DOMFO 02/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 15  
 
 
PAULO ALFREDO SIMONETTI 
GOMES 
22967-01 
MÉDICO 
TATIANA ALMEIDA FONTENELE 
19299-01 
MÉDICO 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2966/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo nº 
P219738/2020, RESOLVE conceder a Gratificação de Plantão 
de 60% (sessenta por cento), de acordo com o Art.1º da Lei nº 
6.921/91, alterada pelo Art. 3º da Lei nº 7.335, de 17.05.1993, 
publicada no DOM nº 10.115, nos plantões diurnos, a incidir 
sobre o vencimento, dos servidores relacionados em anexo, 
lotados na Secretaria Municipal da Saúde, condicionado o 
pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário esta-
belecida no Hospital Distrital Gonzaga Mota – José Walter, no 
período de 01.01.2021 a 31.12.2021. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 
de novembro de 2020. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO DO ATO N° 2966/2020 – SEPOG 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
ALBA 
DE 
SOUSA          
CARDOSO PINHEIRO 
77794-01 
MÉDICO 
CECILIA MARIA PONTE 
RIBEIRO 
17388-01 
MÉDICO 
FRANCISCO 
HOLANDA  
JUNIOR 
7505-01 
MÉDICO 
HARRISON JOSE MOTA 
DE ALCANTARA 
20809-01 
MÉDICO 
MILENA 
BEZERRA            
ALCANTARA LUCAS 
19053-01 
MÉDICO 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2967/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo nº 
P249247/2020, RESOLVE conceder a Gratificação de Plantão 
de 60% (sessenta por cento), de acordo com o Art. 1º da Lei nº 
6.921/91, alterada pelo Art. 3º da Lei nº 7.335, de 17.05.1993, 
publicada no DOM nº 10.115, nos plantões diurnos, a incidir 
sobre o vencimento, dos servidores relacionados em anexo, 
lotados na Secretaria Municipal da Saúde, condicionado o 
pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário esta-
belecida no Hospital Nossa Senhora da Conceição, no período 
de 01.01.2021 a 31.12.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de      
novembro de 2020. Maria Christina Machado Publio -       
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO DO ATO N° 2967/2020 – SEPOG 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
ANA CELIA DE ALMEIDA 
MESQUITA 
9259-01 
MÉDICO 
ANA COELI OLIVEIRA DA 
SILVA 
4357-01 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
LUCIA 
DE 
FATIMA           
VALENTIM 
CORDEIRO 
JOCA 
6827-01 
MÉDICO 
MARIA 
GARDENIA          
AMORIM 
9384-01 
MÉDICO 
REJANE BRASIL SÁ 
41974-01 
MÉDICO 
RUTH SANDRA BARROS 
LEITÃO 
9256-01 
MÉDICO 
SELMA 
LESSA 
DE           
CASTRO 
13084-01 
MÉDICO 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3075/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
n° 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo n° P358492/ 
2018, RESOLVE reduzir de 240 (duzentos e quarenta) para 
120 (cento e vinte) a carga horária do(a) servidor(a) CRISTINA 
MARIA GONÇALVES LEITE, matrícula nº 21237-01, Professor 
Nível Médio, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, 
sem prejuízo de seu salário e demais vantagens, de acordo 
com o artigo 127, inciso I e II, parágrafo único da Lei nº 5.895, 
de 13.11.1984. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de novembro de 2020. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3129/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P420757/2018, RESOLVE conceder o Abono de Permanência, 
com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 9.103/2006, de 
29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006, de 29.06.2006 
c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, ao(a) servi-
dor(a) ALDENISIO CARNEIRO VIANA, matrícula n° 12787-01, 
Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) no(a) Secretaria Munici-
pal da Infraestrutura, a partir de 05.11.2018. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 25 de novembro de 2020. Maria Christina Machado     
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3131/2020 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo nº 
P139830/2018, RESOLVE, autorizar, nos termos do artigo 1º e 
3º da Lei nº 7555, de 29.06.1994, o pagamento da Gratificação 
de Atendimento Secundário – GAS, no percentual de 20% 
(vinte por cento), a incidir sobre o vencimento base, ao(a)    
servidor(a) ADAIRTON FRANCO FILHO, Motorista Socorrista, 
matrícula nº 45692-01, lotado(a) na Secretaria Municipal da 
Saúde, no período de 01.01.2018 a 26.02.2019. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 25 de novembro de 2020. Maria Christina Machado     
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3168/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 23, da Lei nº 9265/07, de 11 de setembro 
de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - 
PCCS do ambiente de especialidade Saúde, e conforme     
Processo P064713/2018, RESOLVE excluir do Ato nº 1260/ 
2018, de 03 de abril de 2018, publicado no DOM de 17/04/ 
2018, que concedeu o Incentivo de Titulação (Médio Profissio-
nalizante), no percentual de 8% sobre o vencimento base, com 
efeitos financeiros a partir de 15/02/2018, para o servidor     
DALVANIS COSTA DA SILVA, matrícula 50204-01, Auxiliar de 
Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de     
novembro de 2020. Maria Christina Machado Publio -