DOE 02/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ERIC
BARROS MENEZES, matrícula 11702511, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1,
integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 25 de Novembro de 2020. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ,
Fortaleza, 26 de novembro de 2020.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1152005/2020
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Fátima, Fortaleza/
CE CONTRATADA: Empresa FRANCISCO HÉLCIO DA COSTA VIANA ME, CNPJ 15.792.852/0001-36, sediada na Rua 41, Nº 1280, 3ª Etapa,
Conjunto Prefeito José Walter, Fortaleza-Ceará, CEP: 60.750-550. OBJETO: Aquisição de material para ferradoria para o RPMONT da PMCE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20200021 - PMCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, e na Lei Federal nº 8.666/93 com
suas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR
GLOBAL: R$ 19.835,77 (dezenove mil oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos) pagos em até 30 (trinta) dias, após a execução do objeto
contratado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº: 09213054/2020; PR: 1063051000; FuncionalProgramática: 10100003.06.122.521.20271.03.33903
0.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Ilmo Sr. Francisco Márcio de Oliveira, Coronel Comandante Geral da
Polícia Militar do Ceará e o Sr. Francisco Hélcio da Costa Viana, Representante da Empresa Contratada.
Antonio Freitas de Oliveira Júnior – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1152018/2020
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Fátima, Forta-
leza-CE. CONTRATADA: Empresa VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.049.833/0001-11, com sede
na Rua 203, Qd 81, Lt 05, nº 33, Setor Coimbra, Goiânia-GO, CEP: 74.535-310. OBJETO: Aquisição de material para ferradoria para o RPMONT da
PMCE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200021–PMCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 5.299,70 (cinco mil duzentos e noventa e nove reais e setenta centavos) pagos em até 30 (trinta) dias, contados da
data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº: 09211728/2020; PR:
1063051000; Funcional Programática: 10100003.06.122.521.20271.03.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
Imo Sr. Francisco Márcio de Oliveira, Coronel Comandante Geral da PMCE e o Sr. Paulo Roberto de Lima Velasco, Representante da Empresa Contratada.
Antônio Freitas de Oliveira Júnior – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA DO NF Nº021/2020 - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e ,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação , hospedagem pelos Oficiais e Praças Bombeiros
Militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço, com a finalidade de realizar visita técnica de defesa civil, e outros serviços inerentes à atividade
bombeiro militar. RESOLVE CONCEDER diárias aos MILITARES mencionados no anexo único desta portaria, de acordo com o art. 1º; alínea “ b” do
§1º do art. 4 º; art. 15º do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexos I e III do referido Decreto, devendo as despesas correr a conta da dotação
orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 12 de junho de 2020.
Luis Eduardo Soares de Holanda- CEL QOBM
COMANDANTE GERAL DO CBECE
Registre-se e publique-se.
NOME
CARGO
NÍVEL
ROTEIRO
PERÍODO
VALOR
QUANT
TOTAL
ANTONIO WALTER DE OLIVEIRA BANDEIRA
3º SGT BM
V
FORTALEZA/ARNEIROZ-
15/06/2020 a 20/06/2020
61,33
5,5
337,32
EDUARDO XAVIER CRISPIM
1TEN QOABM
IV
FORTALEZA/ARNEIROZ-
15/06/2020 a 20/06/2020
64,83
5,5
356,57
MARCOS VENICIO FEITOSA PIRES
ST
V
FORTALEZA/ARNEIROZ-
15/06/2020 a 20/06/2020
61,33
5,5
337,32
PAULO GEORGE GIRAO DA SILVA
TC QOBM
III
FORTALEZA/ARNEIROZ-
15/06/2020 a 20/06/2020
77,1
5,5
424,05
ANTONIO FLAVIO FREITAS
ST BM
V
FORTALEZA/GRAÇA-
22/06/2020 a 26/06/2020
61,33
4,5
275,99
AUFRANIO MACIEL DA CRUZ
ST
V
FORTALEZA/GRAÇA-
22/06/2020 a 26/06/2020
61,33
4,5
275,99
CLAIDISTONE RIBEIRO DE SOUZA
ST
V
FORTALEZA/ITAREMA-
22/06/2020 a 26/06/2020
61,33
4,5
275,99
FRANCISCO NAZARENO BARBOSA VIANA
ST
V
FORTALEZA/GRAÇA-
22/06/2020 a 26/06/2020
61,33
4,5
275,99
JOSE ALMEIDA PEROBA JUNIOR
ST BM
V
FORTALEZA/GRAÇA-
22/06/2020 a 26/06/2020
61,33
4,5
275,99
ROGERIO DE ARAUJO MONTEIRO
ST BM
V
FORTALEZA/ITAREMA-
22/06/2020 a 26/06/2020
61,33
4,5
275,99
SERGINALDO NASCIMENTO DA SILVA
SGT
V
FORTALEZA/ITAREMA-
22/06/2020 a 26/06/2020
61,33
4,5
275,99
SILVIO GOMES AMORIM
ST BM
V
FORTALEZA/ITAREMA-
22/06/2020 a 26/06/2020
61,33
4,5
275,99
VALDISIO MACEDO CRUZ
ST
V
FORTALEZA/ITAREMA-
22/06/2020 a 26/06/2020
61,33
4,5
275,99
ALANDILSON DO NASCIMENTO FORTE
1TEN QOABM
IV
FORTALEZA/BELA CRUZ-
22/06/2020 a 27/06/2020
64,83
5,5
356,57
GILVAN DA SILVA NASCIMENTO
1TEN QOABM
IV
FORTALEZA/CAMOCIM-
22/06/2020 a 27/06/2020
64,83
5,5
356,57
JOSE HELDER PORTO DE OLIVEIRA
ST
V
FORTALEZA/CAMOCIM-
22/06/2020 a 27/06/2020
61,33
5,5
337,32
MANOEL ADNILSON SOUSA DE LIMA
ST BM
V
FORTALEZA/BELA CRUZ-
22/06/2020 a 27/06/2020
61,33
5,5
337,32
SILVIO CALDAS PARENTE
ST
V
FORTALEZA/BELA CRUZ-
22/06/2020 a 27/06/2020
61,33
5,5
337,32
UERLEN RODRIGUES DE FARIAS
ST
V
FORTALEZA/BELA CRUZ-
22/06/2020 a 27/06/2020
61,33
5,5
337,32
TOTAL
6001,59
*** *** ***
PORTARIA DO NF Nº022/2020 - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e conforme Art. 1º do Decreto nº 28.691 de 04 de abril de 2007,que passam temporariamente a Coordenadoria de Defesa Civil junto ao
Corpo de Bombeiros Militar, e CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação, hospedagem aos Servidores lotado na
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil-CEDEC, quando se deslocam da sede para viagens a serviços, com a finalidade realizar visita técnica nos municípios
do interior do Estado. RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES mencionados no anexo único desta portaria, de acordo com o art. 1º; alínea
“ b” do §1º do art. 4 º; art. 15º do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexos I e III do referido Decreto, devendo as despesas correr a conta da
dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 29 de maio de 2020.
Luís Eduardo Soares de Holanda- CEL QOBM
COMANDANTE GERAL DO CBECE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº267 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020
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