DOMFO 02/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 19  
 
 
 
EXTRATO 
DE ADITIVO AO 
TERMO 
DE             
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
– SME, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) CENTRO UNI-
VERSITARIO ESTACIO E O(A) ESTAGIÁRIA(O) ABAIXO 
SUBSCRITA(O). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA 
MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMU-
NERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO 
INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 01/11/2020 a 31/10/2021. RE-
CURSOS: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. ASSINAM O PRE-
SENTE TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - 
SME – CONCEDENTE - REPRESENTANTE DA CONCEDEN-
TE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG – INTERVENIENTE - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. CENTRO UNIVER-
SITARIO ESTACIO – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA 
CONVENIADA e o(a) estagiário(a) MARIA DE FATIMA              
BATISTA DOS SANTOS. Izabel Sizina de Azevedo - REPRE-
SENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DE ADITIVO AO 
TERMO 
DE             
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
– SME, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) CENTRO UNI-
VERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ - ESTÁCIO/FIC E O(A) 
ESTAGIÁRIA(O) ABAIXO SUBSCRITA(O). OBJETO: CON-
CESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, 
NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE 
DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 
01/11/2020 a 31/10/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DA CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME - CONCEDENTE - RE-
PRESENTANTE DA CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTER-
VENIENTE. CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ 
- ESTÁCIO/FIC – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA 
CONVENIADA e o(a) estagiário(a) VINÍCIUS LOURENÇO 
RAMALHO. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DE ADITIVO AO 
TERMO 
DE            
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM A GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, A SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO - SEPOG, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ 
- UFC E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OB-
JETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CUR-
RICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) 
ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO À 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PROR-
ROGAÇÃO: 01/12/2020 A 30/11/2021. RECURSOS: PRÓ-
PRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO 
DE ADITIVO: O DIRETOR GERAL – CONCEDENTE - Romulo 
Reis de Almeida. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO CEARÁ - UFC - CONVENIADA - REPRESEN-
TANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) PAULO CÉSAR 
DA SILVA LIMA. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No Ato n° 1760/2018-SEPOG, de 
22.05.2018, publicado no DOM de 28.05.2018, que concedeu o 
afastamento para cumprimento de Mandato Eletivo, do servidor 
FRANCISCO 
JUCEZA TEIXEIRA FELIPE, matrícula 
n° 
13000.01, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Munici-
pal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA, quanto ao perío-
do, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: no período de 
01.02.2017 a 31.01.2020, LEIA-SE: no período de 01.01.2017 
a 31.12.2020. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de novembro de 2020. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
PORTARIA Nº 0429/2020 – SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e da delegação de competência que lhe confere o art. 3°, 
III, do Decreto n° 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado 
no Diário Oficial do Município n° 14.471, em 20 de janeiro de 
2011. CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo 
n° P012330/2019; e CONSIDERANDO a Instrução Normativa 
n° 001/2016, de 22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial 
do Município n° 15.757, em 29 de abril de 2016. RESOLVE: Art. 
1º - Na forma da legislação supracitada, indenizar a senhora 
MARIA IVANICE GOMES MOREIRA, matrícula nº 16.150-01, 
no valor de R$ 1.108,95 (um mil, cento e oito reais e noventa e 
cinco centavos), referente ao pagamento do 13º salário de 
2019, com a seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.122. 
0001.2195.0023 - Elemento de Despesa 319094, Fonte de 
Recurso 0.1.111.0000.00.00, do orçamento do Fundo Municipal 
de Educação – FME. Art. 2º - O pagamento será realizado nos 
termos da Instrução Normativa nº 001/2016, de 22 de abril de 
2016, publicada no Diário Oficial do Município n° 15.757, em 29 
de abril de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data 
de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 26 de novembro de 2020. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 110/2020, Processo nº P728439/2019, 
referente à seleção de empresa para o registro de preços   
visando aquisições futuras e eventuais de medicamentos – 
antibióticos injetáveis II, para atender à demanda da Secretaria 
Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do 
Pregão Eletrônico nº 110/2020, com abertura em 18/09/2020, 
HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso 
VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e 
nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro 
João Matheus Carneiro Bezerra, da Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1006 a 1009 do pro-
cesso em referência, onde foram classificadas as seguintes 
empresas: JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTAÇÕES EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 20.301. 
535/0001-00, para o item 04, perfazendo um valor total de      
R$ 43.987,50 (quarenta e três mil novecentos e oitenta e sete 
reais e cinquenta centavos); UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 21.595.464/0001-68, para o item 09, perfa-
zendo um valor total de R$ 656.002,50 (seiscentos e cinquenta 
e seis mil e dois reais e cinquenta centavos); e UNIQUE              
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no 
CNPJ nº 23.864.942/0001-13, para o item 23, perfazendo um