DOE 02/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU – AVISO DE INTENÇÃO DE RESCISÃO – CREDENCIAMENTO Nº
006/2019 – A Prefeitura Municipal de Tururu-CE, comunica os Srs. ELTON RHISLY DO NASCIMENTO DE SOUSA – Contrato nº. 006/2019.02;
EMANUEL MARTINS DA SILVA – Contrato nº. 006/2019.31; EMANUELE MARINHO ROCHA – Contrato nº. 006/2019.29; FRANCISCA BRUNA
MADALENA ALVES – Contrato nº. 006/2019.32; HENRIQUE SIMIONE DE SOUSA CÉSAR – Contrato nº. 006/2019.13; ISMÂNDIA DE SOUZA
SARMENTO – Contrato nº. 006/2019.28; PAULO ALCÂNTARA FERREIRA – Contrato nº. 006/2019.27; ROSÁLIA LINHARES JARDIM MARQUES
– Contrato nº. 006/2019.07; RAYLSON FRANCISCO NUNES DE SOUSA – Contrato nº. 006/2019.45; CRISTIANA MARTINS FREITAS – Contrato nº.
006/2019.14; ANTONIA GESSICA ARAÚJO MENEZES – Contrato nº. 006/2019.40; FRANCISCA HORTÊNCIA MORAIS BENIGNO – Contrato nº.
006/2019.05; MIRÂNGELA GOMES SARAIVA – Contrato nº. 006/2019.08;KEIRELENE DE FREITAS ALMEIDA TORRES – Contrato nº. 006/2019.10;
ANTONIA WERGILLA PATRICIO RIBEIRO – Contrato nº. 006/2019.11;JOÃO PEDRO RODRIGUES PEREIRA – Contrato nº. 006/2019.16; LILLIAN
KERCIA DOS SANTOS COELHO – Contrato nº. 006/2019.30; MARIA REGIANE RODRIGUES DA SILVA – Contrato nº. 006/2019.04; MARIANA
BARROSO MESQUITA – Contrato nº. 006/2019.23; ROBERLANIE KELLY MARQUES SALES – Contrato nº. 006/2019.09; WALMEIRE BARBOSA
DOS SANTOS – Contrato nº. 006/2019.22;MARIA ERONISA SALES – Contrato nº. 006/2019.06; RAIANE DE SOUSA PIRES – Contrato nº.
006/2019.37;MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA – Contrato nº. 006/2019.26; ANA CLÉBIA FERREIRA DE SOUSA – Contrato nº. 006/2019.15;
ALICE MOURA DE OLIVEIRA – Contrato nº. 006/2019.46; LUCIENE RODRIGUES BRAGA – Contrato nº. 006/2019.03; SUZANA ACÁCIO DA
SILVA – Contrato nº. 006/2019.24; ANTONIA ALINE PATRÍCIO DE SOUSA – Contrato nº. 006/2019.20; DARLAN DE PAULO GOMES DE SOUSA –
Contrato nº. 006/2019.17, a intenção de rescindir os referidos contratos, derivados da licitação na modalidade Credenciamento Nº 006/2019. Conforme os
motivos constante no oficio de notificação 0112.01/2020. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um Prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109,
inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Tururu-CE, 01 de Dezembro de 2020. Roberta Alves Sousa – Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.06.02/2020. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto
nº. 10.024/19, a Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 10.06.02/2020, cujo objeto
é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS DE “A” a “Z”, COM BASE NOS
DADOS DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS – CMED, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E, EXCEPCIONALMENTE, DEMANDAS DETERMINADAS POR ORDEM JUDICIAL.
Número Identificador no Banco: 839595. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 15/12/2020,
às 09h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao
Pregoeiro na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP. 62.748-000. Os interessados ficam desde já
notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Aline Bandeira da Silva
- Pregoeira Oficial do Município de Capistrano, Ceará.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. A Comissão Permanente de Licitação, do ConsÓrcio
Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE, comunica aos interessados que está aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, na
forma do Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93, para interposição de recurso referente à fase de classificação das Propostas de Preços do certame
da Tomada de Preço Nº 005/2020- TP, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de auditoria junto ao Departamento de
Recursos Humanos do CISVALE, envolvendo obrigações principais e acessórias previdenciárias dos funcionários e prestadores de serviços, bem como a
verificação da GFIP no que diz respeito ao seu preenchimento, envio e verificação da base de cálculo e valores informados e repassados no Fundo de Garantia
por Tempo de Serviço, relativos aos exercícios financeiros de 2019 e 2020 do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE.
Registra-se que as empresas: 01 - Dager Costa Consultoria Assessoria Empresarial – EIRELI e 02 - Aguiar Serviços & Assessoria LTDA - ME ficaram
inabilitadas e que a empresa 03 - HG Contabilidade e Consultorias ficou classificada e declarada como vencedora do objeto desta licitação. Findo este prazo,
e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor desta fase encontra-se disponível na Ata, nesta
CPL. Caucaia, 30 de novembro de 2020. Claudia Bernada Medeiros – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Termo de Ratificação. O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho,
Sr. Francisco Sandoval Barreto de Alencar, vem no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, e considerando o que consta do presente processo administrativo, ratificar a declaração da Dispensa de Licitação nº 03/2020 -
SEDEST com Fundamento Legal: artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, que tem como objeto a contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de trabalho social, que tenha finalidade compatível com o trabalho social, e com experiência no desenvolvimento de ações de
mobilização social; participação comunitária e desenvolvimento sócio organizativo; geração de trabalho e renda através de cursos profissionalizantes;
planejamento e gestão de orçamento familiar; e educação, destinadas à execução do Projeto de Trabalho Social – PTS, relativo ao Residencial Padre
Cícero II, de habitação de interesse social do Município de Juazeiro do Norte – Ce, objetivando a melhoria das condições de vida dos beneficiários e a
sustentabilidade do empreendimento, no valor global de R$ 426.409,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e quatrocentos e nove reais), determinando que
se proceda à publicação do devido extrato. Juazeiro do Norte/CE, 30 de novembro de 2020. Francisco Sandoval Barreto de Alencar - Secretário
Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Extrato de Dispensa de Licitação. A Suplente da Comissão Permanente de Licitação
do Município de Juazeiro do Norte/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho de
Juazeiro do Norte/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 03/2020-SEDEST, que tem como objeto a contratação
de empresa especializada em prestação de serviços de trabalho social, que tenha finalidade compatível com o trabalho social, e com experiência no
desenvolvimento de ações de mobilização social; participação comunitária e desenvolvimento sócio organizativo; geração de trabalho e renda através de
cursos profissionalizantes; planejamento e gestão de orçamento familiar; e educação, destinadas à execução do Projeto de Trabalho Social – PTS, relativo
ao Residencial Padre Cícero II, de habitação de interesse social do Município de Juazeiro do Norte – Ce, objetivando a melhoria das condições de vida
dos beneficiários e a sustentabilidade do empreendimento, no valor global de R$ 426.409,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e quatrocentos e nove reais);
Fundamento Legal: artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Suplente da Comissão
Permanente de Licitação e ratificada pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, Sr. Francisco Sandoval Barreto de Alencar. Juazeiro
do Norte/CE, 30 de novembro de 2020. Marla Petina Pereira de Morais Bezerra - Suplente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Termo de Ratificação. O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho,
Sr. Francisco Sandoval Barreto de Alencar, vem no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, e considerando o que consta do presente processo administrativo, ratificar a declaração da Dispensa de Licitação nº 04/2020- SEDEST com
Fundamento Legal: artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de trabalho social, que tenha finalidade compatível com o trabalho social, e com experiência no desenvolvimento de ações de mobilização
social; participação comunitária e desenvolvimento sócio organizativo; geração de trabalho e renda através de cursos profissionalizantes; planejamento
e gestão de orçamento familiar; e educação, destinadas à execução do Projeto de Trabalho Social – PTS, relativo ao Residencial Padre Cícero III, de
habitação de interesse social do Município de Juazeiro do Norte – Ce, objetivando a melhoria das condições de vida dos beneficiários e a sustentabilidade
do empreendimento, no valor global de R$ 448.415,49 (quatrocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e quinze reais e quarenta e nove centavos),
determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Juazeiro do Norte/CE, 30 de novembro de 2020. Francisco Sandoval Barreto de Alencar
- Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2020.12.01.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial. Objeto: contratação de empresa/pessoa física para
prestação de serviços na locação de veículo tipo utilitário (fechada), destinado ao atendimento das necessidades do Gabinete da Prefeita do Município
de Quixelô/CE. Data e Horário da Abertura: 15 de dezembro de 2020 às 10:00 horas. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através do
endereço www.tce.ce.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Quixelô. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 01 de dezembro de
2020. Luiz Moses de Abreu Neto – Pregoeiro Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº267 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020