DOE 02/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
oriundos da Fonte do Tesouro – 00, através da dotação orçamentária: Nº 2910
0005.18.544.732.10660.01.449051.10000.0. Assinado em Fortaleza, 03 de
novembro de 2020, por Mércia Cristina Mangueira Sales, Coordenadora de
Infraestrutura dos Recursos Hídricos – COINF/SRH, Francisco José Coelho
Teixeira, Secretário dos Recursos Hídricos – SRH e Francisco Alemberg de
Souza Lima, Socio Diretor da Empresa A & R Arqueologia, Consultoria e
Produção Cultural Ltda. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS,
em Fortaleza, 23 de novembro de 2020.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE APOSTILAMENTO Nº02 AO CONTRATO Nº07/
SRH/CE/2015
Nesta data, em cumprimento ao disposto na Cláusula Quinta do Contrato n.º
07/SRH/CE/2015, e com fundamento nos arts. 54, 55, III e 65, §8º, da Lei
Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, faço APOSTILAMENTO
ao referido contrato, celebrado entre a SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS e a empresa COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ nº 03.006.548/0001-37, cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM MELANCIA, NO MUNI-
CÍPIO DE SÃO LUIZ DO CURÚ, NO ESTADO DO CEARÁ, em decorrência
da variação do valor contratual para fazer face ao 2º reajuste de preços previsto
no contrato e no instrumento editalício, e com fundamento nas manifestações
técnicas e jurídicas constantes no processo administrativo nº 08697287/2020
(período novembro de 2014 a novembro/2019). O valor do reajuste contra-
tual é de R$ 2.967.559,72 (dois milhões novecentos e sessenta e sete mil,
quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos). Fortaleza, 13
de novembro de 2020. FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, Secretário
dos Recursos Hídricos. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em
Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº21/2019/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
21/2019/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua. Adualdo
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o
Nº 12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: SERVI PEÇAS LTDA;
V - ENDEREÇO: Av. Augusto dos Anjos, N° 1893, Bom Sucesso, Forta-
leza/CE, CEP: 60.720-300, Tel: (85) 323215.70, inscrita no CNPJ sob o nº
07.764.681/0001-03; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se
o presente no art. 57, § 1°, II, VI c/c o § 2°, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alte-
rações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorro-
gação de prazo ao Contrato nº 21/2019/SOHIDRA, cujo objeto serviço de
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos (PERFURATRIZES E
COMPRESSORES) de diversas marcas, pertencentes à superintendência de
obras hidráulicas - SOHIDRA com mão de obra referente à execução, reparos,
conservação e recuperação dos equipamentos; fornecimento e reposição de
peças em geral, acessórios genuinamente originais e de fábrica e materiais
específicos a serem utilizados na execução dos serviços (CÓD. 35866), refe-
rente ao Pregão Eletrônico n° 20180020/SOHIDRA; IX - VALOR GLOBAL:
O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo Contratual por mais
01 (um) ano a partir do dia 02/12/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Conti-
nuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 21/2019/SOHIDRA
que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 18 de novembro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e MARCELO
FERREIRA FREITAS.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº062/2019/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO:
RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA,
FORTALEZA-CE, CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO
NORMATEL / S & V; V - ENDEREÇO: ANTÔNIO SALES, Nº 3410,
BAIRRO: COCÓ, FORTALEZA-CE, CEP: 60.192-165; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei
nº 8.666/93, art. 65, § 8º, na solicitação oriunda da Gerência de Manutenção
– GEMAN através da CI n° 078/2020/GEMAN, do despacho às fls. 08 -
GEMAN, e tudo mais o que consta do Processo Administrativo protocolado
sob o n° 08483198/2020, parte integrante deste instrumento, independente-
mente de transcrição.; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto reajustar o valor do contrato
nº062/2019/COGERH, cujo objeto é o Serviço de Manutenção Operacional
com Reposição Total de Peças e Acessórios, do Cinturão das Águas do Ceará –
CAC Trecho 1 (JATÍ-CARIÚS), Situado Na Bacia Regional do Salgado. ; IX
- VALOR GLOBAL: O valor global do contrato de R$ 15.256.216,31 (quinze
milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e dezesseis reais e trinta e
um centavos) passa a ser de R$ 16.294.164,64 (dezesseis milhões, duzentos
e noventa e quatro mil, cento e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro
centavos), correspondendo a um reajuste de 6,81%, conforme variação do
índice econômico, IGP-M (índice Geral de Preços do Mercado), sendo consi-
derada a variação do índice de abril/2019 à março/2020.; X - DA VIGÊNCIA:
A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura até 01 de
julho de 2021, com efeitos financeiros retroativos a 01 de julho de 2020.; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas
e condições estabelecidas no Contrato nº 062/2019/COGERH, ora aditado.;
XII - DATA: 13 de novembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio
Farias De Oliveira, Georgia Felismino Apolinário Pereira/CONTRATANTE
e Cláudio Jereissati Ary Brasil/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº1271/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria Nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º
07611796/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito,
que a servidora ANISIA MARIA SILVA, matrícula Nº495016-1-7, que
ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, nos termos do art. 11 do Decreto
Nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar ANISIA MARIA SILVA
CUNHA, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório V.Moraes
- Registro Civil das Pessoas Naturais da 3ª Zona da Comarca de Fortaleza/
Ce, em 22 de setembro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de novembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº1272/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria Nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º
07572316/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito,
que a servidora FRANCISCA MARIA MOREIRA, matrícula Nº086602-
1-2, que exerce a função de Enfermeiro, nos termos do art. 11 do Decreto
Nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar FRANCISCA MARIA
MOREIRA DE ALENCAR, conforme Certidão de Casamento expedida pelo
Cartório Serviço Registral Nobre Coêlho/Cajazeiras/Ce, em 02 de julho de
2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
20 de novembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº1273/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria Nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º
06099994/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito,
que a servidora MARIA DO PATROCINIO FERREIRA GRANGEIRO,
matrícula Nº493355-1-2, que ocupa o cargo de Médico, nos termos do art.
11 do Decreto Nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA
DO PATROCINIO FERREIRA GRANGEIRO BÊCO, conforme Certidão
de Casamento expedida pelo Cartório Jaime Araripe - Registro Civil das
Pessoas Naturais de Antonio Bezerra da Comarca de Fortaleza/Ce, em 17 de
setembro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza,20 de novembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº1274/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria Nº090/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo
Nº07552641/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO
DE ANDREIA MARIA DO NASCIMENTO FREIRE, que ocupou o cargo
de AUXILIAR DE ENFERMAGEM nesta Secretaria, matrícula Nº491362-
1-8, folha Nº0063, ocorrido em 10 de setembro de 2020, conforme Certidão
de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona
da Comarca de Fortaleza/Ce, em 11 de setembro de 2020, face ao que dispõe
o art. 64, inciso II da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com
os Incisos I e II do art. 4º do Decreto Nº20.768, de 11 de junho de 1990,
publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,20 de novembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº1275/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria Nº090/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo
Nº07753469/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO
DE RUTH SANDRA BARROS LEITÃO, que exerceu a função de MÉDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº267 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020
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