DOE 02/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo. A Prefeitura Municipal de Mucambo faz a Convocação para Assinatura de Contrato - À Empresa:

D & M Distribuidora de Alimentos LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 27.799.192/0001-02, na forma do art. 64 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, vimos convocar Vossa Senhoria para retirada e assinatura do Termo de Contrato decorrente do Pregão Eletrônico Nº. 2310.01/2020,
cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para atender o fornecimento da merenda escolar durante o período letivo do Município de Mucambo - CE,
referente ao item: 02; conforme especificações do edital. O Termo de Contrato está disponível na sala da Comissão de Licitação na Av. Construtor Gonçalo
Vidal, s/nº, Centro - Mucambo – Ceará, e deverá ser assinado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da presente convocação.
Mucambo – CE, 01 de dezembro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro,
localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421, Centro, tel (88) 3527-1260, comunica aos interessados que no dia 15 de dezembro de 2020, às
09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 01.12.01/2020-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de livros
didáticos para Rede Pública Municipal, para atender as necessidades Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro-Ce, conforme anexo I. O
edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelos
os sites: www.bll.org.br ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-Ce, 01 de dezembro de 2020. Ermilson
dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1811.1/2020. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Poranga, torna público aos interessados, que no dia 15/12/2020 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 1811.1/2020,
tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de borracharia e lavagem nos veículos, ônibus, motos,
máquinas e caminhões das diversas Secretarias do Município de Poranga – CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à
Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através dos sites www.tce.
ce.gov.br/licitacoes/, http://www.bllcompras.org.br e www.poranga.ce.gov.br. Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 01 de dezembro de
2020. Jimmy Karll Campos Cabral - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale Curu – CISVALE - Extrato do Primeiro Aditivo ao Instrumento Contratual
Nº 2019.71.53 resultante do Pregão Eletrônico nº 001/2019 PE. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE.
Objeto: Contratação de empresa especializada em administração, gerenciamento e confecção de cartões magnéticos oriundos de tecnologia adequada
para fornecimento de cartão alimentação para suprir as necessidades dos servidores do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu –
CISVALE. Vigência: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos de 28 de novembro de 2020 e vigerá até 28 de novembro de 2021.
Data da assinatura: 27 de novembro de 2020; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Empresa
contratado(a): Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A, CNPJ Nº 69.034.668/0001-56 com o valor global de R$ 411.757,63 (quatrocentos e onze mil,
setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e três centavos). Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde
Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Caucaia/CE, 27 de novembro de 2020.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Chamamento Público para Credenciamento Nº 01/2020-PC. A Secretaria Municipal da
Cultura, torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 03 de Dezembro de 2020 a 10 de dezembro de 2020, das 8h às 12h e 14h às
17hs, estará recebendo os documentos necessários para o credenciamento. Objeto: FOMENTAR PROJETOS DE CURTA DURAÇÃO DESENVOLVIDOS
POR ARTISTAS, AGENTES CULTURAIS, PROFISSIONAIS E/OU GRUPOS DA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA PARA FAZER PARTE DE
PROGRAMAÇÕES CULTURAIS, DE FORMA PRESENCIAL RESPEITANDO AS NORMAS SANITÁRIAS E POR MEIO DAS PLATAFORMAS
DIGITAIS E MÍDIAS, NOS TERMOS DESTE EDITAL (RECURSOS DA LEI 14.017/2020 - LEI ALDIR BLAC). Informações: Praça 7 de Setembro Nº
635, Centro, Palmácia/CE, de 8h às 12h e 14h às 17h. Willyanna Mara dos Santos Luna - Secretária Municipal da Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Aracoiaba comunica aos interessados
que no próximo dia 09 de dezembro de 2020, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2020 - SRP, cujo
objeto é o REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE EPIS PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO
BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às
12h00min no endereço da Prefeitura à Avenida da Independência, 134, Centro, Aracoiaba, Ceará, ou no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE.
Aracoiaba - CE, 01 de dezembro de 2020. Pregoeiro – Francisco Eudes Monte Silva.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se encontra à
disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 15.035/2020, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de preços
para futuras e eventuais contratações de serviços para realização de procedimentos de oftalmologia em cirurgias de catarata do aparelho da visão com
implantes de lente intra ocular dobrável e tratamento cirúrgico de pterígio em pacientes assistidos, junto a Secretaria da Saúde de Icó-Ce. O recebimento e
abertura dos envelopes será no dia 14 de dezembro de 2020, às 08hs30min, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca
Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ (CE), 01 de
dezembro de 2020. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR - Pregoeiro
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SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - CNPJ 07.467.822/0001-26 - Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária.
LOCAL E HORA – Avenida Parque Sul, nº. 2.138, Distrito Industrial, CEP 61939-000, em Maracanaú - Ceará, no dia 14/10/2020 às 09:00 horas. QUORUM:
Presença da totalidade dos acionistas conforme assinaturas apostas no livro de Presença de Acionistas. MESA: Presidente: Alexandre Aguiar Maia;
Secretario: Adriano Aires de Melo. DELIBERAÇÕES: Aprovações: a) Alteração do objeto social da filial localizada em Barueri, Estado de São Paulo, na
Rodovia Presidente Castelo Branco, n°. 11.100-P-36 Km 30,5, bairro dos Altos, CEP 06421-400, que opera como Centro de Distribuição podendo ocorrer:
a) industrialização, produção, fabricação, manipulação, fracionamento, embalagem e reembalagem por terceiros e o comércio atacadista de (i) defensivos
agrícolas; (ii) inseticidas; (iii) plásticos; (iv) produto acabado ou semielaborado. b) Importação e exportação. Por conseguinte o Art. 2°. do Estatuto Social
passou a ter nova redação. ARQUIVAMENTO: Ata arquivada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº. 5487213, em 10/11/2020. Aos interessados
poderão ser fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Publicação de Extrato conforme Art. 130 parágrafo terceiro da Lei 6.404/76.
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SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - CNPJ 07.467.822/0001-26 - Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária.
LOCAL E HORA – Avenida Parque Sul, nº. 2.138, Distrito Industrial, CEP 61939-000, em Maracanaú - Ceará, no dia 30/10/2020 às 09:00 horas. QUORUM:
Presença da totalidade dos acionistas conforme assinaturas apostas no livro de Presença de Acionistas. MESA: Presidente: Alexandre Aguiar Maia; Secretario:
Adriano Aires de Melo. DELIBERAÇÕES: Aprovações: i) Retificação do texto da Ata da Assembleia Geral Extraordinária em 28.04.2020, onde consta
o endereço correto da filial da Companhia localizada na cidade de Ariquemes, Rondônia, e registrada na Junta Comercial do Estado de Rondônia. Ficam
ratificados todos e demais deliberações tomadas na Assembleia Geral Ordinária. Com a retificação o Art. 2°. do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar
com uma nova redação. ARQUIVAMENTO: Ata arquivada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº. 5487873, em 13/11/2020. Aos interessados
poderão ser fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Publicação de Extrato conforme Art. 130 parágrafo terceiro da Lei 6.404/76.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº267 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020