DOMFO 02/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 14  
 
 
MARIA JOCILENE DE 
AGUIAR 
9297-01 
NUTRICIONISTA 
*** *** ***  
 
 
ATO Nº 2961/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo nº 
P233507/2020, RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº 
6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei nº 
7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no 
percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento base, dos servidores relacionados em anexo, lotados 
na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à gratificação 
ora concedida, 5% (cinco por cento), somente aos plantões 
noturnos, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento 
da escala de horário estabelecida no Hospital Distrital Dr.     
Evandro Ayres de Moura - HDEAM, conforme dispõe o parágra-
fo único do artigo 36 da Lei nº 7.759, de 24.07.1995, referente 
ao período de 01.01.2021 a 31.12.2021. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
10 de novembro de 2020. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO DO ATO N° 2961/2020 – SEPOG 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
EDSON ROCHA CANTAL 
3506-01 
MÉDICO 
EVERARDO 
LEITE           
GONÇALVES 
8577-01 
MÉDICO 
FRANCISCO 
IVAN 
DE      
CASTRO NOGUEIRA 
9088-01 
MÉDICO 
JOSÉ 
LUCIANO 
MUNIZ 
LIMA 
4810-01 
MÉDICO 
JOSÉ 
LUCIANO 
MUNIZ 
LIMA 
4810-02 
MÉDICO 
JOSE NAMI JEREISSATI  
TAJRA 
7061-02 
MÉDICO 
MARCIA MARIA FERREIRA 
MARTINS GRANJA 
11663-01 
MÉDICO 
MARIA 
TANIA 
SOUZA     
TIMBO 
15164-01 
MÉDICO 
MARIA 
TANIA 
SOUZA      
TIMBO 
15164-02 
MÉDICO 
PAULO SILVEIRA PINTO 
51558-01 
MÉDICO 
MARIA 
DE 
FATIMA           
FIGUEIREDO 
22956-01 
FARMACÊUTICO 
ROSELENE 
PORTO          
FIGUEIREDO 
17149-01 FARMACÊUTICO 
FIDELARINA TEIXEIRA DO 
CARMO 
8814-01 
ENFERMEIRO 
*** *** *** 
 
ATO Nº 2962/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo nº 
P231686/2020, RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº 
6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei nº 
7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no 
percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento base, dos servidores relacionados em anexo, lotados 
na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à gratificação 
ora concedida, 5% (cinco por cento), somente aos plantões 
noturnos, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento 
da escala de horário estabelecida no Hospital Distrital Maria 
José Barroso de Oliveira – Frotinha Parangaba, conforme dis-
põe o parágrafo único do artigo 36 da Lei nº 7.759, de 
24.07.1995, referente ao período de 01.01.2021 a 31.12.2021. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 10 de novembro de 2020. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO DO ATO N° 2962/2020 – SEPOG 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
MARIA 
TERESINHA         
NOBREGA BOTELHO 
8441-01 
MÉDICO 
JOÃO FRANCISCO BRUNO 
LUCAS 
TANCREDES      
MORANO 
9358-01 
MÉDICO 
GERSON 
AUGUSTO       
PEREIRA 
14648-01 
FAMACÊUTICO 
JASON STONE MARTINS 
FILHO 
1915-01 
MÉDICO 
CLAUDIA 
DA 
CUNHA     
GOMES DORIA 
24111-02 
ENFERMEIRO 
MARIA 
DO 
SOCORRO    
ROLIM FREITAS 
15805-01 
ENFERMEIRO 
SILVANIA MARIA SOUSA DE 
ALENCAR 
14900-01 FARMACÊUTICO 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2965/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo nº 
P219063/2020, RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº 
6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei nº 
7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no 
percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento base, dos servidores relacionados em anexo, lotados 
na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à gratificação 
ora concedida, 5% (cinco por cento), somente aos plantões 
noturnos, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento 
da escala de horário estabelecida no Hospital Distrital Gonzaga 
Mota – José Walter, conforme dispõe o parágrafo único do 
artigo 36 da Lei nº 7.759, de 24.07.1995, referente ao período 
de 01.01.2021 a 31.12.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de      
novembro de 2020. Maria Christina Machado Publio -       
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO DO ATO N° 2965/2020 – SEPOG 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
ANNA 
PATRICIA 
MORORO    
XEREZ SILVA DIAS 
18167-01 
MÉDICO 
FRANCISCO EDSON XIMENES 
GOMES PEREIRA 
5998-01 
MÉDICO 
JOSÉ EDMILSON CUNHA DA 
SILVA 
783-01 
MÉDICO