DOE 02/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
CARGO
NÍVEL
ROTEIRO
PERÍODO
VALOR
QUANT
TOTAL
JOSE VIRGILIO CARVALHO VIEIRA
ST
V
FORTALEZA/MULUNGU-
03/08/2020 a 08/08/2020
61,33
5,5
337,32
LUIS ANTONIO BARBOSA BRUNO JUNIOR
1TEN QOABM
IV
FORTALEZA/GENERAL
SAMPAIO-
03/08/2020 a 08/08/2020
64,83
5,5
356,57
LUIS CLODOALDO DIAS DO NASCIMENTO
ST BM
V
FORTALEZA/JUCAS-
03/08/2020 a 08/08/2020
61,33
5,5
337,32
LUIZ CARLOS VERAS DA COSTA
CAP QOABM
IV
FORTALEZA/NOVO ORIENTE-
03/08/2020 a 08/08/2020
64,83
5,5
356,57
MANOEL ADNILSON SOUSA DE LIMA
ST BM
V
FORTALEZA/NOVO ORIENTE-
03/08/2020 a 08/08/2020
61,33
5,5
337,32
MARCOS VENICIO FEITOSA PIRES
ST
V
FORTALEZA/TEJUÇUOCA-
03/08/2020 a 08/08/2020
61,33
5,5
337,32
RODRIGO MONTEIRO CARNEIRO
1 TEN BM
IV
FORTALEZA/VIÇOSA
DO CEARÁ-
03/08/2020 a 08/08/2020
64,83
5,5
356,57
ROGERIO DE ARAUJO MONTEIRO
ST BM
V
FORTALEZA/MULUNGU-
03/08/2020 a 08/08/2020
61,33
5,5
337,32
SALVIANO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO
ST BM
V
FORTALEZA/HIDROLANDIA-
03/08/2020 a 08/08/2020
61,33
5,5
337,32
SERGINALDO NASCIMENTO DA SILVA
SGT
V
FORTALEZA/TEJUÇUOCA-
03/08/2020 a 08/08/2020
61,33
5,5
337,32
SILVIO CALDAS PARENTE
ST
V
FORTALEZA/HIDROLANDIA-
03/08/2020 a 08/08/2020
61,33
5,5
337,32
SILVIO GOMES AMORIM
ST BM
V
FORTALEZA/ABAIARA-
03/08/2020 a 08/08/2020
61,33
5,5
337,32
UERLEN RODRIGUES DE FARIAS
ST
V
FORTALEZA/TEJUÇUOCA-
03/08/2020 a 08/08/2020
61,33
5,5
337,32
GILVAN DA SILVA NASCIMENTO
1TEN QOABM
IV
FORTALEZA/IPUEIRAS-
10/08/2020 a 15/08/2020
64,83
5,5
356,57
JOSE HELDER PORTO DE OLIVEIRA
ST
V
FORTALEZA/IPUEIRAS-
10/08/2020 a 15/08/2020
61,33
5,5
337,32
LUIS ANTONIO BARBOSA BRUNO JUNIOR
1TEN QOABM
IV
FORTALEZA/IPUEIRAS-
10/08/2020 a 15/08/2020
64,83
5,5
356,57
TOTAL
11381,81
*** *** ***
PORTARIA Nº266/2020 - CMDO/CBMCE - CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 78 combinado com o Art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE: AUTORIZAR, nos
termos do inciso I do Art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTOS DE FUNDOS, ao servidor PAULO CÉSAR MARTINS ARAÚJO,
ocupante do Cargo de TENENTE QOABM, Matrícula nº 100962-1-9, lotado na CÉLULA FINANCEIRA DO CBMCE, a importância de R$ 2.000,00 (DOIS
MIL REAIS), à conta da Dotação classificada nas Notas de Empenho nºs: 12717(CONSUMO) e 12719 (SERVIÇO). A aplicação dos recursos a que se refere
esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído
o prazo da aplicação. Em Fortaleza - CE, ao(s) 24 de novembro de 2020.
Luis Eduardo Soares de Holanda – CelCG BM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
*** *** ***
PORTARIA Nº267/2020 - CMDO/CBMCE - CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 78 combinado com o Art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE: AUTORIZAR,
nos termos do inciso I do Art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTOS DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ BELRANDI DE FREITAS,
ocupante do Cargo de TENENTE QOABM, Matrícula nº 100956-1-1, lotado no BSU/CBMCE, a importância de R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS
REAIS), à conta da Dotação classificada nas Notas de Empenho nºs: 12715(CONSUMO) e 12716 (SERVIÇO). A aplicação dos recursos a que se refere
esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído
o prazo da aplicação. Em Fortaleza - CE, ao(s) 24 de novembro de 2020.
Luis Eduardo Soares de Holanda – CelCG BM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
O(A) Perito-Geral no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MONICA DE LIMA MOITA, matrícula 30018818, do Cargo de Direção
e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) PERICIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARA, a partir de 16 de Novembro de 2020. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 19 de novembro de 2020.
Ricardo Antonio Macedo Lima
PERITO-GERAL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2015_002_2909/2020
I - ESPÉCIE: DÉCIMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: Perícia Forense Do Estado Do Ceará - PEFOCE; III - ENDEREÇO: Avenida Presidente Castelo
Branco, 901, Moura Brasil - Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: MULTISERV SERVIÇOS EXECUTIVOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos
Dumont, 1740, sala 412 - Aldeota, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem seu respectivo fundamento legal a
Cláusula Oitava do Contrato nº 2015_002_2909, item 8.3 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidade das
partes, pela Lei Federal nº 8.666/1993, disposto no seu art. 57, § 4° e suas posteriores alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: a PRORRO-
GAÇÃO, por mais 180 (cento e oitenta) dias, do Contrato nº2015_002_2909, referente à contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da área de Auxiliar de Serviços
gerais da Sede da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE e seus Núcleos Regionais; IX - VALOR GLOBAL: R$ 413.331,42 (quatrocentos e treze
mil trezentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias a
contar do dia 02 de dezembro de 2020 à 30 de maio de 2021, segundo o disposto no Art. 57, § 4° da Lei 8.666/1993 ou até que seja finalizado o processo
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico (VIPROC n° 00048930/2020), devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. Considerando o período de calamidade pública no Estado do Ceará, ocasionado pela pandemia do COVID/19, constatamos a impressibilidade de
estabelecer a possibilidade de encerramento do contrato, em decorrência de conclusão de novo procedimento licitatório. Em decorrência da Medida Provisória
n° 936/2020 que institui Lei 14.020/2020, que determina a garantia provisória dos colaboradores terceirizados, alocados no contrato do objeto deste aditivo
em conformidade com o disposto no Art. 10 da Lei 14.020/2020. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela CONTRATANTE, mediante
aviso prévio de no mínimo 60 (sessenta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso XII do art. 78 da Lei Federal n° 8.666/1993, sem que
caiba à CONTRATADA direito a indenização de qualquer espécie. Fica assegurada à CONTRATADA o direito de realinhamento do mencionado contrato,
quando houver a Convenção Coletiva de Trabalho.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato Administrativo
n° 2015_002_2909, celebrado entre as partes que não estejam em contrariedade com o presente termo; XII - DATA: 25/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Otávio Augusto Coelho de Medeiros - Diretor de planejamento e Gestão Interna e Leovigildo Costa Barreto - Sócio Administrador..
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº395/2020 – DG|AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atri-
buições legais e, fundamentado no que lhe confere o art.6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de
março de 2010 e o Decreto nº. 32.086, de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/
CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a
unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado;
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº267 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020
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