DOE 02/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
representada por sua Diretora Geral, Sra. ELIVANIA MACHADO DE
SOUZA CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO, inscrita no CNPJ
sob Nº12.306.779/0001-57, representado neste ato pela Sra. LUZINETE
BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA
O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE,
COMPOSIÇÃO DOS KITS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 01;02;03;04;06 e 07. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei
Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
Nº07/2020 FORO: ALTO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da
data da assinatura. PRAZO26 de Novembro de 2020 DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta)
dias contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 10.721,28 (Dez mil, setecentos e vinte e um reais e vinte e oito
centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000
.27301.1.30.00 - 4598 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Novembro de 2020
SIGNATÁRIOS: ELIVANIA MACHADO DE SOUZA - CONTRATANTE,
LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - Nídia Paula Guerra , 02 - Ariadinny Niérica Rabelo e Silva.
Fortaleza, 30 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09130795/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, CREDE 5 -
Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0351-82, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Coordenador Sr.(a) Gerso Mendes Coelho de Morais,
CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob
n° 34.655.687/0001-15, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Kayllon Manoel
Oliveira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição/serviço OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA (LOCAÇAO DE VEICULOS-ENEM 2020), cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°8.666/1993,
Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei
Federal n° 11.947/2009, e suas alterações FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA:
0 prazo de vigência deste contrato será de 220 (Duzentos e vinte) dias, contado
a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 55.935,00 (cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta e cinco
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.08.339039
00.20700. 1.4000 - 16040. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de
2020 SIGNATÁRIOS: Gerso Mendes Coelho de Morais - CONTRATAN-
TE,Kayllon Manoel Oliveira da Silva - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ROSILDA SALES DA SILVA. Fortaleza, 27
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07306802/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA INDÍGENA DA PONTE, CREDE 1 - CAUCAIA/
CE, INSCRITA NO CNPJ: 07.954.514/0144-28, NESTE ATO REPRESEN-
TADA POR SEU (SUA) DIRETOR (A) GERAL, SR.(A) GILSON SALES
SILVA CONTRATADA: ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO
SILVA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº12.380.538/0001-58, CAUCAIA/
CE, NESTE ATO REPRESENTADA PELO(A) SR(A)ANTONIO MARCOS
DO NASCIMENTO SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS
DE AULA, BIBLIOTECA E SALA ADMINISTRATIVA (DIREÇÃO,
PROFESSORES, SECRETARIA), na ESCOLA INDÍGENA DA PONTE,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE CONTRATO COM FUNDA-
MENTO NA MODALIDADE CONVITE Nº05/2020, REGIDO PELO ART.
23, INCISO I, ALÍNEA “A” E §1º DA LEI Nº8.666/1993 E ALTERAÇÕES,
LEI COMPLEMENTAR Nº137/2014 E SEU DECRETO Nº31.543/2014
E SUAS ALTERAÇÕES FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 180 (CENTO E OITENTA), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados
será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$
215.046,73 (DUZENTOS E QUINZE MIL E QUARENTA E SEIS REAIS
E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE AO
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.10147.03.44905100.10000.0.40.00 - 16059. DATA DA ASSI-
NATURA: 23 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: GILSON SALES
SILVA - CONTRATANTE, ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO
SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Francimar Xavier Plácido
e 2.José Cristiano da Silva. Fortaleza, 27 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06971470/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ZULMIRA AGASSIS - CREDE 5 - Ubajara/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0763-77, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.
Francisco Ricardo de Aguiar. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMU-
NITÁRIA DOS SÍTIOS SANTO ELIAS E SANTO AMARO inscrito no
CNPJ sob n.º 07.474.999/0001-50, representado neste ato pela Sra: Maria
Sueli Ferreira Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, de acordo com a
Chamada Pública Nº0007/2020, cujas descrições, quantitativos e periodicidade
encontram-se detalhados no iten 3.6 da cláusula terceira.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009,
da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº2020/0007 resolvem
celebrar o presente contrato FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 260 (Duzentos e sessenta dias) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual
será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Welton Pereira de Souza, Matrícula:
3027461x CPF: 039.783.083-12 especialmente designada para este fim pela
CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal
Nº8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR.. VALOR
GLOBAL: R$ 2.772,26 (dois mil setecentos e setenta e dois reais e vinte e
seis centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030
00.27301.1.30.00 - 4592. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de
2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Ricardo De Aguiar - CONTRATANTE,
Associação Comunitária dos Sítios santos Elias e santo Amaro - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1. Honorina Gomes Portela Aguiar, 2. Antônia
Célia Aguiar de Sousa. Fortaleza, 30 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08869070/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – CREDE 11 - JAGUARIBE/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0642-80, neste ato representado(a) pelo(a) seu (sua) Coordenador
NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA: FWC CONSTRU-
ÇÕES LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob Nº09.339.397/0001-15, neste ato
representada pelo Sr(a). ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato para DEMOLIÇÃO DE FOSSA ANTIGA E
REFORMA DO SISTEMA SANITÁRIO conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar
Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009,
e suas alterações FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 180 (Cento e oitenta), dias corridos, contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXECUÇÃO: dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 18.414,12 (Dezoito mil,
quatrocentos e quatorze rais e doze centavos) pagos em CONFORMIDADE
AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.10149.14.33903900.10000.0.40.00 - 4419. DATA DA ASSINA-
TURA: 25 de novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: NEYRISMAR FELIPE
DOS SANTOS - CONTRATANTE, NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Bárbara Feitosa Augusto, 2.Antônio
Jocildo Barbosa Lima. Fortaleza, 30 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08460040/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS, SEFOR 1 - Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0486-75, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOÃO SOARES DA SILVA FILHO.
CONTRATADA: COMERCIAL EVANGELISTA LTDA ME , inscrita
no CNPJ sob Nº10.288.655/0001-60, Fortaleza-Ce , representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Francisco de Assis da Rocha Evangelista. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo
I da Carta Convite Nº05/2020 daqui por diante denominado ANEXO I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02 e 03.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei Federal Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014,
Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alte-
rações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: do objeto deste contrato é de 365 (
trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.624,00 (Dois mil seiscentos e vinte
e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.
27301.1.30.00 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: JOÃO SOARES DA SILVA FILHO - CONTRATANTE,
Francisco de Assis da Rocha Evangelista - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 1. SILVIA HELENA FARIAS FREIRE, 2. THAMYRES LIMA
MAIA SOBREIRA . Fortaleza, 30 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº267 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020
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