DOE 02/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07593496/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL
ESTRELA TORQUATO - CREDE 1 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0121-31,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
Márcio Ferreira de Carvalho CONTRATADA: DINAMI CONSTRU-
ÇÕES E INCORPORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº10.822.181/
0001-95,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco de Assis da Costa
Mendes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORÇO ESTRUTURAL DE VIGAS E LAJES DO
PRÉDIO DA EMATERCE/CETREX, ONDE FUNCIONA A EEMTI FRAN-
CISCA ESTRELA TORQUATO FIRMEZA, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE Nº007/2020, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações
FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 150 (Cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. DO PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 51.067,74 (Cinquenta e
um mil sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos), pagos em CONFOR-
MIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.10152.03.33903900.27303.1.40.00 - 16014.. DATA
DA ASSINATURA: 09 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Márcio
Ferreira de Carvalho - CONTRATANTE, Francisco de Assis da Costa Mendes
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Forta-
leza, 30 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05385675/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará. através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EM. SABINO NUNES DA SILVA, CREDE 2 - São Luís do
Curu /CE, inscrita no CNPJ: 07. 945.514/0296-11,neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor (a) MANUEL FERREIRA FILHO.
CONTRATADA: ANDRE BARBOSA S. MORAIS EIRELI- ME , inscrita
no CNPJ sob Nº21.546.281/0001-52, FORTALEZA/CE, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ BARBOSA SANTOS MORAIS. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS
TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM FAVOR A EEM SABINO NUNES
DA SILVA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: São
Luís do Curu /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS ) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: Do objeto deste contrato é de
195 (CENTO E NOVENTA E CINCO DIAS) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao
Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 239,00
(DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS), pagos em CONFORMIDADE
AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4471. DATA DA ASSI-
NATURA: 24 de novembro 2020 SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA
FILHO - CONTRATANTE, ANDRÉ BARBOSA SANTOS MORAIS -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. SIMONE SILVA CASTRO, 2.
LAELIA MARGARETHE CIPRIANO. Fortaleza, 30 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01604380/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP DOUTOR José IRAN COSTA, CREDE 17 - Várzea Alegre/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0749-19, neste ato representada pelo seu Diretor
Geral, Sr. CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES. CONTRATADA:
A. F. DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES - ME,inscrita no CNPJ sob n°
29.933.669/0001-18, Nova Olinda/CE, representado neste ato pelo (a) Sr. (a)
AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSEVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição, tens: 01 e 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei
Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal
n° 11.947/2009, e suas alterações FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: Do objeto deste
contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$
14.970,00 (Quatorze mil, novecentos e setenta reais) pagos em CONFORMI-
DADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624412012202339039001000003000. DATA DA ASSINATURA:
20 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CARLOS ANDRÉ BEZERRA
MARQUES - CONTRATANTE, AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. CARLOS ANDRÉ MARQUES E 2.
AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 30 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00864028/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO,
inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0754-86, CREDE 6 - Varjota-CE, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a), Sr(a) Carlos Dornelles Lopes Monte
CONTRATADA: CAVAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº03.216.498/0001-12, neste ato represen-
tada pelo(a) Sr(a) Luiz Carlos Cavalcante Neto. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
SUBESTAÇÃO DE 150 KVA, INSTALAÇÃO DO QGBT E INTERLI-
GAÇÃO DOS QF’S, na EEMTI Waldir Leopércio, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na
modalidade CONVITE Nº08/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e
§1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu
Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações FORO: VARJOTA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento e oitenta), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº16 de novembro de 2020. 8.666/1993 como
condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 86.189,66 (Oitenta e seis mil, cento e oitenta
e nove reais e sessenta e seis centavos), pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.10151.11.44905100.27303.1.40.00 - 16003. DATA DA ASSI-
NATURA: 16 de novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Carlos Dornelles
Lopes Monte - CONTRATANTE, Luiz Carlos Cavalcante Neto - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALEX FEITOSA DE SOUSA, 02 - GLEICE
ALEXANDRA SOUSA XAVIER. Fortaleza, 27 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07240933/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTO, CREDE 3 - Itarema/
CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0243-00, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral Sr. ELARDO ALVES DE LISBOA CONTRATADA:
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPI-
POCA - COOPEAGRI, inscrito com CNPJ: 29.270.418/0001- 09 neste
ato representada pela Srª. RIANE MARIA SOUSA TEIXEIRA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública Nº02/2020 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 576,00 (Quinhentos e setenta e seis reais). pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624332011405339030002730113000 4589 DO
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSI-
NATURA: 19 de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: ELARDO ALVES
DE LISBOA - CONTRATANTE, RIANE MARIA SOUSA TEIXEIRA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Alexandrina dos Santos Alves
, 02 - Maria Cristina de Sousa santos. Fortaleza, 27 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04882411/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR
ANTERO JOSÉ DE LIMA CREDE 2 - Uruburetama/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0051-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) RITA RAMOS DE SOUSA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO
DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob no 30.962.920/0001-51,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS,.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATE-
RIAL DE CONSUMO- MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: LÂMPADA
FLUORESCENTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações, com fundamento na Cotação Eletrônica no 2020/09016 e Termo de
Participação 20200006, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: Uruburetama/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 90(noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega
definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 150,00 (Cento e Cinquenta
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011106339030001
000003000 4476. DATA DA ASSINATURA: 09 DE OUTUBRO DE 2020
SIGNATÁRIOS: RITA RAMOS DE SOUSA - CONTRATANTE, LUIZ
GUSTAVO DA SILVA MATOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - RAIMUNDA JUSCICLEIDE BASTOS BARROSO, 02 - NATHALIA
HELLEN BASTOS LIMA. Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07722300/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO, CREDE 2 - São Gonçalo
do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0785-82, representada
por sua Diretora Geral, Sra. Anatália Carvalho Albuquerque CONTRA-
57
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº267 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020
Fechar