DOE 02/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio - Tomada de Preços Nº
02/2020-SEMATIC – Aviso de Abertura de Propostas de Preços. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados
que prosseguimento ao processo de Tomada de Preços nº 02/2020-SEMATIC – Serviços de Urbanização da Lagoa do Trevo, com a abertura das propostas
de preços das licitantes habilitadas, às 08h00min do dia 03 de dezembro de 2020, na sala de reuniões da Comissão de Licitação. Cruz-CE, 01 de dezembro
de 2020. José Ednaldo Alves de Sousa - Presidente da Comissão de Licitação.
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ERVA MOURA VALE DO CURU S/A-PEC. E AGRIC-ERMOVALE - CNPJ — 07.682.719/0001-07 - NIRE — 23 300 00087 1 - EDITAL DE
CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA - Ficam convocados os senhores acionistas desta empresa para se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária, que se realizará no dia 11 de Dezembro de 2020 às 10:00 (dez) horas em sua sede social, sita na Rua Pedro Sampaio, 1320 Quintino Cunha,
Fortaleza/CE, com a seguinte Ordem do Dia: a) tomar as contas dos Administradores; b) examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício
de 2019; b) deliberar sobre a destinação do lucro do exercício; c) outros assuntos de interesse social. Fortaleza, 25.11.2020. A DIRETORIA.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIRIAÇU – AVISO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº
2020.11.11.01 AO CONTRATO N. 2020.03.06.01, DECORRENTE
DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.01.13.01, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA
MATERIAIS DE EXPEDIENTE E JOGOS EDUCATIVOS
DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL GERALDO LACERDA
BOTELHO, NASF, PSF, CAPS, E SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE. CONTRATADA: GERALDO MACHADO DA SILVA
– ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO
EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO
I, ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO,
DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL:
TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU A QUANTIDADE
GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO,
EM REFERÊNCIA AO(S) LOTE 01, ITENS 01, 02, 04, 05, 06, 08, 10, 11,
14, 15, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 32, 33 E 47. LOTE 03, ITENS 01,
02, 03, 05, 06, 27, 30 E 34. CONFORME DETALHAMENTO ANEXO
AO PRESENTE ADITIVO. VALOR GLOBAL ADITIVADO PARA
O(S) LOTE 01 R$ 22.735,50 (VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E
TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). LOTE 03
R$ 30.967,50 (TRINTA MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE
MIL E CINQUENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA:
GERALDO MACHADO DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE:
MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 01
DE DEZEMBRO DE 2020. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – CE
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2020 – PE
-. A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO
PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A RETIFICAÇÃO
DAS DISPOSIÇÕES QUE CONSTAM DA PUBLICAÇÃO DO AVISO
DE ABERTURA DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°
023/2020 - PP, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E COBERTURA, DIVULGAÇÃO DE
AÇÕES ADMINISTRATIVAS, PLANEJAMENTOS, PROGRAMAS,
TEMAS INSTITUCIONAIS, SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
E PROMOÇÃO DE EVENTOS EM EMISSORA DE RÁDIO
DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. SERÃO OBSERVADO O SEGUINTE:
ONDE SE LÊ: INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS:
27 DE NOVEMBRO DE 2020, ÀS 10:00HS ATÉ 10 DE NOVEMBRO
DE 2020 ÀS 08:00HS; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:
10 DE NOVEMBRO DE 2020, ÀS 10:00H; INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 10 DE NOVEMBRO DE 2020, ÀS 11:00HS.
LEIA-SE: INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 27
DE NOVEMBRO DE 2020, ÀS 10:00HS ATÉ 10 DE DEZEMBRO
DE 2020 ÀS 08:00HS; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:
10 DE DEZEMBRO DE 2020, ÀS 10:00H; INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 10 DE DEZEMBRO DE 2020, ÀS 11:00HS.
TODOS OS HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO HORÁRIO DE
BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER ADQUIRIDO NA
SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS SITES: HTTPS://WWW.
LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.JSP; HTTPS://WWW.TCE.
CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA – PREGOEIRA OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual de Meio Ambiente
do Estado do Ceará, SEMACE, a Renovação da Licença de Operação
625/2020 – DICOP, com validade de 03 (três) anos, referente a Subes-
tação 500/230/69/13,8kV Milagres, localizada na rua Francisco Manoel de
Moraes, S/N, Bairro Triangulo, Milagres – CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO - A COMISSÃO
DE LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU PREGOEIRO
OFICIAL E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS
FEDERAIS 8.666/93, 10.520/02 E O DECRETO 10.024/19 E SUAS
POSTERIORES ALTERAÇÕES, O PREGOEIRO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ A
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2020.11.24.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGÊNIO/
GÁS MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU –
CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
A ENTREGA DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA 03/12/2020 E
ABERTURA DAS PROPOSTAS NO DIA 15/12/2020 ÀS 08:00HORAS.
TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL,
O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO RUA PARQUE
RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ, NO HORÁRIO
DE 08:00HS ÁS 12:00HS E NOS SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR E
WWW.BLLCOMPRAS.ORG.BR. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 01 DE
DEZEMBRO DE 2020. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA - PREGOEIRO
OFICIAL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CMF
AVISO DE EDITAL
PROCESSO: CONCORRÊNCIA Nº 02/2020
ORIGEM: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CMF.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) AGÊNCIA DE
PROPAGANDA E PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DESCRITOS NESTE EDITAL.
TIPO DE LICITAÇÃO: MELHOR TÉCNICA.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CMF comunica aos
interessados que os envelopes para o processo em epígrafe, serão rece-
bidos no horário compreendido entre 09h30min e 09h40min do dia 20 de
janeiro de 2021, e a sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 20 de
janeiro de 2021, às 09h40min, no auditório do prédio Anexo da Câmara
Municipal de Fortaleza, situado na Avenida Rogaciano Leite, nº 1040 -
Luciano Cavalcante, Fortaleza-CE. O Edital em seu texto integral será
disponibilizado para cópia, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
no endereço acima mencionado, mediante a apresentação de um pendrive.
Mais informações sobre o Edital no telefone: (85) 3444-8314 e Telefone/
Fax: (85) 3444-8426.
Fortaleza, 01 de dezembro de 2020.
Júlio Norberto de Holanda Aguiar
PRESIDENTE DA CPL
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - A
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, TORNA PÚBLICO QUE
REALIZARÁ AS 08:30 DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2020, EM
SUA SEDE NA AV. SANTOS DUMONT, 30 - CENTRO, PREGÃO Nº
PP004/2020.. OBJETO: AQUISIÇÃO NÃO EXCLUSIVA, DE LICENÇA
PERPÉTUA DE USO ILIMITADO DE SISTEMAS INTEGRADOS
(SOLUÇÃO) PARA A INFORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE
PROCESSOS DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTO (GED),
EM PLATAFORMA WEB E APLICATIVOS NAS PLATAFORMAS
IOS E ANDROID DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ-CE,
COM OS RESPECTIVOS CÓDIGOS-FONTE, TREINAMENTO,
OPERAÇÃO ASSISTIDA, SUPORTE TÉCNICO REMOTO,
MANUTENÇÕES CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA.. EDITAL À DISPOSIÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL
DE AQUIRAZ E NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCM/CE.
INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (85) 3361 2748, AQUIRAZ/CE, 02
DE DEZEMBRO DE 2020 . RAFAEL VASCONCELOS DE FREITAS -
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº267 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020
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