DOE 02/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº141/
CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 141/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
SÃO GONÇALO DO AMARANTE.; II - OBJETO: DOS RECURSOS
O presente instrumento tem por finalidade acrescer e suprimir o valor
global do convênio original, que passará de R$ 465.201,22 (quatrocentos
e sessenta e cinco mil, duzentos e um reais e vinte e dois centavos) para
R$ 477.963,10 (quatrocentos e setenta e sete mil, novecentos e sessenta
e três reais e dez centavos), o valor do Estado passará de R$ 387.667,68
(trezentos e oitenta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e
oito centavos) para R$ 379.737,96 (trezentos e setenta e nove mil, setecentos
e trinta e sete reais e noventa e seis centavos) e o valor da Prefeitura, a título
de contrapartida passará de R$ 77.533,54 (setenta e sete mil, quinhentos e
trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos) para R$ 98.225,14 (noventa
e oito mil, duzentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos). – DO PLANO
DE TRABALHO: O Plano de Trabalho passa a viger conforme o identificado
no anexo, independente de quaisquer transcrições. ; III - VALOR GLOBAL:
R$ 465.201,22 ( quatrocentos e sessenta e cinco mil, duzentos e um reais e
vinte e dois centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo.
; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 09 de novembro de 2020. Carlos
Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO – PGI e Francisco Cláudio
Pinto Pinho, PREFEITO DE SÃO GONÇALO. DO AMARANTE .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº122/
CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 122/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
MASSAPÊ. II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado
fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste
Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 112.386,80 ( cento e doze mil,
trezentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não
alteradas por este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 11
de novembro de 2020. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO
- PGI e João Jacques Carneiro Albuquerque, PREFEITO DE MASSAPÊ. .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº0894/2020 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE
EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 210, parágrafo
Único - II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado), RESOLVE determinar a instauração de processo
administrativo disciplinar com a finalidade de apurar a responsabilidade
funcional do servidor TOMÁS ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE DE
PAULA PESSOA, matrícula 013215-1-X, Engenheiro Civil, tendo em vista
os fatos exarados no Processo nº 03116110/2019, bem como o disposto no
Parecer nº 1334/2020/PGE, devendo o processo de apuração ser conduzido
pela comissão ora designada sob a presidência do primeiro: Francisca Mayana
de Freitas Luz, matricula 70027399 - Assessora Jurídica; Dóris Evany Abreu
Carvalho, matricula 99039842 – Advogada; José Newton Montenegro Filho,
matrícula 0102521X – Advogado; Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo,
matricula 30001036 - Gerente da Gestão de Pessoas e Mônica Holanda Freitas,
matrícula 70014718 - Engenheira Civil. Superintendência de Obras Públicas,
em Fortaleza, 30 de novembro de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO 1º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº005/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 005/2019, CELE-
BRADO ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
– DER E O MUNICÍPIO DE ITATIRA - CE. A SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICA - SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, Nº2775
- Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o Nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente,
Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil,
inscrito no CPF/MF sob o Nº144.324.043-53, residente e domiciliado nesta
Capital, com endereço na Rua Professor Jacinto Botelho, 290 – apt. 502,
Bairro Guararapes e, outro lado o MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE, inscrito
no CNPJ/MF sob Nº07.963.739/0001-48, representado neste ato pelo prefeito
municipal Sr. ANTÔNIO ALMIR BIÉ DA SILVA, devidamente qualificado
no Termo Primitivo, doravante denominado CONVENENTE, resolvem
celebrar o presente ADITIVO AO CONVÊNIO; II - OBJETO: O presente
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio
por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 21/06/2021; III - VALOR
GLOBAL: R$ 1.500.738,67 ( um milhão, quinhentos mil, setecentos e trinta e
oito reais e sessenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do CONVÊNIO original, do qual passa a fazer
parte integrante o presente TERMO, independente da transcrição; V - DATA
E ASSINANTES: Assinado em 23 de novembro de 2020 por: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e ANTÔNIO ALMIR
BIÉ DA SILVA - Prefeito do Município de Itatira - Ce.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO 1º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº022/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 022/2020, CELE-
BRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP
E O MUNICÍPIO DO VARJOTA – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei Nº16.880, de 22 de maio de
2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775, Bairro Castelão, CEP:
60.861-211, inscrita no CNPJ sob o Nº33.866.288/0001-30, doravante deno-
minada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da
cédula de identidade Nº82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente
e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto
502 – Guararapes doravante denominado CONCEDENTE e, de outro o
MUNICÍPIO DE VARJOTA, inscrito no CNPJ/MF sob Nº07.673.114/0001-
41, representado neste ato pela prefeita municipal FRANCISCA CÉLIA
RODRIGUES DE SOUSA, devidamente qualificado, doravante denominado
CONVENENTE, resolvem celebrar o presente ADITIVO AO CONVÊNIO;
II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto informar os dados bancá-
rios da conta corrente específica do convênio, acrescendo à CLÁUSULA
QUINTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS, o
PARÁGRAFO SÉTIMO, nos seguintes termos: “PARÁGRAFO SÉTIMO: Os
recursos deste Convênio serão mantidos, exclusivamente, na Conta Corrente
Nº71114-6; Agência Nº1423-0; Operação Nº006, Banco Caixa Econômica
Federal.”; III - VALOR GLOBAL: R$ 543.840,75 ( quinhentos e quarenta
e três mil, oitocentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos ); IV - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONVÊNIO
original, do qual passa a fazer parte integrante o presente TERMO, indepen-
dente da transcrição; V - DATA E ASSINANTES: 24 de novembro de 2020,
assinado por FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente
da SOP e FRANCISCA CÉLIA RODRIGUES DE SOUSA - Prefeita do
Município de Varjota-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO 4º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº017/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº017/2018, cele-
brado entre o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER e o
MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, Nº2775 - Térreo -
Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o
Nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Eng°.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, e do outro lado o MUNICÍPIO DE
ITATIRA/CE, inscrito no CNPJ/NF sob Nº07.963.739/0001-48, representado
neste ato pelo prefeito municipal Sr. ANTÔNIO ALMIR BIÉ DA SILVA,
devidamente qualificado no Termo Primitivo, doravante denominado CONVE-
NENTE, resolvem celebrar o presente ADITIVO AO CONVÊNIO, mediante
as cláusulas e condições a seguir estabelecidas; II - OBJETO: O presente
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio
por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 29/06/2021; III - VALOR
GLOBAL: R$ 1.920.782,56 ( um milhão, novecentos e vinte mil, setecentos
e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONVÊNIO original, do qual
passa a fazer parte integrante o presente TERMO, independente da transcrição;
V - DATA E ASSINANTES: Assinado em 23 de novembro de 2020, por
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e
ANTÔNIO ALMIR BIÉ DA SILVA - Prefeito do Município de Itatira - CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO 4º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº065/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 065/2018, CELE-
BRADO ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
– DER E O MUNICÍPIO DE ITATIRA - CE; II - OBJETO: O presente
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio
por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 29/06/2021; III - VALOR
GLOBAL: R$ 424.347,96 ( quatrocentos e vinte e quatro mil, trezentos e
quarenta e sete reais e noventa e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONVÊNIO original, do qual
passa a fazer parte integrante o presente TERMO, independente da transcrição;
V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 23 de novembro de 2020, assinado
por FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e
ANTÔNIO ALMIR BIÉ DA SILVA - Prefeito do Município de Itatira-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2017
I - ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 013/2017; II
- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº267 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020
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