DOE 02/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº373/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1075/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº373/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso Nº600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MEDIMAC COMÉRCIO DE
ARTIGOS MEDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Ema Gazzi Magnusson
n ° 128, com. Vitória Martini, Indaiatuba/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, todos da Lei Federal Nº8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 06 de novembro de
2020, o Contrato Nº373/2020, para o cumprimento de seu objeto: aquisição
de Material Médico Hospitalar (Indicadores Diversos) com fornecimento
em regime de Comodato, considerando a existência de saldo contratual;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a
partir do dia 06 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 04/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Adelaide Cristina de Barros e Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/09874
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: JB FARMA COMERCIO DE MEDI-
CAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI; PROEL COMERCIO
E SERVICOS LTDA; PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR LTDA; III – OBJETO: O registro de preços,
visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPI-
TALAR cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº20201021
-SESA/Célula de Execução de Compras que passa a fazer parte desta Ata,
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº04307964/2020Sub-
cláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licita-
ções específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato,
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro
de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.
IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA JB FARMA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI; ITEM 1: ELETRODO
DESCARTÁVEL PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA NEONATAL
– DORSO DE PAPEL MICROPOROSO, OU DE ESPUMA REVESTIDO
COM ADESIVO, HIPOALERGÊNICO NA FACE INTERNA COM ADESI-
VIDADE GARANTIDA EM PRESENÇA DE UMIDADE, COM GEL
SÓLIDO ELETROLÍTICO FIRME AO ELETRODO, ELEMENTO SENSOR
EM AÇO INOXIDÁVEL E PRATA. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM
COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMI-
DADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22
DE OUTUBRO DE2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA
CÓDIGO 390770; UNID: UNID; QUANT: 227.000; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,2567; ITEM 2: ELETRODO DESCARTÁVEL PARA MONITORI-
ZAÇÃO CARDÍACA INFANTIL – DORSO DE PAPEL MICROPOROSO,
OU DE ESPUMA REVESTIDO COM ADESIVO, HIPOALERGÊNICO NA
FACE INTERNA COM ADESIVIDADE GARANTIDA EM PRESENÇA DE
UMIDADE, COM GEL SÓLIDO ELETROLÍTICO FIRME AO ELETRODO,
ELEMENTO SENSOR EM AÇO INOXIDÁVEL E PRATA. NÃO ESTÉRIL.
EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM INTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
CÓDIGO 390762; UNID: UNID; QUANT: 280.000; VALOR UNITÁRIO: R$
0,2594; ITEM 3: ELETRODO DESCARTÁVEL PARA MONITORIZAÇÃO
CARDÍACA ADULTO – DORSO DE PAPEL MICROPOROSO, OU DE
ESPUMA REVESTIDO COM ADESIVO, HIPOALERGÊNICO NA FACE
INTERNA COM ADESIVIDADE GARANTIDA EM PRESENÇA DE
UMIDADE, COM GEL SÓLIDO ELETROLÍTICO FIRME AO ELETRODO,
ELEMENTO SENSOR EM AÇO INOXIDÁVEL E PRATA. NÃO ESTÉRIL.
EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM INTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA CÓDIGO 390755; UNID: UNID; QUANT: 2.230.000; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,2356; EMPRESA PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA; ITEM 5: ELETRODO (PLACA DE MARCAPASSO EXTERNO)
DESCARTÁVEL PEDIÁTRICO – COMPATÍVEL COM DESFIBRILADOR
PHILIPS MODELO XL4735A E/OU MXR. NÃO ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM INTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO
NA ANVISA CÓDIGO 594242; UNID: UNID; QUANT: 2.670; VALOR
UNITÁRIO: R$ 340,0000; ITEM 6: ELETRODO (PLACA DE MARCA-
PASSO EXTERNO)DESCARTÁVEL ADULTO - COMPATÍVEL COM
DESFIBRILADOR PHILIPS, MODELO XL4735A E/OU MXR. NÃO
ESTÉRIL. EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINA-
ÇÃO(EMBALAGEM INTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO
NA ANVISA CÓDIGO 594252; UNID: UNID; QUANT: 845; VALOR
UNITÁRIO: R$ 334,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº1021/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 25/11/2020;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/03128
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: ENDOTYPE RJ HOSPITALAR DE
ARTIGOS MÉDICOS HOSP; III – OBJETO: o Registro de Preço para
futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –Termo de
Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº20200336 – SESA/CÉLULA
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº00399660/2020.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.
IV – EMPRESA E ITEM: ENDOTYPE RJ HOSPITALAR DE ARTIGOS
MÉDICOS HOSP; ITEM: 03; KIT PARA NEFROSTOMIA PERCUTÂNEA
EM GERAL – ADAPTÁVEL A BOLSA COLETORA DE URINA PADRÃO
–– CATETER 12FR, DE 30 A35CM, DE POLIURETANO OU SIMILAR,
CÂNULA FLEXÍVEL COM OBTURADOR, FIO GUIA ATRAUMÁTICO.
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM
VINCO OU DEFORMIDADES)SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA) QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABER-
TURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. # APRESENTAÇÃO: KIT;
UND: KIT; QUANT: 1.062; VALOR UNITÁRIO: R$ 355,00; ITEM: 04;
KIT PARA NEFROSTOMIA PERCUTÂNEA EM GERAL – ADAPTÁVEL
A BOLSA COLETORA DE URINA PADRÃO –– CATETER 12FR, DE
30 A35CM, DE POLIURETANO OU SIMILAR, CÂNULA FLEXÍVEL
COM OBTURADOR, FIO GUIA ATRAUMÁTICO. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE, (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES)SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EM-
BALAGEM ÍNTEGRA) QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. # APRESENTAÇÃO: KIT; UND:
KIT; QUANT: 1.062; VALOR UNITÁRIO: R$ 355.00; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0336/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir do dia 29 de outubro de 2020; VII – DATA
DA ASSINATURA: 08/10/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/08763
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: DIABÉTICOS EIRELI - EPP E LAF
MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPI-
TALARES LTDA -EPP; III – OBJETO: Registro de preços, visando futuras
e eventuais aquisições de MATERIAL ODONTOLÓGICO, cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de
Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº20201000 SESA/CEXEC que
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo Nº04747867/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA DIABÉ-
TICOS EIRELI EPP; ITEM: 01; DESCRIÇÃO: BANDA, PARA
PRÉ-MOLAR Nº18 SUPERIOR UNIVERSAL , CAIXA COM 1 UNIDADES
- CAIXA - 10 - UNIDADES. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº267 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020
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