DOE 02/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. CARLOS
EDUARDO COELHO FARIAS, brasileiro, RG Nº96002679765 SSP/CE,
CPF nº631.223.083-04, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente,
Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF
sob o Nº144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado
nesta Capital RESOLVEM celebrar este Contrato, em conformidade com
as disposições contidas no RDC N° 20200010/SEDUC e seus ANEXOS,
na proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato, inde-
pendentemente de transcrição e mediante as Cláusulas e condições a seguir.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA
FAMILIAR AGRÍCOLA – EFA, NA ÁREA RURAL DE CAIÇARA,
NO MUNICÍPIO DE CRUZ - CE, devidamente especificado no ANEXO
A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO
B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do
edital da RDC PRESENCIAL N° 20200010/SEDUC e que passam a integrar
este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por
preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. 2.2. Os
serviços objeto deste Contrato serão executados pelo regime de EMPREI-
TADA POR PREÇO UNITÁRIO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
CONTRATO tem como fundamento a Lei Federal Nº12.462, de 04 de agosto
de 2011, fundamentado no INCISO IV, ART. 1º, e suas alterações, pelo
Decreto Nº7.581, de 11 de outubro de 2011, Decreto Nº8.080, de 20 de
agosto de 2013, pela Lei 12.980, de 28 de maio de 2014, no que couber
pela Lei Nº8.666/1993 e pela Lei Complementar Nº123 de 14 de dezembro
de 2006 e suas alterações, o RDC PRESENCIAL N° 20200010/SEDUC
e seus anexos, devidamente homologada pelo Sr. Secretário, a proposta
da CONTRATADA, tudo parte integrante deste contrato, independente de
transcrição: FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 5.1. Os serviços objeto
desta licitação deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 08
(oito) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço,
após publicação de extrato de contrato no Diário Oficial, podendo ser pror-
rogado nos termos da Lei Nº8.666/93 e suas alterações. 5.2.1. A eventual
prorrogação do prazo somente será admitida nas condições estabelecidas
no parágrafo 1°, incisos I a VI do art. 57 da Lei 8.666/93; 5.2. O prazo de
vigência do contrato será de 20 (vinte) meses, contados a partir da assinatura
deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993, como condição de sua eficácia. 5.3.
Os pedidos de prorrogação de prazo deverão se fazer acompanhar de um
relatório circunstanciado e do novo cronograma físico e financeiro adaptado
às novas condições propostas e do novo plano de trabalho. 5.4. Os pedidos
de prorrogação de prazos serão dirigido à SEDUC, até 30 (trinta) dias antes
da data do término do prazo contratual. 5.5. Os atrasos ocasionados por
motivo de força maior ou caso fortuito, desde que notificados no prazo de 48
(quarenta e oito) horas e aceitos pela SEDUC, não serão considerados como
inadimplemento contratual. Deverão também constar no Diário de Obras..
VALOR GLOBAL: R$ 3.218.906,49 (três milhões, duzentos e dezoito mil,
novecentos e seis reais e quarenta e nove centavos) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da contratação do objeto desta licitação correrão por conta de
recursos do Tesouro do Estado e Convênios com Órgãos Federais, alocado
nas seguintes dotações orçamentárias:ITEM: I, DOTAÇÃO: 22100022.12.36
2.431.10125.05.449151, FONTE: 00, DESCRIÇÃO DA FONTE: TESOURO
DO ESTADO, FONTE: 82, DESCRIÇÃO DA FONTE: CONVÊNIOS COM
ÓRGÃOS FEDERAIS, VALOR CONTRATADO: R$3.218.906,49 . DATA
DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , CARLOS EDUARDO COELHO
FARIAS - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -
INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Rodrigo Chagas de
Freitas, 2. Carlos Rodrigo barros de Sousa. Fortaleza 30 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº095599470/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MONSENHOR XIMENES, CREDE 13 - Catunda/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0175-24, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Valberto Ferreira de Sousa CONTRATADA: ALAN DA
SILVA SIQUEIRA , NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. ALAN
DA SILVA SIQUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 0001/2020 o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE CD Nº26/2013 e
Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº0001/2020
FORO: CATUNDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial do
Estado do Ceara.. VALOR GLOBAL: R$ 3.458,70 (Três mil, quatrocentos
e cinquenta e oito reais e setenta centavos). pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4596 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA:
27 de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Sousa -
CONTRATANTE, ALAN DA SILVA SIQUEIRA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - RENATA CALISTA ALVES, 02 - ILEGÍVEL.
Fortaleza, 30 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09688885/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MONSENHOR XIMENES, CREDE 13 - Catunda/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0175-24, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Valberto Ferreira de Sousa CONTRATADA: ANTONIO
ALEXANDRO FERREIRA PERES, NESTE ATO REPRESENTADO
PELO SR. Antonio Alexandro Ferreira Peres. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2020
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções
FNDE CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública Nº0001/2020 FORO: CATUNDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação
em Diário Oficial do Estado do Ceara. VALOR GLOBAL: R$ 3.340,64
(Três Mil, trezentros e quarenta reais e sessenta e quatro centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.3
0.00 - 4596 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE-
Valberto Ferreira de Sousa. DATA DA ASSINATURA: 27 de Novembro
de 2020. SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Sousa - CONTRATANTE,
Antonio Alexandro Ferreira Peres - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ALEX RODRIGUES FERREIRA, 02 - ANTONIA MARÍLIA DE
OLIVEIRA LIMA. Fortaleza, 30 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01081353/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MONSENHOR AGUIAR,
inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0748-38, CREDE 5 - TIANGUÁ/CE, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) FLAVIA AZEVEDO
ALBUQUERQUE FONTENELE CONTRATADA: R-2 CONSTRU-
ÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob
Nº20.284.388/0001-07, neste ato representada pelo(a) Sr. RICARDO FILHO
VIEIRA MELO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO COZINHA, REFEITÓRIO E
AMPLIAÇÃO DE VESTÁRIOS, na EEM MONSENHOR AGUIAR,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE Nº08/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto
Nº31.543/2014 e suas alterações FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 220 (DUZENTOS E VINTE), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados
será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$
326.820,31 (TREZENTOS E VINTE E SEIS E OITOCENTOS E VINTE
REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.10151.08.44905100.27303.1.40.00 - 15999 (2020)., 02*-.
DATA DA ASSINATURA: 24 DE NOVEMBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS:
FLAVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE - CONTRATANTE,
RICARDO FILHO VIEIRA MELO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Ana Beatriz Gomes dos Santos, 02 - Francisco Barreto de Oliveira Filho.
Fortaleza, 30 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09094462/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO MARQUES NONATO,
CREDE 5 - TIANGUÁ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0738-66, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) FRANCISCO HERLANDO
RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA
-EPP, inscrita no CNPJ sob nº02.268.603/0001-02, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) RITA GORETH MOREIRA DE SOUZA,. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – FORMAÇÃO
DOS KITS PARA DISTRIBUIÇÃO, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. GRUPO: 01- Gêneros Alimentícios (01 e 02). FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014
e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite Nº04/2020 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 150 (CENTO E CINQUENTA) dias, contado a partir da
sua assinatura do contrato.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 120 (CENTO E VINTE) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.410,24 (um
mil, quatrocentos e dez reais e vinte e quatro centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4592
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA
ASSINATURA: 26 de Novembro de 2020Francisco Herlando Rodrigues da
Silva SIGNATÁRIOS: Francisco Herlando Rodrigues da Silva - CONTRA-
TANTE, RITA GORETH MOREIRA DE SOUZA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Edinaldo Duarte Carneiro, 02 -Gleicy
Souza da Silva. Fortaleza, 30 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09162620/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO NONATO FREIRE, CREDE
10 - Alto santo/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0238-42, neste ato
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº267 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020
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