DOE 02/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
CAIXA COM 10 UNIDADES ; UND: CAIXA COM 10 QUANT: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,28; TEM: 08; DESCRIÇÃO: BANDA, PARA PRÉ-MOLAR
Nº21 INFERIOR UNIVERSAL , CAIXA COM 10 UNIDADES - CAIXA - 10 - UNIDADES. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. CAIXA COM 10 UNIDADES ; UND: CAIXA COM 10 QUANT:
90; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,86; TEM: 10; DESCRIÇÃO: BANDA, PARA PRÉ-MOLAR Nº22 INFERIOR UNIVERSAL , CAIXA COM 10 UNIDADES
- CAIXA - 10 - UNIDADES. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR
REGISTRO NA ANVISA.CAIXA COM 10 UNIDADES ; UND: CAIXA COM 10 QUANT: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,36; TEM: 11; DESCRIÇÃO:
BANDA, PARA PRÉ-MOLAR Nº23 SUPERIOR UNIVERSAL , CAIXA COM 10 UNIDADES - CAIXA - 10 - UNIDADES. EMBALAGEM COLETIVA,
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. CAIXA COM 10 UNIDADES;
UND: CAIXA COM 10 QUANT: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,46; TEM: 12; DESCRIÇÃO: BANDA, PARA PRÉ-MOLAR Nº23 INFERIOR UNIVERSAL
, CAIXA COM 10 UNIDADES - CAIXA - 10 - UNIDADES. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. CAIXA COM 10 UNIDADES; UND: CAIXA COM 10 QUANT: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,15;
TEM: 14; DESCRIÇÃO: BANDA, PARA PRÉ-MOLAR Nº24 INFERIOR UNIVERSAL , CAIXA COM 10 UNIDADES - CAIXA - 10 - UNIDADES.
EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
CAIXA COM 10 UNIDADES; UND: CAIXA COM 10 QUANT: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,46; TEM: 15; DESCRIÇÃO: BANDA, PARA PRÉ-MOLAR
Nº25 SUPERIOR UNIVERSAL , CAIXA COM 10 UNIDADES - CAIXA - 10 - UNIDADES. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. CAIXA COM 10 UNIDADES; UND: CAIXA COM 10 QUANT:
90; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,16; TEM: 18; DESCRIÇÃO: BANDA, PARA PRÉ-MOLAR Nº26 INFERIOR UNIVERSAL , CAIXA COM 10 UNIDADES
CAIXA - 10 - UNIDADES. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR
REGISTRO NA ANVISA. CAIXA COM 10 UNIDADES; UND: CAIXA COM 10 QUANT: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,20; TEM: 20; DESCRIÇÃO:
BANDA, PARA PRÉ-MOLAR Nº27 INFERIOR UNIVERSAL , CAIXA COM 10 UNIDADES - CAIXA - 10 - UNIDADES. EMBALAGEM COLETIVA,
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.CAIXA COM 10 UNIDADES;
UND: CAIXA COM 10 QUANT: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,36; TEM: 27; DESCRIÇÃO: BANDA, PARA PRÉ-MOLAR Nº31 INFERIOR UNIVERSAL
, CAIXA COM 10 UNIDADES - CAIXA - 10 - UNIDADES. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.CAIXA COM 10 UNIDADES; UND: CAIXA COM 10 QUANT: 180; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,83;
TEM: 29; DESCRIÇÃO: BANDA, PARA PRÉ-MOLAR Nº32 INFERIOR UNIVERSAL , CAIXA COM 10 UNIDADES - CAIXA - 10 - UNIDADES.
EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
CAIXA COM 10 UNIDADES ; UND: CAIXA COM 10 QUANT: 360; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,56; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº2020/1000; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/11/2020;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1327/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
MÃO DE OBRA LTDA. OBJETO: Prestação do serviço de mão de obra terceirizada na categoria de Assistente de Gestão II, Assistente de Gestão III,
Assistente de Gestão V e Assistente de Gestão VI, cujos empregados sejam regidos pela consolidação das leis trabalhistas, para atender as necessidades
desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará nível central, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência da Dispensa
de Licitação Nº268/2020 e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação Nº268/2020, no inciso IV do art. 24 da
Lei Federal Nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
180 (cento e oitenta) dias contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 695.173,08 seiscentos e noventa e cinco mil cento e setenta e três reais
e oito centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200174.10.122.211.20779.15.339037.10100.0. DATA DA ASSINATURA:
06/11/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Josemar Cruz Rolim Esmeraldo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 0272/2020
PROCESSO Nº: 05575890/2020 OBJETO: Aquisição de reagentes e insumos para gasometria, com eletrolitos, glicose e lactato para automação com
controles (alto, normal e baixo, calibrador e outros), por meio de dispensa de licitação, para entrega de forma parcelada, para tratamento de pacientes do
Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, em caráter de urgência JUSTIFICATIVA: O HM/SESA justificou a necessidade de compra de
testes, em atenção para os itens reagente para a realização de gasometria e seringa para gasometria, tendo em vista a ocorrência do aumento de intercorrência
em pacientes com COVID-19, destinados ao cumprimento de demanda para o enfrentamento à pandemia do COVID-19, considerando a utilização dos 08
(oito) equipamentos, atualmente, instalados no Laboratório da Unidade Hospitalar. (fl. 02). Nas fls. 04-06, foram acostados três orçamentos; na fl. 07, o espelho
do Planejamento 2020/10477, no Licitaweb; mapa da pesquisa de preços n.º 2020/10850 nas fls. 30-31; lista de itens com especificações e quantitativos na
fl. 33; auditoria da publicação n.º 2020/10850 na fl. 34; termo de referência nas fls. 43-44; demonstrativo sobre a situação atual do item no estoque nas fls.
46-47, demonstrando a necessidade de aquisição VALOR GLOBAL: R$ 1.042.400,00 ( um milhão, quarenta e dois mil e quatrocentos reais ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 17661 – 24200154.10.302.631.21001.03.33903000.2.91.00.1.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Lei Federal Nº8.666/1993, inciso
IV do art. 24 e do art. 26 CONTRATADA: IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA DISPENSA: 24/11/2020/FRANCISCO DANIEL DE
SOUSA RATIFICAÇÃO: 25/11/2020/CLAUDIO VASCONCELOS FROTA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202010014
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada
na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio
Vasconcelos Frota, portador do CRA CE nº. 3026 e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20201094, Processo
VIPROC Nº04308197/2020, que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº267 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020
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