DOE 02/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob
no 00.466.084/0001-53, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SAMUEL DE
OLIVEIRA NOGUEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição/serviço MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE
EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,
ao 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014,
Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite no 09/2020 FORO: São Gonçalo
do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (Duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.418,16 (Hum
mil, quatrocentos e dezoito reais e dezesseis centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624412012203339030001000003000 4866. DATA DA
ASSINATURA: 14 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Anatália Carvalho
Albuquerque - CONTRATANTE, SAMUEL DE OLIVEIRA NOGUEIRA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO MOISÉS DA
SILVA RODRIGUES, 02 - HUMBERTO KELVIN DE SOUSA MENESES.
Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09075670/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CANINDÉ/Ce, inscrita no CNPJ
07.954.514/0111-60, neste ato representada por seu(sua) COORDENADOR
Geral, Sr.(a) PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA:
M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE
PAPELARIA EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob Nº15368126000190, repre-
sentada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a TRANSLADO DE
PASSAGEIROS PARA ATENDER A LOGÍSTICA DO ENEM , cujas
descrições e quantitativos encont ram-se detalhados no Anexo I que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” Lei Nº8.666/93, Lei
Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite Nº20200009 FORO: CANINDÉ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. PERMA-
NECE INALTERADA: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 335
(trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento/ Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 70.032,98 ( Setenta
mil e trinta e dois reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624331013910 339039002070014000 16042. DATA DA ASSI-
NATURA: 05 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: PAULO ALEXANDRE
SOUSA QUEIROZ - CONTRATANTE, FRANCISCO LUIS DOS SANTOS
ALMEIDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA VALDIANA
FERREIRA OLIVEIRA, 02 - FABIANA DA SILVA GOMES. Fortaleza,
27 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07766978/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PREFEITO DÁRIO CAMPOS
FEIJÓ - CREDE 4 - MartinópoLE/CE, inscrita no CNPJ 01.954.514/0793-
92, neste ato representada por sua Diretora Geral, a Senhora Maria Gorete
Fontinele CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob n° 24.843.634/0001-
74, FORTALEZA/CE, representada neste ato pelo Senhor, Felipe Estevão
Miranda. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS E CAIXA DÁGUA em favor da EEM
Prefeito Dário Campos Feijó, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detathada nos Anexos (Memorial Descritivo e Orçamento) que integram este
instrumento, independente de transcricão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a” da Lei 8.666/93,
Lei Complementar n° 137/2014, Decreto a° 31.543/2014 e Lei Federal a°
11.947/2009, e suas alterações FORO: Martinópole/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a
partir da sua assinatura. Prazo de Execução: Do objeto deste contrato é de
260 (duzentos e sessenta) dias a contado do recebimento da ORDEM DE
SERVIÇO.. VALOR GLOBAL: R$ 15.987,90 (Quinze mil, novecentos e
oitenta e sete reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE AO
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.10149.05.33903900.10000.0.40.00 - 4410.. DATA DA ASSINA-
TURA: 23 de novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria Gorete Fontinele
- CONTRATANTE, Felipe Estevão Miranda, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1. OSMAR CARLOS DA COSTA, 2. EREMITA MARIA DA
COSTA. Fortaleza, 27 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09075670/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CANINDÉ/Ce, inscrita no CNPJ
07.954.514/0111-60, neste ato representada por seu(sua) COORDENADOR
Geral, Sr.(a) PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA:
M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE
PAPELARIA EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob nº 15368126000190, repre-
sentada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a TRANSLADO DE
PASSAGEIROS PARA ATENDER A LOGÍSTICA DO ENEM , cujas
descrições e quantitativos encont ram-se detalhados no Anexo I que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” Lei nº
8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20200009 FORO:
CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no
D.O.E. PERMANECE INALTERADA: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 335 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$
70.032,98 ( Setenta mil e trinta e dois reais e noventa e oito centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331013910 339039002070014000
16042. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - CONTRATANTE, FRAN-
CISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA, 02 - FABIANA
DA SILVA GOMES. Fortaleza, 27 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06155347/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR EDMILSON
GUIMARÃES DE ALMEIDA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0709-21, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Ivana Garcia Lima CONTRATADA: PROTEC COMERCIO
& SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 17.838.838/0001-51, neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr.(a) Elisangela da Costa Lima. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL
CONTEMPLANDO BANHEIROS DOS ALUNOS, na EEMTI PROFESSOR
EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade
CONVITE nº 003/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 360(trezentos e sessenta), dias corridos, contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60
(sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 70.057,15 (setenta
mil cinquenta e sete reais e quinze centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10
151.03.44905100.27303.1.40.00 -15994 (2020). DATA DA ASSINATURA:
17 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Ivana Garcia Lima - CONTRA-
TANTE - Elisangela da Costa Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº07898912/2020 - ADITIVO
LOTE 9/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23219181 - EEM MONSENHOR XIMENES. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): EDMAR GONCALVES JUNIOR - CPF:
42736765320 - MATRÍCULA: 22200178083115 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/09/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1043,34; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regu-
lamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.749,88 ( SETE MIL E SETECENTOS
E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS )
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23219181 - EEM MONSENHOR XIMENES e os Professores
constantes neste extrato
LOTE 10/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23085711 - COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO FLAVIO BEZERRA DA
SILVA - CPF: 61740519353 - MATRÍCULA: 22200178086815 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 27/01/2020 a 15/09/2020
- VALOR MENSAL: R$ 160,51; - OBJETO: O presente instrumento tem por
objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.229,72 ( UM MIL E DUZENTOS
E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº267 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020
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