DOE 02/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS – TOMADA DE 
PREÇO Nº 017/2020 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iracema, através da SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, inscrita no CNPJ sob 
o número 07.891.658/0001-80, sediada à Rua: Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE. CONTRATADA: Empresa S. N. DOS SANTOS-ME, inscrita no
 CNPJ/MF sob o nº 18.445.164/0001-98. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção do parque elétrico com fornecimento 
de materiais para o sistema de iluminação pública das vias públicas da sede e distritos, de interesse da Secretaria de Serviços Públicos do Município de 
Iracema/CE, conforme projeto básico em anexo. PREÇO TOTAL: R$ 1.120.405,84. DATA DO CONTRATO: 01 de Dezembro de 2020. DATA DO 
EXTRATO: 01 de Dezembro de 2020. Francisco Solon Magalhães – Secretário Municipal de Serviços Públicos.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Resolução Nº 06/2020 de 30 de novembro de 2020. Dispõe 
sobre a exoneração do(a) ocupante da Procuradoria Jurídica do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ. O Presidente do 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CE - CPSMQ, no uso de suas atribuições legais e regimentais. Resolve: Art. 1º – Exonerar das 
funções Procuradoria Autárquica do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ a Sra. Thaís de Oliveira Nogueira, portadora do 
CPF: 017.089.753-22, RG nº 2007852008 2 SSPDS/CE, Advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 40.755. Art. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data 
de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Cumpra-se. Francisco José Magalhães Carneiro - Presidente do CPSMQ.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.11.27.1 - PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal 
de Itapajé – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de dezembro de 2020, às 09:00h, Horário de Brasília/DF, 
estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2020.11.27.1- PE, com fins 
a aquisição de medicamento para atender demanda judicial destinado as necessidades da Secretaria de Saúde, o qual encontra-se na íntegra na Sede da 
Comissão, situada à Av. Antonio Pereira de Melo, 353, Pe. Lima, Itapajé, Ceará. Maiores Informações: site: bllcompras.org.br e/ou no endereço citado e 
pelo fone: 085 3346-1015, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Resultado de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público o Resultado de 
Habilitação da licitação referente a Tomada de Preço nº 011/2020, cujo objeto é: contratação de empresa para manutenção de quadras esportivas (Vertentes, 
São Bento e Caiçara I)  no Município de Tejuçuoca/CE. Foi habilitada: 01 - LS Serviços de Construções EIRELI ME - CNPJ Nº 21.541.555/0001-10, a 
referida empresa cumpriu todos os  critérios e exigências editalícias. Assim como fica aberto também o prazo recursal de recurso conforme o Art. 109, Inciso 
I, Alínea “a” da Lei de Licitações vigente. Assim sendo a abertura de proposta marcada para o dia 10 de dezembro de 2020 às 09:00hrs, caso não haja recurso. 
Tejuçuoca, 01 de dezembro de 2020. Girlane Rodrigues Albuquerque – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 47893/2020/IAC – BB Nº 848323. Objeto: Contratação de empresa para 
prestação de serviços em gestão de abastecimento de combustível visando atender as necessidades da execução das ações para implementação do Projeto São 
José III – 2ª Fase, em conformidade com as especificações e quantitativos previstos em edital, em sessão a se realizar no dia 15 de dezembro de 2020 com 
abertura de propostas às 14h15min, pelo Sistema Eletrônico: Licitacoes-e, endereço de acesso ao Sistema: www.licitacoes-e.com.br. O edital e informações, 
estarão disponíveis à Rua Barão de Aracati, 2555, Joaquim Távora, Fortaleza - CE e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza, 02 de dezembro de 2020. 
Ana Teresa Barbosa de Carvalho – Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Jaguaretama - Aviso de Licitação. O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 046/2020-PE, cujo 
objeto: aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita na Campanha Natal sem Fome 2020, para famílias em situação de vulnerabilidade do Município 
de Jaguaretama-CE. O mesmo ocorrerá no site: www.bbmnet.com.br.com com início do acolhimento das propostas: 02/12/2020 às 17h00min, fim do 
acolhimento das propostas: 16/12/2020, às 08h00min; data de abertura das propostas: 16/12/2020, às 08h05min; início de disputa de preços: 16/12/2020, às 
09h00min, horário de Brasília. O edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.
br. Jaguaretama-CE, 01 de dezembro de 2020. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Jaguaretama - Aviso de Licitação. O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 044/2020-PE, cujo 
objeto: seleção de melhor proposta para o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de serviços de publicação de matérias legais de 
interesse da Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O mesmo ocorrerá no site: www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 02/12/2020 
às 17h00min, fim do acolhimento das propostas: 15/12/2020, às 08h00min; data de abertura das propostas: 15/12/2020, às 08h05min; início de disputa de 
preços: 15/12/2020, às 09h00min, horário de Brasília. O edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br; http://
www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 01 de dezembro de 2020. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.
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Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 47881/2020/IAC – BB Nº 848085. Objeto: Contratação de prestação de 
serviços de reserva, emissão, taxa de embarque e entrega de bilhetes de passagens aéreas, ferroviárias e rodoviárias nacionais/internacionais visando atender 
as necessidades da execução das ações para implementação do Projeto São José III – 2ª Fase, em sessão a se realizar no dia 15 de dezembro de 2020 com 
abertura de propostas às 9h15, pelo Sistema Eletrônico: Licitacoes-e, Endereço de acesso ao Sistema: www.licitacoese.com.br. O edital e informações, 
estarão disponíveis à Rua Barão de Aracati, 2555, Joaquim Távora, Fortaleza - CE e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza, 02 de dezembro de 2020. 
Ana Teresa Barbosa de Carvalho – Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2020-SPDC 
– O Pregoeiro do Município de Crateús comunica aos interessados o Adiamento da Sessão na Modalidade: Pregão Presencial N° 022/2020-SPDC, cujo 
OBJETO é a Aquisição de motocicletas zero quilômetros para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal, junto a Secretaria de Segurança Pública 
e Defesa Civil do Município de Crateús-CE. Informa ainda que a Sessão que aconteceria em: 02 de Dezembro de 2020, às 09h, fica ADIADA para o dia 08 
de Dezembro de 2020 às 09h. Mais informações no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios. Crateús-
CE, 01 de Dezembro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 57/2020 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 18 de Dezembro de 2020, na sala 
de reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, Nº 1.146, Centro, a Documentação de 
Habilitação e Proposta de Preços para a TP Nº 57/2020-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de demolição da passarela metálica na localidade de 
Canoa Quebrada. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis, Site Oficial do Município e 
no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 01 de Dezembro de 2020. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da CELOS.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - TOMADA DE PREÇOS Nº 14.001/2020-TP – A Secretaria Municipal 
de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Quixeramobim-Ce, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 49, caput, da Lei 8.666/93 e suas 
posteriores alterações, resolve ANULAR a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 14.001/2020-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06 SALAS DE AULA, 
PADRÃO FNDE, NA LOCALIDADE DE CUPIM, SEDE, QUIXERAMOBIM – CE. Luciana Maria Pimentel Fernandes – Secretária de Educação, Ciência, 
Tecnologia e Inovação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº267  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020