DOMFO 02/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 17  
 
 
DE ALMEIDA, matrícula 60141-01, foi contemplado com o 
deslocamento horizontal, passando de Guarda Municipal 01A-
104 para Guarda Municipal 01A-404, e consequentemente, da 
Portaria nº 112/2012, que retificou a 1ª Promoção por Capaci-
tação, a partir de 1º de julho de 2011, na qual o servidor foi 
contemplado com deslocamento horizontal, passando de    
Guarda Municipal 01A-404 para Subinspetor 01B-104. Art. 2º - 
Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. GABINETE 
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 16 de novembro de 2020. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0092/2020-SEPOG,  
DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. 
 
Designa os integrantes da co-
missão de transição de gover-
no, no âmbito da Secretaria 
Municipal 
do 
Planejamento, 
Orçamento e Gestão (SEPOG). 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribui-
ções legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 
9464, de 09 de abril de 2009 que dispõe sobre a atuação da 
administração pública e dos seus órgãos e entidades durante o 
processo de transição governamental do Município de Fortale-
za; CONSIDERANDO a necessidade de designar membros 
para compor comissão de transição de governo do candidato 
eleito para o cargo de Prefeito Municipal de Fortaleza, no âmbi-
to da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e    
Gestão (SEPOG), conforme orientação da Controladoria Geral 
do Município através do Ofício Circular nº 06/2020 – CGM – 
GS. RESOLVE: Art. 1º - Designar os seguintes servidores como 
integrantes da Comissão de Transição de Governo do candida-
to eleito para o cargo de Prefeito Municipal de Fortaleza, no 
âmbito da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão (SEPOG): I - PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM, 
mat. 94755-03, como Coordenador; II - MARIA CHRISTINA 
MACHADO PÚBLIO, mat. 97498-07, como Coordenador; III - 
CLARICE CYNARA DE SOUSA, mat. 115553-01, como mem-
bro; IV - FRANCISCO HÉLCIO VIDAL, mat. 115541-01, como 
membro; V - JOÃO CARLOS WANDERLEY DE LIMA, mat. 
98978-07, como Membro; VI - JULIANA HOLANDA FARIAS DE 
ARARIPE BRINGEL, mat. 60032-07, como membro; VII -    
LUCINEIDE ALVES DA SILVA, mat. 55248-09, como Membro; 
VIII - MARIA APARECIDA GOMES RODRIGUES FAÇANHA, 
mat. 96562-06, como Membro; IX - MARIA LÚCIA RABELO DE 
ANDRADE, mat. 53020-03, como membro; X - NOEME      
MILFONT MAGALHÃES, mat. 107253-03, como Membro; XI - 
RÊMULO PEREIRA VIANA, mat.  60250-08, como Membro; XII 
- ROSÂNGELA DE ALBUQUERQUE E SILVA, mat. 13241-10, 
como Membro; XIII - TEREZA CRISTINA NOBRE DANTAS, 
mat. 77761-10, como Membro. Parágrafo único - A atuação dos 
membros desta Comissão é considerada serviço público rele-
vante, não sendo passível de remuneração. Art. 2º - Esta Porta-
ria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as 
disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO      
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 30 de novembro de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DE ADITIVO AO 
TERMO 
DE           
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
– SME, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - UECE E O(A) ESTAGIÁRIA(O) 
ABAIXO SUBSCRITA(O). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁ-
GIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E 
REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR 
COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRI-
CA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 01/11/2020 a 31/10/2021. 
RECURSOS: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO - SME - CONCEDENTE - REPRESENTANTE DA CON-
CEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG – INTERVENIENTE - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - UECE - CONVENIADA - REPRE-
SENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) LAISSA 
KAREN FAUSTINO SANTOS. Izabel Sizina de Azevedo - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DE ADITIVO AO 
TERMO 
DE          
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A(O) INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, A SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, A(O) FACULDADE LOURENÇO FILHO - FLF, E O(A) 
ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CON-
CESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, 
NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE 
DE NÍVEL SUPERIOR, COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 
02/12/2020 A 01/12/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO DE ADITIVO: 
A(O) INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE 
RECURSOS HUMANOS – CONCEDENTE - Antonio Costa 
Silva – REPRESENTANTE DO CONCEDENTE. A SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA       
INTERVENIENTE. A(O) FACULDADE LOURENÇO FILHO - 
FLF – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA 
e o(a) estagiário(a) FRANCISCO WANDERSON PINTO DE  
OLIVEIRA. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO          
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DE ADITIVO AO 
TERMO 
DE            
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - CELEBRAM, A(O) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME, A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ E O(A) 
ESTAGIÁRIA(O) ABAIXO SUBSCRITA(O). OBJETO: CON-
CESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, 
NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE 
DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 
01/11/2020 a 31/10/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DA CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME - CONCEDENTE -        
REPRESENTANTE DA CONCEDENTE. A SECRETARIA    
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA       
INTERVENIENTE. UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ –  
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) 
estagiário(a) CAMILA MARIA MENEZES DA CRUZ. Izabel 
Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE 
- SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DE ADITIVO AO 
TERMO 
DE            
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
– SME, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,