 
Crescimento
Administração
36
Capacitar os Colaboradores nos processos 
relacionados a sua área de atuação
Capacitação
Plano de Aula/Lista de Presença/Declaração 
do Superior Imediato/ Relatório
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº267  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020