DOE 02/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de
14/11/2020até 12/04/2021 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10
de Novembro de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARLUCE ARAGÃO
ABREU VASCONCELOS - CONTRATANTE - DIEGO PAIVA PONTES,
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 27 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09167141/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019; II -
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR ONÉLIO PORTO
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0526-05, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Leila Maria Frota Barros;
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: MARCEL
OLIVEIRA TIMBÓ ME, inscrita no CNPJ sob nº15.019.810/0001-67, Neste
ato representada pelo Sr. Marcel Oliveira Timbó; V - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 002/2019, Contrato nº
04/2019publicado no DOE de 27/02/2020e de acordo com o processo nº
09161532/2019e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que
tem por objetivo a EXECUÇÃO DA REFORMADA QUADRA, REFORMA
DOS VESTIÁRIOS, REFORMA DA CIRCULAÇÃO E PINTURA DA
ESCOLA,da EEEP Professor Onélio Porto, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
do prazo de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
60(sessenta) dias, a partir de 20/09/2020até 18/11/2020; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s)E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 14 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Leila Maria
Frota Barros - CONTRATANTE - Marcel Oliveira Timbó, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- Maria Isabel Furtado Carneiro, 02- Ricardo Melo
Silva. Fortaleza, 27 de novembro de 2020 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09463298/2020
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2019; II -
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DRA ALDACI BARBOSA -
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0530-83, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luiza de Marilaque
Mendes Sabino; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
VP7 CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 33.044.726/0001-
85, neste ato representada pelo Sr. Plínio Marcos Teixeira de Oliveira; V
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente 4º Termo Aditivo de acordo com a modalidade
CONVITE n° 03/2019, publicado no DOE de 22/10/2019 e de acordo com
o processo nº 055377242019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução
do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO
CASTELO D ÁGUA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 25de junho
de 2020até 23de a gosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Novembro de 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: Luiza de Marilaque Mendes Sabino - CONTRATANTE -
Plínio Marcos Teixeira de Oliveira, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07765335/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2020;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E O EEM DR. JOÃO RIBEIRO RAMOS inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0107-83 , CREDE 6 - Sobral/CE, neste ato representado pelo
sua Diretora SANDRA MARIA CHAVES; III - ENDEREÇO: SOBRAL/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ,
inscrita no CNPJ/MF 35.202.279/0001-70, representado neste ato pelo Sr.
Antônio Daniel Ribeiro de Souza; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2020 publicado no DOE de
13/09/2020 e de acordo com o processo nº 01399248/2020 e regulamentado
no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor do contrato 05/2020, que tem por
objetivo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
do EEM DR. JOÃO RIBEIRO RAMOS, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor
e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 700,29 (setecentos
reais e vinte e nove centavos), que representa aproximadamente 12,61% (doze
inteiros e sessenta e um centéssimos por cento), e será pago conforme contrato
inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 27 de novembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: SANDRA
MARIA CHAVES - CONTRATANTE, Antônio Daniel Ribeiro de Souza
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL.
Fortaleza, 30 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08292830/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
N° 11 /2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ
CAVALCANTE DE GOUVÊA inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0666-
57, CREDE 16 - Iguatu/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)
Fagner Fabio Alves; III - ENDEREÇO: Iguatu/CE; IV - CONTRATADA:
PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORADORA E SERVIÇOS,
inscrita no CNPJ sob n° 13.997.118/0001-88, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) Leonardo Rodrigues da Silva; V - ENDEREÇO: Iguatu/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de n° 13/2019 publicado no DOE
de 08/11/2019 e de acordo com o processo n° 05845224/2019 e regulamen-
tado nos Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993; VII- FORO:
Iguatu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO , da EEMTI EDSON
LUtZ CAVALCANTE DE GOUVEA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado,fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 03/10/2020
até 01/12/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 22/06/2020 até 19/09/2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 02 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Fagner
Fabio Alves -CONTRATANTE - Leonardo Rodrigues da Silva, - CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09437793/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO NO 014/2019; II -
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DO PARA - SEFOR
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0531-64, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jarson Raimundo Bonfim
Rodrigues; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
MOTA JR. COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME, inscrita no CNPJ sob nº
09.640.652/0001-65, este ato representada pelo Sr. Luis Mota da Silva Junior;
V - ENDEREÇO: Pentecoste/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a modalidade
CARTA CONVITE no 004/2019, publicado no DOE de 02 de janeiro de 2020
e de acordo com o processo no 08094491/2019, e regulamenta do nos Art.
57, §1 0 inciso II da Lei Federal no 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo execução dos serviços
de ADEQUAÇÃO DE ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEM-
PLANDO CLIMATIZAÇÃO DE 06 SALAS DE AULA, QUADRA E LABO-
RATÓRIO DE CIÊNCIAS, na EEMTI ESTADO DO PARÁ, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 28de maio de 2020 até 26de julho
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 19 de Novembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues - CONTRATANTE - Luis Mota da Silva
Junior, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Eliza Elena Cavalcante
da Silva, 02- Renan Peixoto Pereira. Fortaleza, 27 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 136/2020/PROCESSO Nº04917787/2019-
06746515/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0001-
25, doravante denominada SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato repre-
sentado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação,
brasileira, inscrita no CPF sob o Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP
CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA
RESULT CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Ricardo Castro
Macedo, Nº861, sala 05 – bairro Eng. Luciano Cavalcante, Fortaleza-CE,
CEP: 60.813-680, inscrita no CNPJ sob o nº32.697.604/0001-25, aqui
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº267 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020
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